Alunos do Pró-Paz recebem do MPF cartilha sobre relacionamento da população com a polícia...

da ASCOM/MPF-PA ao BLOG


Os alunos do projeto Pró-Paz nos bairros localizado no campus III da Universidade Federal do Pará (UFPA), receberam, na manhã da última quinta-feira, 12 de maio, a visita do procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Ubiratan Cazetta. O motivo da visita foi a distribuição da cartilha "Diretrizes Para uma Polícia Cidadã", que tem como objetivo orientar e esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos órgãos de segurança pública.

Durante a visita, Cazetta foi de sala em sala para conversar com os alunos, entregar as cartilhas e explicar o conteúdo do material. "O importante é que vocês leiam e compartilhem com as outras pessoas, levem para casa, conversem com seus pais. Isso ajudará vocês a identificar o que podem e o que não podem cobrar das polícias civil, militar e federal", explicou o procurador.

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2ª CCR), explica que de um lado a publicação quer esclarecer que a população tem deveres para com a sociedade.

"Quando tem notícia de um crime, quando é testemunha de um crime. A
pessoa tem o dever de se comportar adequadamente, noticiando à autoridade
policial, obedecendo a ordem policial legítima ou preservando a cena de um
crime". Mas a população também tem direitos.

"A polícia não pode agir com excesso ou abuso de força, não pode cometer
violência contra as pessoas, não pode submeter ninguém a tortura física ou
psicológica e deve informar adequadamente sobre os direitos da população",
explica.

A publicação é resultado do trabalho da 2ª CCR e do seu Grupo de Trabalho em Controle Externo da Atividade Policial (GT-CEAP), responsáveis não só pela fiscalização da eficiência da atuação policial, mas também por garantir o respeito aos direitos fundamentais do ser humano.
Pró-Paz - O projeto Pró-Paz nos bairros é uma iniciativa do governo do estado em parceria com vários órgãos como: Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho, Secretaria de Estado de Saúde Pública, entre outros.

No local os jovens participam de várias atividades socioeducativas, como oficinas de pintura, fotografia, web, dança e práticas esportivas, além de terem atendimento odontológico e psicológico. A iniciativa visa promover a paz e a boa convivência nos bairros onde há altos índices de violência e também colaborar na formação de valores e troca de experiências a partir destas atividades. Os primeiros bairros a receberem o projeto foram Guamá, Terra Firme e Universitário, onde são atendidos cerca de 1,1 mil jovens com idade entre 8 e 18 anos.
Após as visitas às salas de aula, o procurador da República reuniu-se com representantes do projeto para saber melhor como funciona a iniciativa.

A pedagoga do projeto, Márcia Roberta Martins, destaca a importância das parcerias para a manutenção do Pró-Paz. "Na verdade nosso trabalho é articular com vários órgãos para que sejam nossos parceiros no atendimento a estes jovens que vêm para cá em busca de melhorias de vida", disse.

Segundo Márcia, um dos principais objetivos do Pró-Paz projeto é minimizar
os índices e violência e possibilitar o acesso à atividades de socialização dos
jovens inscritos. "O nosso foco maior é diminuir os índices de violência. Eles
precisam ter um lugar de lazer, e a partir disso capacitamos esses jovens para
inseri-los na sociedade", destacou Márcia.

Acesse e divulgue a cartilha Diretrizes Para uma Polícia Cidadã: http://goo.gl/qC5iJ

(Instituições e movimentos sociais que tiverem interesse em receber exemplares impressos da cartilha podem entrar em contato com a assessoria de comunicação do MPF/PA pelos endereços abaixo)

Murilo Moura
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
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