quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Fórum: Ministério Público debate em Belém os 7 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06)


O que mudou nesses 7 anos de criação dessa Lei?

Quais os avanços e as perspectivas para a sociedade



Essas questões serão debatidas com estudiosos, especialistas e interessados na matéria em evento organizado pelo MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no dia 5 de dezembro, no Fórum “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, no auditório do prédio sede do MP, em Belém.

A conferência de abertura “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas” será ministrada por Thiago André Pierobom de Ávila, promotor de Justiça do Distrito Federal e membro da Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça.
A coordenação da mesa será do promotor de Justiça, Mário Raul Vicente Brasil, titular do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O debatedor será o promotor de Justiça, Sandro Garcia de Castro, titular do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.


EXPOSIÇÕES:

 - A partir das 14 horas o Núcleo de Enfretamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público Estadual apresentará o panorama atual da situação de combate à violência contra mulher no Estado do Pará, tendo como expositores os promotores de Justiça, Lucinery Helena Resende Ferreira, Sandro Garcia de Castro e Mário Raul Vicente Brasil.

Os promotores também farão uma análise dos registros, dados estatísticos e a questão processual afeta à Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A partir das 15 horas haverá mesa redonda com o tema: “Os nós da rede de assistência: desafios e propostas para uma atuação articulada” que terá como expositores Rosana Ribeiro Moraes, da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDh); Arleth Rose da Costa Guimarães, coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM) vinculado à Defensoria Pública do Estado do Pará; Alessandra do Socorro da Silva Jorge, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM); Dilene Borges da Silva Costa, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e Ingrid Elisabeth Van der Ven, da Casa Abrigo Emanuelle Rendeiro Diniz vinculada à Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA).

A coordenação da mesa redonda será da promotora de Justiça, Lucinery Helena Resende Ferreira, titular do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.


MARIA DA PENHA:

 - A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha completou sete anos de criação. Para registrar o fato, o MP debaterá o tema sob a luz da legislação em Fórum com especialistas, estudiosos e interessados na matéria.
O objetivo é fazer um balanço e uma análise das perspectivas da legislação nesse período.



Serviço: 

Fórum Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas

Data: 05/12/2013
Local: Auditório do Prédio-Sede do Ministério Público do Estado do Pará Endereço: Rua João Diogo, 100, Cidade Velha

Inscrições gratuitas pelo e-mail: pjmulher@mp.pa.gov.br




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