Barcarena - Processo Seletivo: Candidato é preso em sala com gabarito no celular

Após sabermos por nossas fontes sobre o fato, procuramos o Delegado de Barcarena Ricardo Morel para saber se procedia a prisão, como o caso é de interesse público, a autoridade policial não poderia negar-se a confirmar a informação. 

Celular Apreendido com o candidato

Trata-se de Rafael Dias de Abreu de 20 anos, residente na cidade de Abaetetuba que no último domingo 14/07, após ter sido devidamente informado de seus direitos e garantias fundamentais, foi autuado em flagrante, por ter sido flagrado com um celular Nokia (modelo antigo), com um gabarito recebido através de mensagem de texto. O gabarito era referente a prova do Processo Seletivo da Prefeitura de Barcarena, organizada e realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, o qual o mesmo realizava naquele exato momento do flagrante.

Na delegacia, Rafael informou que mora na cidade de Abaetetuba e que se inscreveu para o concurso (Processo Seletivo) de Agentes de Endemias na cidade de Barcarena, prova que ocorreu no último domingo 14/07, na escola Ana Dutra Vale em Barcarena/Sede. Disse que sua prova estava marcada para as 14h com termino as 17h e, por volta das 11h,  ao chegar na cidade foi almoçar e quando se deslocava para a escola, foi abordado por um homem que segundo ele, nunca tinha visto antes, o homem era moreno, aparentava ter 35 anos, estava de calça comprida e com uma camisa vermelha. O homem indagou de Rafael, se este iria fazer prova do processo seletivo, ao responder positivamente, sem falar em valor, o homem disse que passaria o gabarito a ele, precisaria apenas do número de celular de Rafael, o homem o esperaria do lado de fora, na saída da escola, “caso desse tudo certo” contou Rafael no depoimento.

Uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, convocada para atuar como fiscal na sala em que Rafael foi preso, contou à polícia que quase no final da prova, ela e outra colega sua, estavam desconfiando de Rafael, pois estaria “agindo de forma muito estranha em sua cadeira, não prestando atenção na prova e com cara de assustado” contou a servidora.

A coordenadora de sala, Nayara Peixeira (Advogada e funcionária do Instituto Ágata), entrou na sala e, sem que as duas tivessem dito algo, também percebeu algo estranho com o candidato, foi quando ela aproximou-se dele e, viu quando ele tentava esconder o celular, confiscou o celular e o eliminou do processo seletivo, acionando a polícia militar e comunicando o corrido. Em depoimento, Nayara Peixeira, informava que estava de Coordenadora na Escola Ana Dutra Vale a qual continha 6 salas sendo usadas para o processo seletivo com cerca de 30 alunos em cada e, que quase no final do horário estipulado, começou a passar nas salas para avisar que os três últimos candidatos teriam que sair juntos da sala e assinar a folha de ocorrência, mas que ao chegar na sala 1, verificou que um candidato olhava fixamente para baixo, em direção das pernas e não da prova, achou estranho e se aproximou, observou e percebeu que escondia algo, e solicitou que ele repassasse a ela o que escondia, foi quando Rafael, sem outra escolha, mostrou-lhe o celular e foi comunicado de sua eliminação do processo. 

Ao ser vistoriado, no celular foi encontrado uma sequência de números e letras que provavelmente seria das respostas que recebeu do homem não identificado ainda.

Nayara, informou que no início da prova, todos os candidatos em sala foram orientados a colocar seus aparelhos celulares dentro de uma sacola lacrada, sob pena de eliminação do processo seletivo.

Tivemos acesso ao gabarito das provas já divulgado e ao celular encontrado com o candidato. Das 30 questões, ele erraria apenas 3, digo erraria, pois não chegou a repassar as respostas recebidas para o cartão resposta.

Gabarito enviado para o  Celular do Candidato

Gabarito preliminar divulgado pelo instituto ágape

O Delegado Ricardo Morel comunicou o flagrante tanto a justiça quanto ao ministério público e, vai continuar a investigação e, conforme preceitua o Art. 322 do Código de Processo Penal que a autoridade policial poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a quatro anos, arbitrou fiança de um salário mínimo, Rafael pagou, liberado, vai responder em liberdade até a conclusão do inquérito.

“Nosso objetivo agora é checar todos os detalhes e, chegar no mais rápido possível aos outros participantes” foi o que se limitou a dizer o Delegado Ricardo Morel.

O Instituto Ágata e a prefeitura de Barcarena, ainda não manifestaram-se oficialmente sobre o ocorrido, para informar quais os procedimentos serão tomados, se a prova será anulada, ou se o fato foi isolado não comprometendo a totalidade e lisura do processo.

Em sua decisão e, conforme tipificado pela autoridade policial, o Juiz de Direito Dr. Emerson Benjamim, escreveu que a conduta de Rafael Dias de Abreu narrada no auto, se amolda ao crime do art. 311-A do CPB (Código Penal Brasileiro) e se adéqua à situação do art. 302, I do CPP (Código de Processo Penal):

CÓDIGO PENAL BRASILEIRO:
DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO
Art. 311-A: Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de:
(...)
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL:
Art. 302: Considera-se em flagrante delito quem:I - está cometendo a infração penal; Nº do Processo: 0005989-35.2019.8.14.0008

SOBRE O PROCESSO SELETIVO:

O processo seletivo foi anunciado pela prefeitura de Barcarena, com oportunidades de nível médio.

A seleção visa o provimento de 252 vagas, sendo 126 para preenchimento imediato e 126 para formar cadastro reserva. É importante ressaltar que dentro do total de vagas, há oportunidades reservadas para Pessoas com Deficiência.

Os cargos a serem ocupados são os de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, essas funções serão exercidas em jornada semanal de 40h, com remuneração de R$ 1.250,00.

A organização do Processo Seletivo ficou por conta do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, os interessados realizaram suas inscrições no período de 13 de maio de 2019 a 14 de junho de 2019. A taxa de participação foi de R$ 50,00.

Para a classificação as Provas foram aplicadas no dia 14 de julho de 2019.

LINK DO INSTITUTO ÁGATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE BARCARENA - http://institutoagata.com.br/course/processo-seletivo-de-barcarena/

LINK DO GABARITO - http://institutoagata.com.br/PSB/GABARITO_PRELIMINAR.pdf

Com informações do Blog do Carlos Baía