Blog do Carlos Baía

do G1 Um detento que tinha fugido em março deste ano da penitenciária de São Pedro de Alcântara (SC), foi recapturado nesta quarta-feira (6), em Florianópolis. Segundo a Polícia Militar, ele ligou para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), se identificou como foragido e disse que desejava ser levado de volta para a cela do presídio. Um dos motivos para o pedido inusitado foi a onda de frio na região. Na ligação, ele ainda teria dito aos policiais que estava acordado havia três noites, pois não conseguia dormir nas madrugadas por causa da onda de frio. Outro motivo é que ele estaria morando na rua desde que saiu da penitenciária e também estava sendo ameaçado por outro morador de rua. De acordo com a Polícia Civil, o rapaz não retornou ao presídio depois de ser beneficiado por uma saída temporária de sete dias. Os policiais militares localizaram o foragido em uma praça no Centro de Florianópolis e levaram o rapaz para o 1º Distrito Policial, onde o caso foi registrado. Como

Dr. Mairton Carneiro (Juiz da 6ª Vara Cível) Dra. Maria do Céu Maciel Coutinho (Juíza Titular da 11ª Vara Cível) Dra. Meria Filomena de Almeida Buarque (Juíza de Direito da 13º Vara Cível) Dra. Ezilda Pastana Mutran (Juíza de Direito da 4ª Vara de Família) Dra. Vera Araújo (Juíza da 5ª Vara Cível) Dra. Elena Farag. (Juíza da 8ª Vara Cível) Dra. Odete da Silva Carvalho. (Juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital) Dr. Roberto Gonçalves de Moura Dra. Nadja Nara Cobra Meda Dra. Eva do Amaral Coelho Dr. Altemar da Silva Paes. Boa Sorte a todos os Magistrados, em especial ao amigo Mairton Carneiro ! no link anterior: Desembargo: Pleno declarou vacância de dois cargos de desembargadores...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) declarou vacância, na sessão desta quarta-feira 06.07, de dois cargos de desembargador, em razão das aposentadorias das desembargadoras Maria Rita Xavier e Maria Helena D’Almeida Ferreira. As vagas serão preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

do CONJUR O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, “se há responsabilidade, é daquele que quebrou o sigilo”. Ao comentar o caso do jornalista Allan de Abreu, do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), indiciado pela Polícia Federal, sob a acusação de publicar escutas telefônicas feitas pela própria PF e mantidas em segredo de Justiça, o ministro foi direto: “O jornalista não pode ser apenado por ter acesso à notícia.” Assim como o ministro Marco Aurélio, em nota divulgada nesta quarta-feira (6/7), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também reprovou a postura da Polícia Federal. “A Abraji lamenta e condena a interpretação da Polícia Federal e do Ministério Público. Trata-se de uma afronta à Constituição de 1988 num flagrante desrespeito ao exercício profissional de jornalismo e um atentado à liberdade de expressão no país.” Com a tese de que “

do CONJUR O portador de hepatite tem direito de receber do Estado a medicação de que necessita, independentemente de sua condição financeira. Foi o que decidiu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acatou apelação de um empresário residente em Lajeado. Com a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul terá de reembolsá-lo em R$ 24.821,30, valor gasto com a aquisição dos medicamentos alfapeginterferina e ribavirina 250mg. O julgamento ocorreu no dia 27 de junho, com a presença dos desembargadores Marco Aurélio Heinz (relator), Armínio José Abreu Lima da Rosa e Genaro José Baroni. Cabe recurso. Diagnosticado com o vírus da hepatite C e necessitando de remédios contínuos, o empresário entrou na Justiça contra o Estado do Rio Grande do Sul por entender que é sua obrigação fornecê-los gratuitamente. Relatou que recebeu os medicamentos apenas algumas vezes e, por isso, teve de pagar do próprio bolso R$ 24.821,30 e procurar a Justiça, justificou. Pediu o reembolso do

Enquanto isso... STJ DECIDE... PROCESSO : HC 210916 UF: PA REGISTRO: 2011/0146115-1 NÚMERO ÚNICO : 0146115-18-2011.3.00.0000 HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0 AUTUAÇÃO : 24/06/2011 IMPETRANTE : CESAR RAMOS DA COSTA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A) : Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA ASSUNTO : DIREITO PROCESSUAL PENAL - Liberdade Provisória LOCALIZAÇÃO : Entrada em COORDENADORIA DA SEXTA TURMA em 28/06/2011 29/06/2011 - 08:00 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO LIMINARMENTE O PEDIDO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 30/06/2011) 28/06/2011 - 18:58 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA 28/06/2011 - 13:08 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD 28/06/2011 - 13:00 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 28/06/2011 - MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA 24/06/2011 - 17:35 - PETIÇÃO ORIGINÁRIA PROTOCOLIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2011. Detalhes no li

Temos o Áudio... "... É muita gente querendo comer o fígado do mário couto ... é muita gente ... eles estão esfomeados pelo meu fígado ... eles querem comer o fígado do mário couto e não conseguem ..." (Parte do Pronunciamento do Sen. Mário Couto no plenário do senado em 30.05.11)