Regularização Fundiária: O contrato assinado entre a
Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a prefeitura de Barcarena deve
beneficiar aproximadamente 8 mil moradores de três áreas do município. Pelo
contrato de doação, que foi firmado na última sexta-feira (6), a SPU repassou à
prefeitura três áreas que abrangem os bairros Pioneiro, Laranjal e Novo
Horizonte, onde agora será possível avançar o processo de titulação de
propriedade definitiva de terras, iniciado pela prefeitura desde que o governo
local criou a Secretaria Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação.
O superintendente do Patrimônio da União, Flávio Augusto,
informou que a doação não envolve os terrenos comerciais e industriais, que
deverão ser regularizados pela SPU, por meio de inscrição de ocupação. No
entanto, os moradores residentes há mais tempo nas áreas e que já possuem
cadastro na prefeitura terão prioridade no benefício. “Todas aquelas áreas que
têm famílias que se enquadram na regularização social, feita por meio de
regularização gratuita, vão ser regularizadas pela SPU em parceria com a prefeitura,
mediante o projeto Reurb”, explicou Flávio.
O Reurb é um programa de regularização fundiária que vai
emitir título definitivo de propriedade aos moradores de Barcarena. A
assinatura do contrato de doação foi fruto de uma intensa articulação e parceria
entre a prefeitura de Barcarena e a SPU, intermediado pelo deputado estadual
Renato Ogawa, deputado federal Hélio Leite, e agentes locais como o prefeito
Antônio Carlos Vilaça. “Ninguém tem que pagar nada pelo documento”, disse o
prefeito Antônio Carlos Vilaça. “Tudo é de graça, não existe pagamento nenhum”,
garantiu o Vilaça, sobre o título definitivo de propriedade.
REGULARIZAÇÃO – Com a doação da SPU, a prefeitura de
Barcarena ficará apita para entregar, inicialmente, mais de 2.000 títulos
definitivos de propriedade para os moradores que já se cadastraram no projeto
de regularização fundiária, o chamado Reurb. Os coordenadores do projeto
informaram que, até agora, cerca de 2.400 cadastros de imóveis foram realizados
no município, e que logo, logo, será possível entregar os primeiros títulos e
realizar o sonho de milhares de moradores barcarenenses. Com o título
definitivo em mãos, os donos de imóveis poderão conseguir financiamentos
bancários para investir na casa própria.
O objetivo da prefeitura e SPU é regularizar todas as áreas
de Barcarena. O Reurb começou pelos bairros do Pioneiro, Novo Horizonte e
Laranjal e vai se estender ao município inteiro. Desde o ano passado, uma
equipe de cadastradores já está em campo, informando sobre o projeto e fazendo
o cadastro dos imóveis. Profissionais de várias áreas dão assessoria ao
projeto, que já recebeu elogios pela organização do trabalho.
Com informações da ASCOM/PMB
Comentários