Desde o final do ano passado que a chamada 'Lei Seca' passou a contar com regras mais rígidas. Agora, ela permite que relatos, vídeos e testemunhas sejam considerados válidos contra motoristas embriagados.
O coordenador de planejamento do Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA), Carlos Valente, explica que as novas regras que endurecem a lei podem acabar com a “brecha” usada por muitos motoristas para fugir da punição.
“Essas alterações na Lei Seca vieram para trazer uma inovação positiva, com a admissão de provas do condutor que não se resumem somente ao bafômetro. A partir de agora, o registro da abordagem, desde que feito por um agente de trânsito que está autuando o condutor, já vai ser admitido como prova. Sem dúvida a admissão de novas provas vem agregar um valor muito importante, principalmente na redução de acidentes”, enfatiza Valente.
Além de considerar novas provas, a nova lei também traz mudanças relacionadas à punição administrativa, cujo valor agora passam dos R$ 957,70 para R$ 1.915,40. “É importante que os condutores estejam atentos sobre esses novos valores porque o Detran do Pará será rígido, atendendo inclusive uma ordem do governador Simão Jatene. A partir de agora a aplicação da Lei Seca será extremamente rigorosa no Pará”, completa.
O coordenador de planejamento do Detran lembra, ainda, que o órgão não atuará somente na operação e fiscalização, mas, sim, na educação e conscientização dos condutores, através de campanhas educativas que já estão em fase de planejamento. Segundo ele, no período do Carnaval – em que os condutores mais abusam da associação álcool e trânsito - a campanha será colocada nas ruas e todos os agentes receberão maquinas fotográficas e filmadoras para poderem dar cumprimento às alterações da lei.
Fonte: Agência Pará de Notícias.
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