Blog do Carlos Baía

Um estúdio para reprodução das chamadas 'mídias piratas' foi descoberto por policiais militares, em Abaetetuba, no nordeste paraense, nesta quarta-feira (17). Após uma denúncia, os policiais se deslocaram até o endereço do imóvel, no ramal do Castanhal II. Antônio M. R. J.; Ailson M. P.; Antônio R. dos S. N. e Luís C. P. N. foram presos e conduzidos à sede da Superintendência Regional do Baixo Tocantins. Eles vão responder por violação do Direito Autoral. No local, os policiais apreenderam 2 mil DVD's com gravações ilegais; equipamentos para reprodução de mídias; 20 torres de gravação; escaneadora; impressora; computador e tinta para impressão da capa dos discos. Os presos e o material apreendido foram apresentados à delegada Andrezza Franco, titular da Superintendência, que determinou o flagrante delito. A delegada apurou que o imóvel pertence a Luis C., que havia alugado o quarto para os demais. Eles afirmaram que as mídias vieram de Belém e, depois de gravadas, seriam di

Um bebê de 5 dias foi encontrado dentro de uma fossa, instalada nos fundos da casa dos pais da criança, em Governador Mangabeira (BA), nesta quarta-feira (17). Uma vizinha ouviu o choro da criança e procurou ajuda. O bebê foi resgatado e levado para um hospital em Cruz das Almas (BA). A criança vai ficar em observação por cinco dias e não corre risco de morrer. Segundo a polícia, o bebê foi jogado na fossa pela mãe, que teria confessado o crime. Ela foi presa e levada para a delegacia da cidade. Fonte: (G1)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma. O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988. Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar

Votação abre espaço para aumento do número de vereadores. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz os repasses de recursos das prefeituras para as câmaras municipais. A aprovação abre espaço para a promulgação de outra PEC, que determinou o aumento do número de vagas de vereadores e está envolvida em um imbróglio entre Câmara e Senado. O número de vereadores foi reduzido para as eleições de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde então, os suplentes das câmaras municipais tentam ampliar as vagas. No ano passado, a polêmica dividiu o Congresso. A Câmara tinha concordado em ampliar 7 mil vagas, desde que houvesse um corte profundo no repasse para os legislativos municipais. O Senado, no entanto, decidiu separar a proposta em duas em dezembro de 2008 e aprovou apenas a parte relativa ao aumento de vereadores, deixando para depois a redução do repasse. A Câmara, por sua vez, se recusou a promulgar a PEC p

Estou assistindo a TV/SENADO (AOVIVO), esta sendo votado a PEC 47 , parte da PEC dos VEREADORES! Estou assistindo pois, isto me interessa e como INTERESSA!! fui. FOTO: SENADOR CESÁR BORGES (PR / RR), RELATOR da PEC.

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Belém (CMB) para investigar a destinação de recursos da saúde de Belém, Teresa Coimbra (PDT); o seu vice, Nadir Neves (PTB) e o relator da comissão, Gervásio Morgado (PR) barraram a pretensão de convocar o prefeito de Belém, Duciomar Costa, a prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos re passados pelo governo do Estado e pela União para atendimento da população paraense. Os três integrantes da CPI simplesmente se recusaram a votar o requerimento, prometendo que poderão fazê-lo mais adiante se acharem necessário. Fonte: (Diário do Pará/on-line)

Reportagem: Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma enfermeira de 31 anos. A mulher está com mais de seis meses de gestação de gêmeos xipófagos, unidos pelo abdômen e bacia. A perícia médica constatou que os fetos têm anomalias graves e que não há chances de sobrevida para eles fora da barriga da mãe. A decisão, por maioria de votos, é da 3ª Câmara Criminal. O julgamento envolveu caso que é conhecido pela doutrina e jurisprudência como aborto eugênico (quando o feto é portador de anomalia grave e sem cura), figura jurídica que não encontra previsão legal. O Código Penal só permite aborto em duas situações: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro. O TJ paulista também tem precedente como a decisão capitaneada pelo desembargador Ribeiro dos Santos que autorizou o aborto de um feto com Síndorme de Edwards, ou a que foi determinada pelo desembargador David Haddad. Este mandou