A juíza da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, representando o TJ/PA, concorre hoje ao Prêmio Innovare, com o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, que combate o abuso sexual infantil por meio de treinamento e conscientização dos professores e demais funcionários das escolas públicas das redes estadual e municipal do Pará.
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| Juíza Mônica Maciel - Foto: Ricardo Lima |
A cerimônia, ocorrerá logo mais, a partir das 11h, No evento, serão divulgados os ganhadores do prêmio nacional, que está na sua 17ª edição e destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira. O projeto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), “Minha Escola, Meu Refúgio”, é finalista na categoria “Tribunal”. Ao todo, 12 práticas disputam a final em seis categorias.
A transmissão da cerimônia será aberta ao público e poderá ser acessada pelo Youtube através deste link.
Segundo a juíza Mônica Maciel, estar entre as finalistas do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal, pela prática ‘Minha Escola, Meu Refúgio’, é motivo de grande emoção e de orgulho. “Que bom que foi colocado no centro dos debates esse tema tão delicado, que bom ver a sensibilidade da Comissão julgadora a respeito dessa temática, que envolve matéria tão difícil de ser enfrentada. Que bom poder, com esse reconhecimento, conclamar ainda mais a sociedade, para que desempenhe seu papel, que é essencial, no Sistema de Garantia de direitos das crianças e adolescentes”.
O projeto - Desde maio de 2014, o “Minha Escola, Meu Refúgio” alcançou 63 escolas em Belém, incluindo as das ilhas e do Distrito de Icoaraci, além de 246 escolas da área rural e cinco escolas da área urbana do município de Breves, chegando a 314 escolas e mais de 1.820 educadores.
Este ano, só nos meses de janeiro e fevereiro (antes da pandemia da Covid-19), o projeto capacitou 95 educadores através de visitas a sete escolas públicas de Belém. O foco nas escolas busca fazer com que os educadores fiquem atentos a sinais de abuso sexual contra os estudantes, já que as instituições de ensino são consideradas a segunda casa de crianças e adolescentes. Na escola, as chances de denúncias são maiores, já que 87% dos crimes são cometidos em situações domésticas. O trabalho é desenvolvido em parceria com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação do Pará. As atividades incluem visitas às escolas para realização de palestras, além de distribuição de cartilhas e outros materiais educativos, com linguagem clara e acessível.
Nas palestras, são expostas as principais mudanças de comportamento em crianças e adolescentes, indicativas da prática de violência, e também é abordado o procedimento que deve ser adotado pela equipe escolar, explicando sobre as providências a serem tomadas, com os contatos das autoridades competentes.
O projeto também faz parte da ação voltada à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na Região do Marajó. A ação pertence ao Macrodesafio Garantias de Direitos da Cidadania, do Plano de Gestão do TJPA, coordenado pela juíza Ana Lúcia Lynch.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/TJPA
Texto: (adaptado) - Anna Carla Ribeiro
Foto: Ricardo Lima
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