Blog do Carlos Baía

Dezoito novos produtores rurais e duas entidades socioassistenciais foram inclusos no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Por isso nesta quinta-feira (15), às 9h, a Secretaria de Assistência Social promoveu um encontro entre os novos beneficiários, vereadores e vigilância sanitária para apresentação e orientação do programa, no auditório da SEMAS. As vagas foram disponibilizadas pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Assistência Social. O PAA que atua na modalidade Compra com doação simultânea, no município de Barcarena, e atualmente beneficia 17 produtores rurais e 4 entidades, funciona através da compra e posterior doação desses alimentos, promovendo o Direito Humano à Alimentação Adequada e incentivando o compromisso da agricultura familiar com a qualidade de seus produtos. Paralela à venda nas feiras, os produtores devidamente cadastrados nos SISPAA (sistema informatizado do governo) têm a oportunidade de entregar seus prod

O Papa Francisco condenou nesta quinta-feira (15) os assassinatos realizados em nome de Deus, mas insistiu que a liberdade de expressão não dá o direito de "insultar" o próximo, em referência aos ataques realizados na semana passada na França, especialmente o contra o jornal "Charlie Hebdo", no qual 12 pessoas foram mortas. Os comentários do Papa foram feitos a bordo do avião que o levava do Sri Lanka às Filipinas. O ataque contra o "Charlie Hebdo" foi motivado pela publicação de charges do profeta Maomé, considerado sagrado pelos muçulmanos. A representação gráfica do profeta é proibida, e os muçulmanos consideraram ofensivos e uma provocação os desenhos de Maomé. O pontífice disse que tanto a liberdade de expressão como a liberdade religiosa "são direitos humanos fundamentais". "Temos a obrigação de falar abertamente, de ter esta liberdade, mas sem ofender", continuou. Sobre a liberdade religiosa, destacou que "cada um

Por causa das vibrações mecânicas excessivas dos ônibus, os cobradores devem receber adicional de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Sidon, de Belo Horizonte, a pagar o adicional a um funcionário.  A perícia comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização — ISO, de 0,83m/s² (metros por segundo ao quadrado) para oito horas trabalhadas, caracterizando insalubridade em grau médio. O juízo da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte acolheu o pedido do empregado, que trabalhou na empresa de 1994 a 2010, e determinou o pagamento do adicional e seu reflexo sobre as demais parcelas. A Viação Sidon recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e conseguiu reverter a condenação. O TRT-3 entendeu que, apesar da prova pericial, a função de cobrador de ônibus não consta na relação oficial do Ministério do Trabalh

O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve mais um avanço na estratégia de reinserção social de egressos do sistema carcerário: o Instituto Liberty, um dos principais parceiros do programa, firmou contrato com a Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Campinas (SP) para empregar cumpridores de pena do regime aberto na construção de casas para a população de baixa renda.  “Esta é mais uma vitória do nosso esforço para garantir trabalho e renda lícita para pessoas que querem reconstruir a vida com dignidade. Ao mesmo tempo, a parceria com a Cohab previne a violência e permite que a população de baixa renda tenha uma casa para morar”, destacou Marcos Silveira, coordenador do Liberty, que funciona em Campinas e em Brasília e recebeu, em 2010, o Selo do Começar de Novo, conferido pelo CNJ em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. As negociações com a Cohab foram iniciadas em janeiro do ano passado. Na ocasião, Marcos Silveira propôs a construçã

Mais de 20Mil calendários já foram distribuídos. Acompanhe abaixo, o calendário da coleta para este mês de Janeiro:  Fonte/Arte: Ascom/PMB

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (13), lei que concede pensão especial e vitalícia à ex-ginasta e ex-esquiadora Lais da Silva Souza. O valor do benefício mensal equivale a R$ 4.390,24, limite máximo para esse tipo de auxílio, segundo o  Regime Geral de Previdência Social (RGPS) . Como ginasta, Lais, de 26 anos, participou Jogos Olímpicos de 2004 e de 2008, em Atenas e Pequim, respectivamente. A atleta representava o Brasil em competições internacionais desde os 12 anos. Lais ficou tetraplégica em janeiro do ano passado ao sofrer acidente na cidade norte-americana de Salt Lake City durante treinos de esqui aéreo para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi.  Ela fraturou a terceira vértebra, com lesão medular definitiva. Houve comprometimento das funções motora, sensitiva e autonômica. Assim, a atleta perdeu movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço. A norma, publicada no  Diário Oficial da União , determina que o valor men