A guarda compartilhada e alimentos de uma criança de cinco anos, filha de pais que são cegos, foi decidida em audiência no Centro de Conciliação do Fórum de São Luís na terça-feira (23/6). Cada um dos pais queria a guarda exclusiva da menina e buscaram o centro para decidir com quem a filha deveria ficar.
Após ouvir separadamente as partes, o conciliador Washington Coelho propôs a guarda compartilhada, tendo inicialmente a resistência do pai da garota, que queria manter a filha em sua companhia e da nova esposa, que também é cega e com quem tem outro filho. Com o acordo, além de compartilhar a guarda, o pai também pagará pensão alimentícia para a menina.
Segundo a mãe, que tem três filhos de outro relacionamento, a menina morou com ela até os dois anos de idade, quando foi levada pelo pai para conhecer a avó paterna no interior do Maranhão e só foi trazida para São Luís três anos depois, passando a viver com ele. A mãe alegou que deseja ficar com a filha também para que a menina possa frequentar regularmente a escola.
Com o acordo firmado no Centro de Conciliação, a menina ficará durante a semana com a mãe e, nos finais de semana, datas comemorativas e férias escolares, alternadamente, com o pai, que cobrirá 50% das despesas com uniforme e material escolar, além de pagar as mensalidades da escola. Os pais são vizinhos no Bairro Vila Cascavel, em São Luís. Eles não têm trabalho remunerado. A única renda que possuem é o benefício do INSS, concedido para portadores de deficiência visual.
Conflitos familiares - O Centro de Conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, instalado desde o início de 2014, passou a atuar também na mediação de conflitos familiares. São casos pré-processuais e processos que tramitam nas Varas da Família da capital. O pedido de audiência é feito pelas partes por meio do site do Tribunal de Justiça, no link conciliação, ou pelo telefone 0800-707-1581.
Se preferir, o interessado pode se dirigir ao Centro de Conciliação para agendar a audiência. Nos casos de reconhecimento de paternidade, já é agendada, quando for o caso, a data de realização do exame de DNA, no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no mesmo endereço.
Conforme Washington Coelho, a conciliação é feita por conciliadores do próprio centro e pelos conciliadores voluntários. De todos os Centros de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão, apenas a unidade que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa está atuando na mediação de conflitos familiares. Também participou da audiência em que foi firmado o acordo o conciliador voluntário Deucleciano Queiroz.
Fonte: CGJ-MA - CNJ
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