A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social vem ao encontro da sociedade barcarenense: professores, alunos, pais de alunos e toda a comunidade escolar, de público prestar esclarecimentos no que tange à deflagração de greve na educação pública deste município, conforme segue:
Desde o início do ano, o governo “construindo junto com você” vem buscando manter o diálogo com as diferentes categorias profissionais e não somente isso, vem procurando implementar em Barcarena um modelo de gestão popular onde o objetivo principal é “ouvir as pessoas”. Assim, tem se buscado um amplo diálogo com as comunidades, visando discutir as problemáticas com as bases a fim de que as ações do governo, após projetadas e feita a devida captação de recursos, estejam em conformidade com as necessidades reais da população. Nesse sentido, queremos dizer que muito tem sido feito no sentido de mudar a realidade da educação em Barcarena a fim de que se possa resgatar a enorme dívida social existente para com nossos munícipes.
No início da gestão iniciamos um processo de visita às escolas municipais e percebemos que, das 106 escolas existentes na rede, 80% encontram-se em estado precário. Realizamos então os mutirões de limpeza e serviços emergenciais; reformamos e ampliamos escolas que estavam em estado deplorável e sem condições sequer de iniciar o ano letivo; estamos atacando o problema da falta de água nas escolas construindo micro abastecimentos, sendo que já foram construídos um total de 10 unidades; criamos o programa segurança do escolar para combater o problema da violência, este programa já foi implantado em alguns pontos críticos e deverá ser ampliado no segundo semestre deste ano; ampliamos o número de vagas na rede municipal de ensino, principalmente na Educação Infantil, com vistas à inauguração de cinco creches; conseguimos recursos junto ao Governo Federal para a construção de mais 04 quadras (Escolas Aloysio Chaves, N. S. Aparecida, Zita Cunha/Laranjal e Vila do Conde, além da Escola Jarbas Passarinho que também será contemplada com uma quadra), nos moldes das 03 que já estão em andamento; conseguimos a liberação de 03 ônibus escolares; viabilizamos a implantação de programas federais como o Escola Aberta, o Brasil Alfabetizado (com cerca de 3.000 vagas ofertadas para a alfabetização de jovens e adultos) e outros a serem implantados no decorrer do ano; viabilizamos o conserto e manutenção de grupos geradores de energia que atendem às escolas da Zona Rural; realizamos a climatização de diversos espaços educacionais; ampliamos o número de vagas no cursinho pré-vestibular da Sede do município e criamos mais um núcleo na Vila dos Cabanos; reformamos pontes nas escolas das ilhas; fizemos aquisição de equipamentos como: carteiras, quadros, mesas, armários para as escolas; conseguimos a liberação de 400 computadores tipo note book para as escolas municipais da zona rural, os quais serão instalados ainda no segundo semestre deste ano; Conseguimos a liberação de computadores interativos de alta tecnologia (projetores multi mídia); Viabilizamos a liberação de 20 laboratórios de informática que contemplarão mais 20 escolas da rede municipal; aguardamos, ainda este ano, a liberação de 09 escolas a serem construídas no município com vistas a erradicar o turno intermediário nas escolas da rede municipal de ensino; viabilizamos a liberação de três ônibus escolares; conseguimos a liberação de projetos para implantação de 22 salas de recursos multifuncionais para as escolas da rede municipal; ampliamos o Programa Mais Educação para 36 escolas em 2013. Enfim, temos a certeza de que, através de uma intensa articulação política, conseguiremos muito mais por Barcarena.
Como não poderia ser diferente, o governo municipal tem mantido, em conjunto com as demais secretarias de governo, um diálogo com a categoria de servidores do grupo magistério do município de Barcarena, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP, sub-sede Barcarena. Nesse sentido, totalizaram-se em oito, os momentos nos quais o governo sentou em mesas de negociação e diálogo com a categoria, visando discutir alguns pontos de reivindicação dos profissionais da educação, dos quais, a administração municipal apresentou as seguintes propostas, fruto de um estudo responsável, considerando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o orçamento municipal previsto, a receita municipal realizada e a necessidade de melhorias na infraestrutura educacional deste município, as quais levamos, neste ato, ao conhecimento e apreciação da categoria em geral, tendo em vista a ausência espontânea do Sindicato que a representa da mesa de negociação com o governo.
