Blog do Carlos Baía

Técnicos do Laboratório Central do Estado (Lacen) divulgaram nesta quarta-feira (21), que as praias do Caripi, Itupanema e o igarapé Dendê estão livres de contaminação.  Na semana passada, o Lacen coletou amostras de água dessas três localidades para saber se elas tinham sido afetadas pelo desastre ambiental no Porto de Vila do Conde, onde um navio afundou e derramou óleo e carcaças de bois no rio. O resultado deu neg ativo. Pelas análises laboratoriais, a praia de Itupanema, que fica a dois quilômetros do porto do CDP, está “livre de contaminação”.  O mesmo resultado foi constatado na Praia do Caripi, onde as análises do Lacen “revelaram índices satisfatórios de oxigênio dissolvido e baixa demanda bioquímica de oxigênio, o que indica boa condição ambiental”, divulgou o Lacen. O laudo do Laboratório Central foi apresentado durante uma reunião ocorrida nesta tarde, na Praia do Caripi, onde estavam presentes representantes da prefeitura, governo estadual e lidera

Durante mais uma reunião para tratar do naufrágio ocorrido no Porto do Conde, em Barcarena, a deputada federal Elcione Barbalho entrou em contato direto com o presidente da Companhia Docas do Pará, Parsifal Pontes, e pediu que ele fizesse uma explanação do caso, por telefone, ao secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior. O objetivo era resolver todas as pendências para que Barcarena possa contar com recurso federal. Parsifal informou aos parlamentares presentes como estava sendo feita a operação em Barcarena. O general, por sua vez, informou que o processo está em andamento.  “Fiz questão de colocar o presidente da Companhia Docas do Pará em contato com o general Adriano para tentarmos resolver essa questão o quanto antes”, disse a deputada Elcione.  “Como representantes do povo do Pará, eu e o ministro dos Portos, Helder Barbalho, estamos preocupados e empenhados não apenas em amenizar o drama vivido por essas famílias, mas também em ajudar a c

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos de idade que deve pensão alimentícia a filho maior, casado e com deficiência física. Ambos têm como única fonte de renda pensão do INSS. Na ação de execução dos alimentos, o pai justificou que não tinha como pagar a pensão que, em fevereiro de 2007, totalizava R$ 1.050 (um mil e cinquenta reais). O juiz de primeiro grau acolheu a justificativa e decretou a nulidade da execução. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e determinou o prosseguimento da execução. O pai recorreu ao STJ. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que não é possível reconhecer a incapacidade financeira do alimentante no próprio processo de execução. É preciso ajuizar ação própria para isso, de revisão ou exoneração.    Segundo o relator, a impossibilidade deve ser temporária e, uma vez reconhecida, suspende o risco momentâneo de prisão civil, mas não acaba nem reduz

O Município de Barcarena representado pelo prefeito Antônio Carlos Vilaça, por meio da Procuradoria Geral do Município ingressou na justiça de Barcarena com ação de arresto de dois (2) navios de propriedade das empresas proprietárias do navio N/C HAIDAR: HOSEIN AHMAD SLEIMAN (SLEIMAN HA); A SLEIMAN CO & SONS e TAMARA SHIPPING, Armadores comerciais. Navio "POLLUX" O Juiz Criminal de Barcarena, Deomar Alexandre Barroso, deferiu o pedido de liminar solicitada pelo prefeito Vilaça Através da Procuradoria Geral do Município , onde, em sua decisão, o Magistrado determinou a Capitania dos Portos (Marinha),  que a mesma faça a apreensão dos navios POLLUX, ZAHER V, e notifiquem os proprietários da decisão. O Juiz determinou ainda que sejam retirados os animais mortos, bem como o navio afundado e o óleo combustível vazado do rio, no prazo de 24 horas, sob pena diária de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) por dia de descumprimento, devendo os mesmos apresentarem r

A compatibilidade da prisão perpétua com a Convenção Europeia de Direitos Humanos é assunto ainda não definido na Europa. Nesta quarta-feira (21/10), o tema voltou a ser debatido pelos juízes da Corte Europeia de Direitos Humanos.  Quem provocou o tribunal para discutir a questão foi o britânico Arthur Hutchison, condenado a passar a vida atrás das grades por assalto, estupro e assassinato. Ele contesta as negativas da Justiça britânica de rever sua pena e diz que é tortura não ter nenhuma esperança de um dia ser solto.  Em julho de 2013, a corte europeia já decidiu que  a prisão perpétua não viola nenhum direito fundamental se for revista de tempos em tempos pela Justiça . Quer dizer, mesmo condenado a passar o resto da vida atrás das grades, o preso não pode ser esquecido pelo sistema judiciário. Ele tem de ter alguma esperança de ser solto um dia. Na ocasião, os juízes repreenderam o Reino Unido por não garantir a revisão da pena. Desde então, os britânicos modificaram suas

A Justiça Federal em Brasília mandou arquivar inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, acusado de desacato, calúnia, injúria, difamação e ameaça pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Para a juíza Célia Ody Bernardes, da 10ª Vara Criminal Federal, “inexistiu o propósito de ofender a honra ou reputação” do ministro nas críticas declaradas pelo advogado durante uma sessão da corte, no ano passado. Em junho de 2014,  Pacheco foi retirado à força do Plenário  quando reclamava da demora de Joaquim Barbosa em pautar recurso apresentado na Ação Penal 470, o processo do mensalão — relator do caso, o ministro havia revogado em maio a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino e, até aquela data, não havia dado resposta a agravo regimental para que todos os membros da corte analisassem a medida. “Vossa Excelência (...) deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, cobrou o advogado. Barbosa não só mandou cortar micr

Pedido feito hoje à Justiça Federal é de paralisação total do porto até que seja dada solução para as carcaças e o óleo do navio Haidar, que afundou no dia 6 com 5 mil cabeças de gado Foto principal:   Sidney Oliveira / Ag. Pará O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado entraram com ação judicial hoje, 15 de outubro, na Justiça Federal em Belém, pedindo a paralisação total das atividades no porto de Vila do Conde, em Barcarena, até que seja apresentada uma solução para a remoção total das carcaças e do óleo do navio Haidar, de bandeira libanesa, que afundou no último dia 6 de outubro com uma carga de 5 mil bois vivos. São réus na ação a Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo porto e as companhias Global Norte Trade e Minerva, responsáveis pela operação portuária e pelos bois. As instituições, que acompanham a evolução do desastre desde o naufrágio, querem que o porto permaneça fechado até