Blog do Carlos Baía

Esta postagem caiu na "net" hoje, e a achei interessante e encerro as postagens desta Quarta-Feira 30, com ela Tire do fato, o exemplo que quiser! link AQUI! Ataque Repentino: Em busca da presa: Luta pela sobrevivência: Pronto para a defesa: Aproveitando a brecha: É hora de fugir! A zebra pastava tranquilamente, alheia à presença do leão, quando o felino correu e saltou sobre ela. Os dois lutam e o caçador chega a morder a presa. Após diversas tentativas de desvencilhar-se, o equino consegue enfim distância suficiente do seu predador para desferir-lhe o golpe. O leão vai ao chão. Derrotado, o rei da selva apenas observa o grupo de zebras que se afasta na savana africana. As imagens foram feitas no parque nacional de Ngorongoro, na Tanzânia, pelo fotógrafo amador americano Thomas Whetten, de 63 anos. Whetten, que é de Tucson, no Arizona, organiza safáris fotográficos na África. Mas mesmo para ele a cena foi um presente raro. "Foi espetacular - melhor que no

O Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, enviou pareceres para o Tribunal Regional Eleitoral se posicionando contra mudanças nos resultados do concurso para servidores da instituição. São três pareceres que tratam dos mandados de segurança apresentados por candidatos que alegam ter havido violação do previsto no edital do concurso e falta de prazo para recursos. Nos três, o procurador conclui que não houve irregularidades no concurso e que ele deve continuar, com a negação dos pedidos dos candidatos. Você pode ver a íntegra dos pareceres nos links dos processos a seguir: 42-70.2011.6.14.0000 , 46-10.2011.6.14.0000 , 39-18.2011.6.14.0000 . O concurso do TRE foi interrompido no último dia 25 de fevereiro depois da divulgação da lista dos classificados para a prova subjetiva, por uma liminar obtida através de mandado de segurança. Os pareceres do MP Eleitoral chegaram hoje (30/03) ao Tribunal. Enviado ao Blog pela Assessoria de Comunicação Ministério Públic

Por José Nêumanne Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (30/3) É definitivamente lamentável que a onda de indignação despertada na sociedade brasileira pela votação do Supremo Tribunal Federal que adiou a vigência da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2012 não passe de um tsunami cívico inócuo. Pois não produzirá efeitos nem contra a corrupção do serviço público nem no fortalecimento da democracia. Cai no vazio por dois motivos básicos e óbvios: a causa não é sólida e a mobilização é festiva e efervescente. Se esse tipo de ira coletiva se manifestasse na rejeição a outros malfeitos dos homens públicos, ele seria mais nobre, mais útil e mais efetivo. Desafinando mais uma vez o coro dos descontentes, aqui proponho uma reflexão retrospectiva e aprofundada para chegar à autêntica raiz de nossos problemas institucionais. E destes, mais grave do que a improbidade administrativa - que a lei condena, mas não alcança - é a impunidade ge

O deputado Jair Bolsonaro acaba de ganhar uma inimiga figadal: Preta Gil. A cantora anunciou nesta terça-feira (29), de madrugada, que vai processá-lo por contas de declarações no programa “CQC”, da Band. Em um vídeo previamente gravado, Preta perguntou qual seria a reação de Bolsonaro se um filho dele namorasse uma negra. A resposta do polêmico político foi exatamente esta: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu”. Pelo que postou no Twitter, a cantora não assistiu ao programa ontem e só soube da resposta por conta da grande repercussão que a entrevista teve na internet. “Fiz a pergunta, e não vi a resposta dela, mas vocês estão me escrevendo e já já estará no youtube, meu advogado já me ligou e iremos avaliar o que foi dito, e se me sentir lesada e ofendida irei sim entrar com um processo contra ele, pelo que li, foi grave o que ele falou”, e

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1 o O art. 48 da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 48. ................................................................................... Parágrafo único . A transparência será assegurada também mediante: I – incentivo à participação

Dr. Eiró Respondeu: Baia, É dificílimo emitir qualquer parecer acerca do assunto, pois se o mesmo chegou a ser DEMITIDO a bem do serviço publico, na mais absoluta certeza já deveria estar sofrendo inquérito administrativo, com a segurança de todos os meios constitucionais da ampla defesa e de contraditório. Eu desconheço os autos, portanto não posso emitir quaisquer opiniões. Como Ser Humano que sou, certamente, lamento um Homem Publico, em seu fim de carreira, que acredito já ter tempo suficiente ate para se aposentar, vir no final de sua carreira, ser demitido, ainda mais quando todos nos sabemos que ele tem relevantes serviços prestados ao estado do Para. Agora, somente lhe resta socorrer ao Poder Judiciário, que será um grande caminho a ser percorrido. Um grande abraço, Marcos Eiró Advogado, OAB PA 5957

No Conjur O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Maranhão, por descumprimento de deveres de magistrado, estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ele foi acusado de ser omisso, negligente e parcial no julgamento de processos contra empresas de grande porte, condenadas ao pagamento de quantias milionárias a título de indenização. O relator dos dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e do Processo de Revisão Disciplinar (PRD) contra Sauáia, conselheiro Milton Nobre, afirmou em seu voto que o juiz descumpriu o artigo 35, inciso I, da Loman, ao violar o direito ao contraditório no julgamento dos processos. "O não cumprimento das disposições legais pelo referido magistrado revela a deliberada intenção de beneficiar partes dos processos, numa dolosa atuação parcial", afirmou o conselheiro. Sauáia já havia sido afastado pelo CNJ, em n o vembro de 2009, de suas funç