Blog do Carlos Baía

Ao completar sete décadas de existência, o conjunto de leis que reuniu sob o mesmo guarda-chuva a legislação trabalhista do país e garantiu aos trabalhadores direitos como férias remuneradas, licença-maternidade e salário mínimo pode sofrer alterações.  Levantamento do G1 na Câmara dos Deputados e no Senado revelou que, atualmente, há 569 propostas parlamentares em tramitação no Congresso sugerindo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 70 anos nesta quarta-feira (1º). Criada por meio de um decreto-lei em 1º de maio de 1943, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), a CLT conta com os mesmos 922 artigos desde que nasceu.  Hoje, no entanto, o conjunto de leis trabalhistas é alvo de 437 projetos de lei na Câmara dos Deputados e de outros 132 no Senado, segundo informações fornecidas pelas duas casas legislativas. As propostas apresentadas pelos congressistas, elaboradas tanto por representantes do setor produtivo quanto dos trab

A CERPA , é uma das grandes parceiras e patrocinadoras do grande evento da noite desta terça-feira 30/04 em Barcarena. Onde o Prefeito da Cidade Antônio Carlos Vilaça & Equipe proporcionam aos Trabalhadores Municipais e o povo em geral  uma festa em alusão ao DIA DO TRABALHADOR. Além da Cerpa, a festa conta com outros parceiros e patrocinadores como a ASSEMB , SINDARPA , CLEAN , RR e BRASIL . A FESTA: O "Mestre das Guitarradas" Vieira e a cantora Gaby Amarantos, estarão juntos hoje, na festa do trabalhador, que ocorrerá no Centro Cultura de Barcarena. A Entrada será apenas 1Kg de Alimento não perecível, exemplo: 1kg de feijão tipo1 ou 1kg de arroz tipo1 ou 3 pacotes de macarrão ou 400g de leite ou 500g de café. Previsão: APRESENTAÇÃO DO MESTRE VIERA: 19:30h APRESENTAÇÃO DE GABY AMARANTOS: 20:30h Postos de Troca: SEMAD - (SEC. MEIO AMBIENTE / VL. CABANOS) CENTRO CULTURA DE BARCARENA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não está enviando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações exigidas para o cumprimento da Meta 18 no Poder Judiciário. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins.   Durante a sessão de hoje (30) do CNJ, ele disse que aumentará a fiscalização para evitar que os objetivos do conselho sejam comprometidos porque alguns tribunais não informam sobre o julgamento de crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública. Apenas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), está cumprindo as exigências da Meta 18, cuja finalidade é que sejam julgadas até o final de 2013 todas as ações distribuídas à Justiça Federal e às estaduais até dezembro de 2011. Os outros quatro tribunais federais, além de sete estaduais, não prestaram as informações relativas à Meta 18. O conselheiro disse que durante fiscalização no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foram

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas.  Em uma série de cinco matérias, a  Agência Brasil   mostra os principais argumentos favoráveis e contrários ao projeto. A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988. Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado por inquéritos p

O "Mestre das Guitarradas" Vieira e a cantora Gaby Amarantos, estarão juntos nesta terça-feira 30/04, na festa do trabalhador, que ocorrerá no Centro Cultura de Barcarena. A Entrada será apenas 1Kg de Alimento não perecível, exemplo:  1kg de feijão tipo1 ou 1kg de arroz tipo1 ou 3 pacotes de macarrão ou 400g de leite ou 500g de café. A PARTIR DAS 18h APRESENTAÇÃO DO MESTRE VIERA: 19:30h APRESENTAÇÃO DE GABY AMARANTOS: 20:30h                                                                                                                          Foto: Luciana Medeiros Postos de Troca: SEMAD - (SEC. MEIO AMBIENTE / VL. CABANOS) CENTRO CULTURA DE BARCARENA CREAS/BARCARENA CONSELHO TUTELAR/VILA DOS CABANOS SEMED (TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS) SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EQUIPE ORGANIZADORA: Cobertura: Dragão Negro. Detalhe: O Cachê de Gaby Amarantos não sairá

Para a maioria das pessoas, cemitérios são locais onde tudo morre, vira pó e passado. Alguns chegam a ter medo de pôr os pés no lugar.  Mas para Hamilton Correia da Silva, 44 anos, estar em meio aos túmulos, enterrando cadáveres, abriu as portas para uma vida nova. Hoje, ele admite que o trabalho como coveiro foi fundamental para a conquista de um sonho: entrar na universidade.   “Estava parado há 16 anos antes de voltar à sala de aula e fazer uma graduação. O cemitério foi o único lugar onde consegui estudar”, conta. Neste domingo (28), já bacharel em Direito depois de 5 anos de dedicação, Hamilton encara o 10° exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De família humilde, Hamilton fez de tudo um pouco antes de aceitar o emprego no cemitério de Vila Nazaré, no  Cabo de Santo Agostinho , na Região Metropolitana do Recife, cidade onde reside. Imprimiu estampas em camisas, fez bico de eletrotécnico, foi auxiliar de serviços gerais e operou máquinas em uma fábrica

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, vai até as 23h59min59s (horário de Brasília) da próxima terça-feira (30). Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado.  Quem deixar para a última hora, além do risco de preencher errado devido à pressa e de cair na malha fina, pode encontrar dificuldade na hora de enviar as informações por meio da internet. As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa  de computador gerador  da declaração está disponível na página da Receita Federal. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço. Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar também as informações por meio tablets e smartphones que tenham os sistemas operacion