Pular para o conteúdo principal

Postagens

Prefeito Vilaça anuncia revitalização da orla de Barcarena

Será uma nova orla, com a marca de administrar de Vilaça & Equipe Conforme publicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Barcarena (ASCOM), o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, anunciou esta semana que vai revitalizar toda a orla de Barcarena-Sede, que será transformada num grande espaço de comércio, turismo e lazer. O anúncio foi feito durante encontro com vereadores do município, na sede da subprefeitura, na Vila São Francisco. Atual Orla de Barcarena   Os parlamentares conheceram o projeto, orçado em mais de R$ 50 milhões, e garantiram apoio ao pedido de empréstimo solicitado pela prefeitura para garantir a realização da obra. O pedido de autorização do empréstimo já foi encaminhado à Câmara Municipal para aprovação em plenário. “Esse é um trabalho conjunto entre Prefeitura e a Câmara de Vereadores, uma parceria que visa melhorar a frente de nossa cidade. Vamos agora seguir os trâmites legais para fazer esse empréstimo e com o recurso inici

TSE recomenda aprovação com ressalva das contas da campanha de Bolsonaro

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral deu um parecer pela aprovação com ressalvas das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado (24/11). A diplomação do político, adiantada para 10 de dezembro, só acontecerá após aprovação das prestações pela Plenário da corte, que está marcado para o dia 4 do mesmo mês. O presidente eleito Jair Bolsonaro terá a prestação de contas de sua campanha julgada pelo Plenário do TSE no próximo dia 4 de dezembro. De acordo com o relatório, as irregularidades e improbidades identificadas "não comprometem a regularidade das contas" dentro do conjunto. O percentual de irregularidade nos números em relação ao total gasto na campanha é de R$ 2,58%: R$ 113,2 mil de R$ 4,3 milhões. O parecer sugere o recolhimento ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 5,2 mil relativa ao "recebimento de doações de fontes vedadas", com base na Resolução do TSE 25.553/201

OAB: Os Drs. Ângelo e Raimundinho concorrem a Subseção de Abaetetuba.

Candidatos a Presidente e vice respectivamente, os Advogados Ângelo Lobato e Raimundo Almeida colocam seus nomes na chapa Nº38 para dirigirem a Subseção da OAB-PA, Subseção Abaetetuba para o próximo triênio (2019-2021)  A grande maioria dos integrantes da chapa Nº38 denominada "Renovação", apoia a nível de Seccional, a Eleição da Chapa Encabeçada pelo Advogado Dr. Osvaldo Serrão para conduzir a OAB Paraense.  A subseção de Abaetetuba abrange 5 municípios:  Abaetetuba, Barcarena, Moju, Igarapé Miri e Acará. O Candidato Osvaldo Serrão também presta apoio a Chapa 38. COMPOSIÇÃO DA CHAPA 38 PRESIDENTE - Dr. ÂNGELO LOBATO VICE-PRESIDENTE - Dr. RAIMUNDO ALMEIDA SECRETÁRIA - Dra. BRUNA FERNANDES SECRETÁRIA ADJUNTA - Dra. RITA BARBOSA TESOUREIRO - Dr. JEFFERSON RODRIGUES CONSELHEIRA SUPLENTE - Dra. REGINA SOARES OAB/PA – SECCIONAL e SUBSEÇOES  Eleição para escolher os próximos representantes da advocacia paraense será realiz

Desburocratização da Justiça é tema de seminário promovido pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Os custos sociais e econômicos decorrentes da burocracia no âmbito do Poder Judiciário, os impactos da Lei n. 13.726/2018 no processo judicial e no foro extrajudicial são temas que serão abordados durante o encontro. A  Lei n. 13.726/2018  trata do fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. Ela foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União em outubro deste ano. O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcion

Pleno do TJ/PA instaura PADs contra Juízas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 21, deliberou pela instauração de dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs), contra as magistradas Tarcila Maria Souza de Campos e Maria Aldecy de Souza Pissolati. As juízas teriam infringido, em tese, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, no que diz respeito aos deveres que devem ser cumpridos por todos os magistrados. Em relação à juíza Tarcila de Campos, há indícios de cometimento de infração correspondente ao não cumprimento dos incisos IV e VIII do artigo 35 da lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e aos artigos 1º, 4º, 22 caput e parágrafo único, 37 e 39 do Código de Ética da Magistratura Nacional, os quais discorrem sobre o dever de tratar as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça com urbanidade, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quando se trate de providência que reclame e possibilite s

TST manda reintegrar mulher demitida durante tratamento de câncer

Presume-se discriminatória a demissão de empregado que sofre de doenças malignas. Este foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao manter acórdão que determinou que uma empresa reintegre uma funcionária demitida durante o tratamento de câncer. Na decisão, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais aplicou a Súmula 443 do TST, determinando ainda o restabelecimento do plano de saúde da funcionária. (Foto Ilustrativa) “Embora tal suposição não seja absoluta, podendo ser afastada em caso de robusto acervo probatório em sentido contrário, não é o que se divisa na espécie. Na época da dispensa, a empregada encontrava-se em tratamento em virtude da patologia que a acometeu (neoplasia maligna mamária e de cólon) e, por essa razão, considerou que a dispensa ocorreu de forma discriminatória”, diz o acórdão. A relatora, ministra Maria Helena, destacou que o rompimento do vínculo empregatício enquanto o tratamento da doença está sendo feito causa dano de difícil re

Prefeito Vilaça reinicia obra de creche paralisada pelo Governo Federal

Conforme noticiado nas redes sociais pela assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, reservou a manhã desta quarta-feira para visitar as obras que estão em andamento no município. Registro da Fanpage da PMB. A visita começou pelo Bairro Novo 2, na creche que teve sua construção iniciada pelo governo federal, mas estava paralisada. “Vilaça assumiu o compromisso de finalizá-la com recursos do próprio município.” Escreveu a ASCOM/PMB. O prédio segue o modelo da creche que foi inaugurada pelo prefeito no Jardim Cabano.  A nova empresa licitada para continuar a obra de Barcarena-Sede teve de refazer alguns serviços como retelhamento e piso. Os operários construíram o muro e já trabalham no acabamento. "Gosto quando alguns dizem que não faço mais que minha obrigação, fico feliz, pois isso é prova que nossa equipe esta no caminho certo, que é seguir fazendo e concluindo obras que vão beneficiar diretamente nosso povo