Blog do Carlos Baía

Mais de 20Mil calendários já foram distribuídos. Acompanhe abaixo, o calendário da coleta para este mês de Janeiro:  Fonte/Arte: Ascom/PMB

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (13), lei que concede pensão especial e vitalícia à ex-ginasta e ex-esquiadora Lais da Silva Souza. O valor do benefício mensal equivale a R$ 4.390,24, limite máximo para esse tipo de auxílio, segundo o  Regime Geral de Previdência Social (RGPS) . Como ginasta, Lais, de 26 anos, participou Jogos Olímpicos de 2004 e de 2008, em Atenas e Pequim, respectivamente. A atleta representava o Brasil em competições internacionais desde os 12 anos. Lais ficou tetraplégica em janeiro do ano passado ao sofrer acidente na cidade norte-americana de Salt Lake City durante treinos de esqui aéreo para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi.  Ela fraturou a terceira vértebra, com lesão medular definitiva. Houve comprometimento das funções motora, sensitiva e autonômica. Assim, a atleta perdeu movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço. A norma, publicada no  Diário Oficial da União , determina que o valor men

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse hoje (12), após despacho com a presidenta Dilma Rousseff, que o Programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes no orçamento. A declaração foi feita em entrevista ao Blog do Planalto, que divulga ações do governo federal. “O Programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes, é um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, disse Kassab na entrevista. O Minha Casa, Minha Vida tem como meta reduzir o déficit habitacional no país. No ano passado, Dilma anunciou a terceira etapa do programa com a meta de construir 3 milhões de unidades habitacionais a partir de 2015. Na semana passada, a presidenta limitou gastos mensais da administração pública federal por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O bloqueio das despesas corresponde a uma vedação de gastos não obrigatórios.  A medida atinge despesas de custeio e investimentos, mas

Por entender que houve violação à intimidade, o juiz Acélio Ricardo Vales Leite, na 9ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou um supermercado por arrombar o armário de um trabalhador durante as férias, recolher seus pertences e colocá-los em outro local acessado por todos os funcionários. Para o juiz, a conduta do supermercado foi abusiva. De acordo o processo, a empresa permitia que o trabalhador deixasse seus pertences no armário no período de férias. Em sua defesa, o supermercado justificou o arrombamento alegando que seria feita uma reforma no ambiente, por isso os pertences seriam retirados do local. No entanto, a reforma não começou na data comunicada pela empresa e dois dias depois os trabalhadores voltaram a usar os armários. Uma das testemunhas ouvidas na fase de instrução do processo, que acompanhou o arrombamento dos armários, informou que foi designada para a tarefa de recolher os pertences dos empregados e colocá-los num saco plástico para depois eles serem recolhid

Quando um juiz se declara impedido ou em suspeição para julgar   determinado processo ele está preservando o princípio da imparcialidade do julgador. De acordo com o  Código de Processo Civil  (CPC), um juiz declara-se impedido de julgar determinado processo por critérios objetivos. Quando há razões subjetivas que possam comprometer a parcialidade do juiz, ele deve declarar-se suspeito.  De acordo com o artigo 134 do CPC, existem motivos para o impedimento de um juiz caso ele seja parte ou parente de uma das partes do processo, por exemplo. O juiz também deve se considerar impedido de julgar caso tenha dado sentença ou decisão quando a ação tramitava na primeira instância; se tiver atuado como mandatário de qualquer uma das partes envolvidas na disputa, perito, órgão do Ministério Público, ou ainda se tiver prestado depoimento como testemunha do caso.  Os critérios subjetivos que determinam a suspeição do juiz, conforme o artigo 135 do CPC, incluem ser “amigo íntimo ou ini

Do CONJUR: Por  Sérgio Rodas A Apple foi condenada liminarmente a desbloquear em até 24 horas um iPad travado, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. A decisão foi proferida no dia 26 de dezembro pelo juiz Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato, da Vara do Plantão Cível de Belém (PA), em favor do advogado Marcos Eiró, que atuou em causa própria. Apesar disso, a ordem judicial não foi suficiente para o aparelho ser destravado. De acordo com Eiró, a Apple desconsiderou a intimação e a enviou de volta à corte de Belém. Até esta terça-feira (6/1), o advogado, que enviou cópia de decisão à empresa pedindo o desbloqueio do aparelho, permanecia sendo igualmente ignorado. Sem senha Em 2011, o advogado comprou um iPad 2 de 64 gigabytes em Denver (EUA). Depois de um ano e meio, ele adquiriu a nova versão do aparelho e deu o antigo para a sua mãe. Após um tempo, o iPad dela começou a apresentar problemas, e teve que ser "resetado"

Do CongressoEmFoco A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas. O almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira vai comandar a Marinha, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato estará no comando da Aeronáutica. Força Aérea Brasileira Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato Por meio de nota divulgada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma agradeceu a “competência e dedicação” dos ex-comandantes almirante Julio Soares de Moura Neto (Marinha), general Enzo Martins Peri (Exército) e brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica). Nesta quarta-feira (7), a presidenta recebeu, pela manhã e à tarde, o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Os encontros não constavam de sua agenda oficial, e foram atualizados somente depois que Dilma deixou o Palácio do Planalto, de volta para a residência oficial, no Palácio da Alvorada. Também entraram na agenda retroativa