Blog do Carlos Baía

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (12) que “existe uma cultura do golpe” no Brasil. “Eu vejo uma tentativa bastante insipiente e muito artificial de criar clima desse tipo”, declarou durante entrevista ao Jornal do SBT.  Ao falar sobre renúncia, Dilma disse que não existe essa possibilidade. “Por que eu jamais cogito de renunciar? Porque não é possível que alguém, discordando de algum processo ou de alguma política, pretenda tirar um representante, no caso a presidenta legitimamente eleita pelo voto popular”. Dilma afirmou ainda que é humana para assumir os erros que cometeu, mas que eles não são “justamente” os que são apontados pelos comentaristas políticos. “Eu acredito que devia ter me esforçado ainda mais para garantir que o Brasil não tivesse tantas amarras para investir, no caso da infraestrutura. Eu poderia ter, é difícil fazer, mas poderia ter me empenhado mais para fazer mais coisa. Sempre se pode empenhar mais”, disse ao responder pegunta sobre o

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Parque de Vaquejada Carcará/Barcarena-Pa. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais. Voto do relator Ao votar pela procedência do pedido, o relator da ação, ministro Marco Aurélio, afirmou que o caso é de conflito de normas constitucionais sobre direitos fundamentais. De um lado, está o artigo 215 da Constituição Federal, que garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais, de outro, a proteção ao meio ambiente, assegurada pelo artigo 225 da Carta. No entanto, o ministro salientou qu

Uma fonte oficial do PSD (  Partido Social Democrático ) , confirmou que tanto o Deputado Federal Éder Mauro atual  presidente municipal da legenda em Belém, quanto o Ex-vice Governador Helenilson Pontes e atual Secretário de Educação do Estado, decidiram que seu Partido (PSD), terá candidatura própria à Prefeitura de Barcarena, nas vindouras eleições  municipais.   "A candidatura própria do partido PSD em Barcarena, com o apoio do Deputado Federal Éder Mauro, é uma resposta aos quase 14.000Mil Votos, que ele recebeu nas últimas Eleições  na cidade." disse a fonte. Vamos aguardar, pois, muitas águas ainda vão rolar por baixo da ponte!  Foto/Divulgação

O Facebook se recusou a retirar página da rede social que pede pela morte do ex-presidente Lula. Como uma espécie de fórum, a página é um grupo aberto de discussão, que, de acordo com a própria descrição, “visa enterrar essa figura que acabou com a vida de milhares de brasileiros”. O conteúdo da página – que até esta terça-feira (11) tinha pouco mais de 5 mil membros – inclui ofensas e mensagens de ódio contra o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e ao PT. Uma publicação na  fan page  do ex-presidente petista, de 7 de agosto, afirma que a comunidade “ameaça a vida de Lula” e faz apelo aos seguidores que denunciem a página. Ainda de acordo com o post, o pedido foi feito antes do ataque a bomba, em 30 de julho, na sede do Instituto Lula, em São Paulo.  No entanto, a rede social se nega a retirar a página do ar, alegando que o grupo não oferece “ameaça real” ao ex-presidente. Fonte: CongressoEmFoco

A  Câmara  dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que vincula salários de integrantes da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Também estão incluídos procuradores de estado e de municípios com mais de 500 mil habitantes. O texto ainda precisa passar por uma votação em segundo turno, ainda sem data marcada, antes de seguir para o Senado. A proposta é considerada um dos itens da “pauta-bomba”, como são chamados projetos que geram gastos públicos e que estão na contramão do ajuste fiscal. O texto-base da PEC foi aprovado na última quarta (5), mas os parlamentares ainda precisavam analisar um destaque que visava incluir os auditores da Receita Federal e auditores fiscais do trabalho entre os beneficiados com a vinculação de salários. Os votos favoráveis ao destaque foram maioria: 269 contra 185. No entanto, por se tratar

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11/8), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia. “Não há porque continuar existindo apenas para a Ordem dos Advogados do Brasil um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo, que encontrava justificativa na mentalidade do Império, de onde se originou”, afirma no documento. Para ele, a obrigatoriedade da prova viola o Estado Democrático de Direito, “pois afirma que a Ordem está acima das demais associações ou representações de classe, expressando privilégio odioso e que deve ser erradicado de nosso meio”. O deputado disse ter analisado manifestações de uma série de bacharéis em Direito de todo o Brasil, além de lideranças políticas, estudantes, entidades e até familiares de bacharéis que se esforçaram para formar os filhos e não conseguiram passar no exame. Barros a

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, inaugurou a reforma, ampliação e a climatização da escola Aloysio Chaves, na manhã desta segunda-feira (10), durante uma cerimônia que marcou também a retomada das aulas para os mais de 1.300 alunos matriculados no estabelecimento de ensino.  Além dos estudantes, outras autoridades compareceram ao evento, entre elas, o presidente da Câmara de Vereadores Júnior Ogawa, o Deputado Estadual Renato Ogawa, Secretários Municipais e Outros Vereadores. A Escola Aloysio Chaves passou por uma grande reforma, que foi da ampliação a sua climatização. A obra foi tocada pela prefeitura de Barcarena, com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – o Fundeb.  As aulas foram retomadas, assim que a reforma foi inaugurada pelo prefeito.  Segundo a Secretaria de Educação de Barcarena, mesmo que o ano letivo tenha começado agora, será possível cumprir as 200 horas de aulas, como estabelece o MEC. Mas para que isso ocorra