Uma em cada seis crianças sofre algum tipo de abuso durante a infância ou adolescência, e desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento das autoridades. Sinais como isolamento, tristeza, baixa autoestima, agressividade, distúrbios alimentares, alterações no sono e falta de interesse pelos estudos devem ser observados em crianças e adolescentes, porque podem ser indícios de abuso sexual.
O projeto Minha Escola, Meu Refúgio, criado pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da capital, busca orientar pais e educadores a identificar esses sinais e como proceder nos casos de abuso. Como parte da programação do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, a escola Antônio Carvalho Brasil, do bairro da Condor, em Belém, recebeu a 26ª reunião do projeto.
COMO IDENTIFICAR SINAIS DA VIOLÊNCIA
Durante o encontro, que teve a participação da juíza Mônica Maciel, titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, e do conselheiro tutelar Denilson Silva, que atende Condor e outros bairros próximos, e da psicóloga Mara Lopes, foi discutida a importância do ambiente da escola, lugar onde a criança passa mais tempo depois de sua casa. É onde a criança cria laços de afetividade e confiança. Daí a necessidade de educadores prestarem atenção a esses sinais, e junto com as famílias atentarem para sintomas psicológicos, como automutilação, medos inexplicáveis de pessoas e lugares, regressão de comportamentos e ideações suicidas e também sinais mais evidentes de violência sexual, como feridas e dores nos órgãos genitais, comportamento hipersexualizado e doenças sexualmente transmissíveis em crianças e adolescentes.
Depois de detectar esses sinais, a comunidade escolar deve oferecer apoio à criança, acreditar em seu relato, respeitar seu tempo de fala e escutá-la sem julgar ou interferir. A família também deve oferecer apoio e não demonstrar desespero, pois a criança irá sentir culpa pelo sofrimento alheio. Crianças e adolescentes não têm coragem de denunciar verbalmente agressores e manifestam emoções por meio de desenhos e outras.
O perfil do abusador é de uma pessoa próxima à família, que parece inofensiva. A maior parte deles são homens, como o pai, tio, padrasto ou um conhecido da família, mas o abuso também pode ser praticado por mulheres e até por adolescentes.
ONDE DENUNCIAR
Família ou escola devem buscar atendimento no Pro Paz Integrado, Hospital Santa Casa de Misericórdia, Polícia Civil e Centro de Perícias Renato Chaves, comunicar ao Conselho Tutelar mais próximo de sua residência e usar o disque-denúncia (100 ou 181) ou registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia de bairro.
O conselheiro tutelar Denilson Silva explicou que são atendidos de 3 a 4 casos de abuso por semana na região, e destacou o papel do órgão como porta de entrada para o acionamento de outros órgãos, tomada de providências e punição dos agressores.
A diretora da escola, Maria de Jesus Costa, informou que muitas alunas têm medo de denunciar. "Elas não sabem a quem recorrer, então o projeto veio esclarecer essas famílias, e informar que é preciso proteger os direitos das crianças. Quando encontramos uma situação dessas, acionamos o Conselho Tutelar. Nossa equipe faz um tratamento diferenciado nesses casos".
A técnica em saúde bucal Cristiane Lima Barbosa tem um filho matriculado na escola. Ela avaliou a reunião como fundamental para que a violência seja denunciada. “Acho que foi importante. Muitas pessoas não têm orientação sobre onde procurar porque isso acontece dentro da família e elas ficam sofrendo, caladas. Aprendi a quem procurar. E a gente sabe de casos que acontecem na família, de abuso, mas que a pessoa já era adolescente, 17 anos. Descobrimos que uma pessoa da família abusava de várias pessoas e fomos perguntar para a adolescente o que aconteceu e ela relatou. Como tinha passado muito tempo já, não sabíamos o que fazer, a quem procurar, como denunciar. Essa era uma dúvida que eu tinha”, disse.
CONSEQUÊNCIAS
Para a juíza Mônica Maciel, é essencial a proteção à criança e ao adolescente e a conscientização que o programa faz sobre os abusos. “Essa violência pode ter consequências muito nefastas à vida da pessoa abusada. Precisamos alertar pais e mães quanto a essa realidade, e a escola, quando a criança não encontrar apoio necessário no ambiente familiar, porque ocorre nesse ambiente e a família pode não colaborar para a punição do agressor. A criança se sente sozinha, culpada pelo que aconteceu, e responsável pela desagregação familiar e por essa punição. Se não atentarmos para isso e não auxiliarmos, as consequências podem ser até irreversíveis. Família sociedade e Estado têm uma responsabilidade solidária na identificação desses sinais”, avaliou.
A programação terminou com uma palestra direcionada às mães, sobre violência contra a mulher e Lei Maria da Penha, ministrada por Riane Freitas, pedagoga do TJPA.
Com informações do TJPA
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