Blog do Carlos Baía

Michele e mais 21 alunos do Instituto de Educação Permanente da Amazônia viajaram durante duas horas da Vila dos Cabanos, no município de Barcarena, na Região do Tocantins, até Belém para visitar as instalações do hospital. “Sempre gostei deste trabalho, e o que está acontecendo hoje com a gente é muito importante”, disse ela. A estudante Michele Souza, que já esteve na Santa Casa de Misericórdia do Pará como paciente, voltou à instituição na manhã desta quarta-feira (5) na condição de aluna do curso de Técnico em Enfermagem, para conhecer o funcionamento de um hospital, ambiente onde pretende trabalhar. Maria Goreti Lagos, coordenadora do curso, informou ter entrado em contato com a Gerência de Ensino da Fundação Santa Casa para viabilizar a visita técnica. “Viemos mostrar aos alunos a realidade de um hospital público. A Santa Casa nos atendeu muito bem”, ressaltou Goreti Lagos. Sorlândia Oliveira, enfermeira da Santa Casa, explicou ao grupo o trabalho de um técni

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) lei que cria mais quatro universidades federais no país: a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFESBA) e do Cariri (UFCA), no Ceará. Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes. Segundo Dilma, as novas instituições de ensino superior no Norte e Nordeste do país terão papel relevante na redução das desigualdades regionais. “Quando fizemos esse processo de seleção, olhamos muito esse problema da capacidade de irradiação que aquela universidade tem numa determinada região. Acreditamos que as potencialidades de uma região se desenvolvem e se expandem quando se cria naquela população formação educacional capaz de tornar essa educação em elemento transformador da realidade”, disse a presidenta, em discurso após sancionar a criação das universidades. Na Região Norte, a  Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará terá   campi   em Marabá, Rond

As Audiências começam nesta quarta-feira (05/06), na Escola Aloysio da Costa Chaves, e segue até 27 de Junho. Veja a tabela: 05 e 06 de Junho - Escola Aloysio da Costa Chaves (Sede) - 8h às 16h 10 e 11 de Junho - Escola Wandick Gutierrez (Vila do Conde) - 8h às 16h 13 e 14 de Junho - Escola Nossa Srª do P. Socorro (Turuí) - 8h às 16h 18 e 19 de junho - Escola Ver. Marcos Martins (Vl. Cabanos) - 8 às 16h 26 e 27 de Junho - Escola Laurival Cunha (Piramanha) - 8h às 16h Fique Sabendo... O Plano Plurianual - PPA - é uma lei elaborada no primeiro ano de gestão do prefeito eleito e abrange um período de quatro anos com vigência a partir do 2º ano de gestão até o 1º ano da gestão posterior. Deve conter: DIRETRIZES que apresenta critérios de ação e decisão orientadora aos gestores públicos; OBJETIVOS que estipulam os resultados a serem alcançados; METAS expressas em números, ou seja, quantidade almejada; e PROGRAMAS que são a delimita

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu que a gravação ambiental de conversa não protegida por sigilo legal, obtida por um dos interlocutores sem que outro tenha conhecimento, é prova lícita. Para chegar a esse entendimento, o desembargador federal Carlos Moreira Alves lembrou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. No julgamento do Inquérito 2.116, relatado pelo ministro Marco Aurélio, o STF concluiu ser “lícita a prova obtida mediante a gravação ambiental, por um dos interlocutores, de conversa não protegida por sigilo legal. Hipótese não acobertada pela garantia do sigilo das comunicações telefônicas (inciso XII do art. 5° da Constituição Federal). Se qualquer dos interlocutores pode, em depoimento pessoal ou como testemunha, revelar o conteúdo de sua conversa, não há como reconhecer a ilicitude da prova decorrente da gravação ambiental”. No caso em análise, o desembargador rejeitou queixa-crime apresentada

Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do Imposto de Renda. Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos.  Hoje o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação. Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves. Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados. Fonte: Agênci

Entrou em vigor neste 1º de Junho, a  resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) . O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, a medida prejudica o setor rural do país. “Essa norma é absurda. Deve ter sido feita por um burocrata urbano, sem levar em conta a questão rural”, criticou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA e autor de um projeto de lei que pretende equiparar as máquinas agrícolas aos carros bélicos, que não precisam de registro. Alceu Moreira disse à