Blog do Carlos Baía

Prédio Vila dos Cabanos/Recadastramento Eleitoral. Desde esta quinta-feira, 21/11/13, uma equipe da Justiça Eleitoral de Barcarena, passou a atender também no prédio onde funcionou temporariamente a Delegacia da Vila dos Cabanos, com o objetivo de acelerar o Recadastramento Eleitoral e Biométrico dos Eleitores da Cidade, que em 2014, já irão votar através da Biometria.  Serviço: O Prédio fica localizado a Av. CÔNEGO JERÔNIMO PIMENTEL (AO LADO DO BANCO DO BRASIL DA VILA DOS CABANOS). O Atendimento ocorre das 9h às 15h, e são distribuídas  300 senhas (De Seg. a Sexta) A montagem deste novo posto de recadastramento foi para desafogar o atendimento que vinha sendo realizado apenas no Cartório Eleitoral em Barcarena/Sede, e facilitar, para os eleitores que residem para "o outro lado", ou seja, Vila dos Cabanos, Laranjal, Conde, São Francisco, Itupanema e outras localidades.  Cartório Eleitoral de Barcarena O Recadastramento Biométrico em Barcare

Um total de 980.838 pessoas morreu em acidentes de trânsito no Brasil entre 1980 e 2011, ano em que o número de vítimas alcançou o recorde de 43.256, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O número de vítimas nas ruas e estradas mais que dobrou desde 1980 (20.203) até 2011 (43.256), em grande parte pelo aumento da frota de veículos, mas também por omissões das autoridades, assegura o estudo da Flacso em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela). "As instituições que por determinação legal deveriam assumir a responsabilidade por uma mobilidade segura se eximem dela, colocando a culpa nas vítimas", disse à agência Efe o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Flacso e autor do relatório. O estudo, elaborado com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a criação de um Código de Trânsito mais rigoroso em 1998 apresent

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/11), o projeto de minirreforma eleitoral. O  Projeto de Lei do Senado 441/2012  segue agora para sanção presidencial.  Segundo seu autor, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as medidas que reduzem os custos do processo e aumentam a igualdade de condições entre os candidatos já serão adotadas no pleito nacional de 2014, pois não há mudança nas regras eleitorais, apenas nos procedimentos administrativos e procedimentais. O projeto foi aprovado pelo Senado em setembro, mas voltou a ser analisado por conta de mudanças feitas durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as mudanças que constam da lei, está a proibição de uso de bonecos gigantes. Não será mais permitido fixar cartazes e placas em propriedades particulares, ou pintar os muros destas, mas estão liberados adesivos com tamanho máximo de 40 x 50 cm. Em vias públicas, está vetada a propaganda eleitoral em cavaletes e cartazes, mas é permitido o

Durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Pará outorgou ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do NCJ, a medalha do mérito Judiciário, a mais alta comeda da Corte.  A outorga da insígnia foi proposta pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e aprovada por unanimidade pelo Conselho da Ordem. O ministro recebeu a homenagem em cerimônia reservada, no Hangar, nesta terça-feira.  Participaram da solenidade, além da presidente Luzia Nadja, os desembargadores Milton Nobre e Alberto Moura, e as desembargadoras Vera Araújo, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dorneles e Maria do Céo. Mérito   - O juiz Nicolau Lupianhes Neto também recebeu, nesta terça-feira, 19, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Hangar, a Ordem do Mérito Judiciário. Lupianhes é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sua escolha para receber a comenda ocorreu em 2011,

Começa a Revitalização da Feira do Produtor Rural de Barcarena. Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Agricultura, começou a esperada revitalização da Feira do Produtor Rural, que hoje tem cadastrado 100 trabalhadores na Feira do Açaí, e 110 Produtores Rurais. O Ambiente passará por reformas em sua cobertura, Calçadas, pisos e após, uma pintura geral. A revitalização foi bem recebida pelos trabalhadores rurais que dependem do espaço para venderem seus produtos, como pelos clientes que frequentam o espaço especialmente nos dias de quarta, sexta e sábado, para realizarem sua “feira”. O Valor da Obra é de 56. 387,20, a empresa responsável é a YOSHINEI CONSTRUTORA, e tem o prazo para conclusão de 30 Dias. Em Breve: Complexo de Feiras e Mercados Em conversa com o Secretário de Agricultura Jango e seu Adjunto “tom”, fui informado que já esta pronto o projeto do comple

A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como “soldado da borracha” — nome dado a quem trabalhou na produção dos seringais na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, para auxiliar no fornecimento de látex para a indústria da guerra norte-americana. Esses seringueiros foram considerados combatentes em 1989, quando ganharam o direito de receber pensão de dois salários em caso de carência financeira. A Previdência Social havia negado o pedido do homem para receber o benefício, por entender que ele não tinha provas de sua participação na extração de borracha nos anos 1940. Ele então acionou a Justiça, mas a Advocacia-Geral da União apontou que ele não preenchia os requisitos, por ter sete anos na época da convocação aos “soldados”. O próprio autor do processo relatou ter nascido em 1935 e começado a trabalhar no seringal com 15 anos, segundo a AGU — portanto, quando a guerra já havia acabado. Para a juíza