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| Foto: ASCOM/HYDRO |
Diálogos colaborativos realizados por meio do Programa Sustentar contribuíram para elaboração do projeto de lei que permitirá a articulação de ações de diversos atores para melhorias na gestão e na educação ambiental
O município de Barcarena instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, uma política pública que possibilitará a estruturação da educação ambiental de forma articulada entre os diferentes órgãos da administração municipal, além da participação das empresas sediadas no território, as organizações não governamentais e a sociedade. O processo de elaboração do projeto de lei, sancionado pela Prefeitura de Barcarena, em junho, foi resultado de diálogos participativos promovidos pelo programa Sustentar com os atores locais, por meio de uma parceria entre a Alunorte, a Albras e a Prefeitura do Município.
A gerente sênior de Programas Sociais da Hydro, Luana
Carvalhosa, ressalta que o Sustentar foi pensando para apoiar no ciclo das
políticas públicas locais. “Identificamos as oportunidades na gestão de
resíduos em Barcarena, que vão desde a aproximação com os catadores para escuta
de suas necessidades, identificação de forma de organização da categoria e até
a consolidação desse projeto de lei. Para nós, a Política Municipal de Educação
Ambiental foi um processo colaborativo que representa um resultado importante
do Programa Sustentar”, afirma.
Próximos passos - Após a sanção, ainda este ano deverão ser
criados e pactuados os instrumentos jurídico-administrativos previstos na lei
municipal e necessários para execução da Política, a serem formalizados por
meio de decretos e portarias. Também deverá acontecer um processo de
capacitação dos diversos atores sociais para formalização da CIEA - Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental, que responsável pela avaliação,
deliberação e acompanhamento da implementação da Política. Além disso, a lei
municipal prevê a criação do Fundo Municipal de Educação Ambiental, um sistema
de financiamento da Política.
A expectativa é que, em 2021, seja elaborado o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), que deverá ser integrado ao Plano Plurianual do Município após um Diagnóstico Socioambiental Participativo Local. Em paralelo, continuarão em andamento as atividades do Sustentar para apoiar a implementação das ações do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Entre as ações estão: a coleta seletiva pela Prefeitura de Barcarena, a construção da unidade de triagem e o fortalecimento da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Resultados do Sustentar - Entre 2018 e 2020 foram realizadas
cerca de 50 atividades educacionais que envolveram aproximadamente 1.000
pessoas. Um dos destaques foi o I Fórum de Resíduos Sólidos Urbanos e Educação,
em janeiro deste ano, que contou com mais de 200 participantes.
Durante a pandemia da COVID 19, as atividades do Programa
estão mantidas em formato online, com Lives “Diálogo Sustentar”, que ocorreram
semanalmente,com temas como: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos,
Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis, Responsabilidade
Compartilhada, Educação Ambiental e Sociedades Sustentáveis. Até junho, foram
veiculadas oito Lives com mais de 2.700 visualizações no total.
Serviço:
Instagram: @programasustentarbarcarena
Facebook: Programa Sustentar
Site: https://www.programasustentar.com/
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