A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher vai debater nesta terça-feira (24) o uso de medidas protetivas como botão do pânico, tornozeleira eletrônica e casas-abrigo para reduzir os altos índices de violência contra a mulher. Para participar da discussão, estarão presentes a secretária especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende.
O Espírito Santo lidera o ranking dos estados com maiores índices de violência contra a mulher. Desde 2013, entretanto, mulheres da capital do estado que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros contam com o Botão do Pânico, dispositivo que faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com a Prefeitura de Vitória. A criação e implantação do Botão do Pânico na cidade levou o TJES a conquistar o 10º Prêmio Innovare 2013, na categoria Tribunal. O prêmio é um dos mais respeitados da Justiça brasileira.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), autora do requerimento para a audiência pública, destaca a importância de outros dispositivos que também estão dando resultados, como a tornozeleira eletrônica e as casas-abrigo.
Pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher constatou que, por todo o país, 99% das mulheres já ouviram falar na Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar. Apesar disso, segundo projeção feita a partir da pesquisa, mais de 13,5 milhões de mulheres já sofreram algum tipo de agressão. Dessas, 31% ainda convivem com o agressor. E o dado mais alarmante: entre as que convivem com o agressor, 14% ainda sofrem algum tipo de violência.
Também participarão da audiência pública a juíza do TJES Hermínia Azoury; a delegada-chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago; a juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos, de São Paulo; e o representante do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), Mateus de Aguilar Pereira.
A audiência da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher está marcada para às 14h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa. Após o debate, a comissão vai apreciar requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para a realização do seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”, previsto para o início de dezembro.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR |
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Fonte: Agência Senado.
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