Blog do Carlos Baía

Além dos contribuintes beneficiados com o  Estatuto do Idoso , a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental.  Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes. A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração , liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente. O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiros lotes,

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para dar andamento ao projeto de restauração da igreja São João Batista, na Vila do Conde. Em audiência pública ocorrida na manhã desta quarta-feira (27) para discutir a conservação do patrimônio, Vilaça garantiu apoio a reforma da igreja, que teria sido erguida pelos jesuítas a partir dos anos de 1654. A estrutura do antigo templo está bastante deteriorada. O GT que será criado terá a missão de atualizar o projeto elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2006. Para o prefeito, é preciso empenho, parceria e recursos para tocar a obra de restauração. Ele disse que se não encontrar parceiros, a prefeitura vai tocar a reforma sozinha.   O GT em prol da igreja do conde será coordenado pela Secretaria-adjunta de Cultura. A reunião foi  coordenada pelo Ministério Público do Estado e contou  com representantes de vários s

O Ministério da Saúde desenvolverá, entre os dias 18 e 22 de março, campanha para detecção precoce de hanseníase em mais de 9,2 milhões de estudantes de escolas públicas, em cerca de 800 municípios do país.  As ações serão executadas por equipes de agentes comunitários e profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). A medida foi anunciada hoje (27) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).  Participaram da abertura do encontro a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi um dos homenageados, por ter promovido, quando presidente, ações de combate à doença e reparação aos antigos pacientes que viviam isolados em colônias. Serão priorizados estudantes de 5 a 14 anos, em municípios com alto índice da doença, que ant

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou liminar que permitia o comércio de cigarros com sabor no país. O tribunal acatou recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Com a decisão, segue em vigor a Resolução 14/2012 da agência que proíbe os produtos do tabaco aromatizados. A Justiça de primeira instância havia concedido a liminar ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). A entidade informou que ainda não foi notificada oficialmente da nova decisão judicial, e portanto não irá se posicionar. Em nota, na ocasião em que conseguiu a liminar, o sindicato questionou a competência legal da Anvisa, alegando que o assunto deveria ser tratado no Congresso Nacional. Na nota, a entidade argumentou que a resolução "não considerou o potencial aumento na comercialização de cigarros ilícitos, que já respondem por quase um  terço do mercado brasileiro (cerca de 30 bilhões de

Em palestra hoje (27), o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, defendeu formação acadêmica dos professores menos teórica e com enfoque em preparar o docente para lidar com os desafios do dia a dia na sala de aula. “O professor tem que aprender a lidar com com aquele aluno mais tímido, planejar uma boa aula, e nossa academia está muito preocupada em ensinar a história da educação.  A formação tem que ajudá-lo a lidar com a sala de aula, como ensinar os conteúdos, como usar as novas tecnologias”, disse Mizne, na palestra promovida pela Frente Parlamentar da Educação, da Câmara dos Deputados.  A Fundação Lemann é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2002, que busca inevstir em projetos inovadores para melhorar e garantir o aprendizado dos alunos no Brasil. A secretária de Educação de Londrina, no Paraná, Janet Thomas, observou que um desafio dos professores é ensinar pensando no futuro com paradigmas do passado, que ainda não incorporaram as novas tecn

O chefe da Igreja Católica da Escócia, cardeal Keith O'Brien, pediu demissão nesta segunda-feira (25) como arcebispo de St. Andrews e Edimburgo após ser acusado de "atos impróprios" cometidos há 33 anos. Segundo o Vaticano, o Papa Bento XVI aceitou o pedido de demissão do cardeal por 'motivos de idade'. O'Brien deveria participar do conclave que elegerá o novo pontífice, após a renúncia de Bento XVI. Entretanto, o cardeal informou nesta segunda, junto com o anúncio de sua demisão, que não irá ao Vaticano para a eleição do novo chefe da Igreja Católica.   Ele seria o único britânico a participar do conclave. O'Brien disse que não quer ofuscar a atenção da mídia. "Eu não vou me juntar a eles (outros cardeais) para este conclave, não desejo a atenção da mídia em Roma. O centro das atenções deve ser o Papa Bento XVI e seu sucessor", disse ele em um comunicado. A saída, paralela à de outro cardeal de baixa por doença, deixará um tota

A Fundação Santa Casa, em parceria com instituições públicas e privadas, ofereceu neste domingo (24), na Praça Brasil, vários serviços à comunidade, como corte de cabelo, emissão de certidão de nascimento, carteira do trabalho, CPF, carteira de identidade, vacinas, entre outros benefícios. O objetivo era comemorar os 363 anos da Santa Casa no Pará, que contou ainda com uma programação cultural especial, com shows de artistas regionais, como Pinduca, Nilson Chaves, Marisa Black e os grupos Arraial do Pavulagem e Crias do Curro Velho. Na abertura do evento, a banda do Corpo de Bombeiros executou o hino nacional e o hino do Pará. Neste ato, a presidente da Fundação Santa Casa, Eunice Begot, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-governador Almir Gabriel, lembrando que ele foi médico e nasceu na Santa Casa. "Não poderíamos comemorar esse aniversário se não fosse de outra forma, prestando serviços e trazendo parceiros para nos ajudar. Tudo que está aco