O Senado aprovou nesta quinta-feira o texto principal da PEC Emergencial em segundo turno de votação, abrindo caminho para a concessão do auxílio financeiro aos mais vulneráveis limitado a um montante de 44 bilhões de reais, que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais em 2021. A PEC, que já havia sido aprovada pelo Senado na véspera em uma primeira rodada de votação, foi aprovada em segundo turno por 62 votos a 14. Além do auxílio emergencial, a matéria também estabelece os chamados gatilhos fiscais, a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total, além de prever a possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade, e uma determinação para a redução de benefícios tributários de maneira gradual. O parecer da PEC traz as condições para a concessão do auxílio, mas não define um valor ou o número de parcelas. O Executivo já sinalizou que enviará propost