Como proposta de majoração dos vencimentos dos servidores do conjunto de trabalhadores da educação municipal, a aplicação do percentual de 8,0% (oito por cento) sobre todos os vencimentos a partir de 1º de maio, retroativo a 01/01/2013, a todas as categorias do referido grupo que ainda não sofreram reajuste em data base de 01/01/2013 (a quando do reajuste do salário mínimo nacional), esclarecendo que a proposta da administração municipal é que, já neste mês de maio, os trabalhadores terão seus vencimentos reajustados, ao passo que os valores retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, serão pagos, respectivamente, nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, em virtude do comprometimento de recursos já com o pagamento de férias no mês de julho e do recesso remunerado. Em oportuno esclarecemos que a proposta acima foi feita a quando da discussão, havendo naquela oportunidade o sindicato se retirado da mesa de negociações com o governo municipal.
Concessão de Gratificação por Incumbências, no percentual de 20% sobre os vencimentos base para o professor que lotado em escola na zona rural, além da regência de classe, exerça também as incumbências de organização dessa escola, sendo devida somente enquanto perdurar a situação que a ensejou, conforme Lei Complementar nº 033, de 21/12/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) a partir de 01/08/2013.
Gratificação de difícil acesso: tendo em vista a necessidade de definição quanto à delimitação das localidades distantes e áreas de difícil acesso para a implementação da gratificação de difícil acesso à razão de 6% (seis por cento) sobre o vencimento base do servidor, a Administração Municipal propõe a criação de comissão tripartite, composta por seis membros sendo: 02 (dois) membros do Poder Legislativo, 02 (dois) membros do Poder Executivo, e 02 (dois) membros da categoria de servidores do Grupo Magistério, a fim de que a mesma possa estabelecer os parâmetros necessários para a implementação da gratificação prevista em lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Regularização dos Conselhos Escolares a fim de que os mesmos possam estar habilitados à implementação e execução do processo de gestão democrática nas escolas municipais de Barcarena. Hoje, 80% dos conselhos escolares do município encontra-se em situação irregular no que tange aos seus atos constitutivos, estatutos e outros documentos que se fazem necessários. Nesse sentido, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação está auxiliando os conselhos escolares para que os mesmos possam estar se organizando e se estruturando legalmente para, a partir de então, se proceder as discussões a partir de critérios pré-estabelecidos em lei quanto à gestão democrática.
Regularização dos Conselhos Escolares a fim de que os mesmos possam estar habilitados à implementação e execução do processo de gestão democrática nas escolas municipais de Barcarena. Hoje, 80% dos conselhos escolares do município encontra-se em situação irregular no que tange aos seus atos constitutivos, estatutos e outros documentos que se fazem necessários. Nesse sentido, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação está auxiliando os conselhos escolares para que os mesmos possam estar se organizando e se estruturando legalmente para, a partir de então, se proceder as discussões a partir de critérios pré-estabelecidos em lei quanto à gestão democrática.
No que tange à implementação da hora atividade no (campo) nas escolas que ainda não possuem e nas escolas de 5ª à 8ª série, temos como proposta a implementação no próximo ano letivo, após a realização de concurso público. Com a apresentação das propostas acima, a SEMED pretende manter o canal de diálogo permanente com os profissionais da educação, canal este que vem sendo explorado amplamente desde o início da gestão, apesar da ausência do Sindicato, acreditando sempre no comprometimento de todos e de cada um a fim de que possamos garantir os direitos de todos: trabalhadores, alunos e comunidade em geral em prol da tão sonhada mudança neste município.
Cordialmente,
Pedro Negrão Rodrigues
(Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social.)
Fonte: Site/SEMED-Barcarena
Comentários
A greve é um instrumento legal que o trabalhador possui para ser ouvido.
Barcarena, se não é o terceiro é o quarto, dos 144 município do nosso estado em arrecadação. Esse fato,faz com que essa prefeitura seja cobiçada por "aventureiros" sedentos em saquear os cofres públicos para engordar ainda mais suas empresas.
Sabemos que para um prefeito se reeleger basta que no ultimo ano do mandato sejam "jogados" bastante asfaltos em cima dos buracos das ruas e, implementar reformas tímidas em postos de saúde e creches...Aumentar salários de professores, médicos, enfermeiros, fazer saneamento básico,motivar a agricultura familiar...NÃO DÁ VOTO.
Por essas e outras, professores e comunidade, VAMOS À LUTA, para que um dia, espero que seja breve, Barcarena possa se orgulhar em saber que está sendo bem administrada por pessoas humildes que tenham por objetivo real a mudança desse povo tão rico e tão pobre.