Muito antes do início da vacinação contra o coronavírus no
Brasil, o Ministério da Saúde já discutia a elaboração do Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Dentre as diversas
informações apresentadas no documento, publicado no dia 16 de dezembro, que
compreendem toda a estratégia para imunizar milhões de brasileiros, uma das
mais aguardadas era a ordem de prioridades para receber a imunização.
Em nota divulgada no dia 1º de dezembro, o Ministério da Saúde informou que a população carcerária estaria entre os grupos com direito à prioridade na vacinação. Dias depois, esse grupo foi retirado da lista prioritária. Após críticas, os detentos retornaram ao grupo prioritário na versão final do plano.
No documento, a pasta aponta a população carcerária como parte de grupos populacionais “caracterizados pela vulnerabilidade social e econômica que os colocam em situação de maior exposição à infecção e impacto pela doença”. De acordo com o ministério, trata-se de um grupo que tem “encontrado diversas barreiras para adesão a medidas não farmacológicas”, da mesma forma que pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência.
A pasta da Saúde aponta, ainda, a população carcerária brasileira como suscetível a doenças infectocontagiosas, “como demonstrado pela prevalência aumentada de infecções nesta população em relação à população em liberdade, sobretudo pelas más condições de habitação e circulação restrita, além da inviabilidade de adoção de medidas não farmacológicas efetivas nos estabelecimentos de privação de liberdade, tratando-se de um ambiente potencial para ocorrência de surtos, o que pode fomentar ainda a ocorrência de casos fora desses estabelecimentos”.
Presos estão na terceira fase da vacinação prioritária
O planejamento apresentado pelo Ministério da Saúde prevê
três fases para a imunização de grupos prioritários. Na primeira etapa estão
inclusos profissionais de saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade,
pessoas com 60 anos ou mais que vivem em asilos e instituições psiquiátricas e
população indígena; na segunda estão pessoas de 60 a 74 anos; e na terceira
está a população carcerária junto com uma série de outros grupos, como pessoas
com comorbidades (diabetes, hipertensão arterial grave, doenças
cardiovasculares, etc.), profissionais da educação, membros das forças de
segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população em
situação de rua.
De acordo com Renato Kfouri, infectologista e diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), apesar de ser um direcionamento de âmbito nacional, os entes federados (estados e municípios) têm autonomia para adaptar o plano, caso julguem necessário, e podem decidir pela inclusão ou não de detentos na vacinação prioritária.
“Normalmente essas orientações do Ministério da Saúde são seguidas pelos estados e municípios, mas eles podem, eventualmente, alterar um ponto ou outro”, explica. “Essas evidências, essa hierarquização, isso tudo é baseado em riscos, em um monte de estudos. Os técnicos – que muitas vezes são dos próprios estados – são quem elabora essas diretrizes, então dificilmente há uma divergência importante”.
Com informações do Gazeta do Povo
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
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