Blog do Carlos Baía

O sorteio das 250 unidades do Residencial São Francisco (foto) do Programa Minha Casa, Minha Vida, acontecerá  nesta quinta-feira 09/05 as 09:00h no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Barcarena Sede com a presença de três representantes da Caixa Econômica Federal e a Semas.  As residências fazem parte do PAC, do Governo Federal. As Famílias inscritas e aprovadas s erão beneficiadas após terem preenchido todo o requisito  do programa Minha Casa  , como  possuir renda familiar de até R$1.600,00, não ter moradia própria, ter mais de 18 anos, não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais, não ter pendências no CADIN e residir há pelo menos quatro anos no município. Segundo a coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida em Barcarena Maria do Carmo, primeiro o sorteio acontecerá para os idosos e pessoas com deficiência, logo após será para as pessoas em geral. disse ela, informando também que existem oito (8) casas adaptadas para pessoas com deficiência. A S

O plenário do Senado aprovou hoje (8), sem alterações no texto da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 590, que trata da complementação da renda mínima mensal, para R$ 70 por pessoa, das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.   A MP garante que todas as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos de idade tenham renda  per capita  de no mínimo R$ 70 por mês. Dessa forma, o governo fará a adequação dos benefícios de acordo com o número de membros família. Quando a matéria estava em discussão na comissão especial mista, ela recebeu 19 emendas sugerindo que a concessão do benefício de renda mínima a adolescentes estivesse vinculada à participação deles em curso profissionalizante. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), rejeitou as emendas, mas se comprometeu a encabeçar um debate paralelo sobre isso depois da aprovação da MP. Inicialmente, a MP previa o benefício apenas para as crianças e adolescentes que estivessem ligados ao Programa Brasil

Homens de Preto em Brasília pelo Pará...  O governador do Pará, Simão Jatene, lidera uma comitiva que está em Brasília para defender a competitividade do Estado em relação à reformatação das alíquotas do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), que sofreu modificações no relatório do PRS 01/2013, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto ainda será analisado pelo plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana.  O relatório da reforma, aprovada na CAE do Senado, estabelece que seja definida alíquota de 7% para as transações de produtos dos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo em direção aos estados das regiões Sul e Sudeste. Ficaram de fora dessa regra a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio do Norte, que mantiveram alíquota de 12%. Contudo, apenas o Pará não possui áreas com tributação especial e, por isso, a inclusão de duas ALCs no Pará seria uma forma de garantir que tenha competitividade frente

Na tarde desta segunda-feira 06/05, na "Estação conhecimento" (Antigo Club 1) a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), iniciou em Barcarena a capacitação de profissionais e agentes públicos, como parte do projeto “Sensibilização e Capacitação dos Profissionais da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, que tem a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. A Cerimônia contou com a Participação do Prefeito da cidade Antônio Carlos Vilaça que em seu discurso, agradeceu a parceria do estado na capacitação destes 70 profissionais e colocou a administração a disposição para toda e qualquer tipo de parceria que venha produzir efeitos positivos na prevenção e combate a violência contra a mulher em nossa cidade. Também estiveram compondo a mesa, o vice-prefeito da cidade Renato Ogawa, a Secretária Ajunta de Assistência Social Mar

A Polícia Civil do Pará realizou na tarde desta terça-feira (7), uma coletiva de imprensa para tratar sobre a operação "Blitz", realizada desde a manhã de hoje, que emitiu mandados de prisão à 69 pessoas por fraudes na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dos indiciados, 30 são servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), incluindo o Procurador Geral do órgão, Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, e 39 pessoas ligadas a emissão de carteira, como trabalhadores de auto escolas. Pelo menos 36 pessoas já foram detidas. A polícia ainda realizou 86 mandados de busca e apreensão à prédios do órgão de todo o Pará. A operação foi realizada em Belém, Ananindeua, Bragança, Capanema, Cametá, Moju, Castanhal, Abaetetuba, Paragominas, Tomé-Açu e Conceição do Araguaia, além de Manaus, no Estado do Amazonas. A polícia estima que o esquema criminoso vem ocorrendo há cerca de cinco anos. As investigações começaram em 2012, após a polícia

A moradora de  Arraial do Cabo , Região dos Lagos do Rio, Elisangela Borborema Rosa, de 28 anos, foi atingida por um arpão na última segunda-feira (6). Segundo a família, ela estava na cozinha de sua casa quando foi atingida pelo arpão de caça submarina, que estava sendo manuseado pelo marido na sala.  O equipamento entrou pela mandíbula de Elisangela e a ponta ficou alojada na coluna cervical. Ela foi levada para o hospital de Arraial do Cabo e logo em seguida, transferida para o Hospital Regional de Araruama. Lá Elisangela foi atendida por uma equipe que incluiu especialistas em neurocirurgia, cirurgia vascular, geral, plástica e bucomaxilofacial. Segundo o hospital, menos de 24 horas após a cirurgia, Elisangela passa bem e a expectativa é que ela fique sem nenhuma sequela. "Esse é o primeiro caso desse tipo que atendo aqui no hospital. A peculiaridade do acidente é que a ponta do arpão penetrou a região entre o canal anterior vertebral e o canal da medula.  C

A Justiça de Roraima condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 2 milhões, por demora no atendimento aos clientes, em total descumprimento à época da Lei Municipal 848/2006.  A legislação determinava que o atendimento aos consumidores fosse feito em, no máximo, 20 minutos em dias normais e em até 30 minutos em vésperas ou após os feriados e nos dias de pagamento. Com base em denúncias de clientes do Banco do Brasil à Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania, o Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública na 6ª Vara Cível de Boa Vista em janeiro de 2010. No decorrer das investigações, foi constatada a veracidade dos fatos. Além da condenação por danos morais coletivos, o Banco do Brasil deve, ainda, pagar multa no valor de R$ 14 mil por cada reclamação formalizada pelos clientes junto à Justiça Comum ou ao Ministério Público e, também, R$ 20 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.  Os valores pagos a título de multa e indenização serão reve