Blog do Carlos Baía

A sessão especial, promovida nesta segunda feira (15/06), pela Assembléia Legislativa, atendendo requerimento do deputado Ítalo Mácola (PSDB), para discutir denúncias de utilização de material de baixa qualidade e de custo inferior na construção de moradias em áreas de assentamento do INCRA nos municípios de Igarapé-Miri, Abaetetuba, Cametá, Barcarena e em municípios da Ilha do Marajó, foi transformada em audiência pública. A transformação foi diante o grande número de moradores onde o INCRA construiu casas. Eles vieram ao poder legislativo denunciar a quebra de contrato na construção dos imóveis. O programa atende a 20 municípios, 3500 famílias e são contratos em execução superior a 14 milhões de reais. Na audiência o vereador Vladimir Fuxico apresentou um vídeo mostrando a situação atual das casas nos assentamentos, com depoimentos dos moradores.O deputado Mácola em seu pronunciamento informou que as casas construídas pela INCRA aos assentados não representam o valor previsto no cont

Indaga-se: afinal de contas em que deu a CPI da SAÚDE ? Terminou, ou melhor, nem começou em Pizza ??????

Governo de PE sanciona bloqueio de telemarketing O Governo do Estado de Pernambuco sancionou, na quinta-feira (11/06), uma lei que institui o cadastro de bloqueio para ligações de empresas de telemarketing. Segundo a Lei nº 13.796, publicada no Diário Oficial do Estado, o usuário do cadastro poderá selecionar que empresas estão autorizadas a entrar em contato com ele, por número fixo ou móvel, bloqueando automaticamente todas as demais a fazê-lo. Para que o cadastro passe a funcionar efetivamente, o governo ainda precisa aprovar decreto regulamentar para definir um órgão responsável pelo sistema. O Procon-PE deverá ficar responsável por administrar o cadastro, como consta no projeto original de autoria do deputado estadual Izaías Régis (PTB). Pelo decreto, a empresa terá 30 dias para suspender as ligações. Caso persista, poderá ser multada entre R$ 500 e R$ 3.000, se o consumidor prestar queixa. O valor dobrará em caso de reincidência das ligações. A nova lei não se aplica às entidade

'Celebridades' não podem mais recomendar remédios sem prescrição.Norma também prevê mudança na distribuição de brindes. Novas regras para a propaganda, publicidade e promoção comercial de medicamentos passam a valer nesta terça-feira (16). A norma restringe a participação de "celebridades" leigas em medicina e farmácia nas propagandas de remédios isentos de prescrição médica. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atores, jogadores e outros famosos não poderão mais exibir nome, imagem ou voz recomendando ou sugerindo o uso desses produtos. FONTE: (G1)

Por Falar em Trabalho... Líderes do PSDB-PA, estão portando um abaixo-assinado de apoio à Candidatura de Simão Jatene, onde inclui lideranças como: deputados federais, estaduais, vereados de vários municípios e prefeitos do interior do estado, além de líderes comunitários. Jatene tem apoio não somente da comunidade política, mas de toda a população paraense que clamam por sua volta ao Governo do Estado.

Ufa! Como as coisas podem Esquentar neste Blog... ... Os Advogados MARCOS EIRÓ e ANDRÉ EIRÓ, assumem o comando jurídico deste BLOG. O citado Escritório tem ativa militância no Estado do Pará e nos Tribunais Superiores em Brasília. Sua Home-Page: http://www.eiroadvogados.com.br/

...E por lembrar de acusados em pedofilia, o STJ acaba de negar a liberdade de um empresario acusado por essa pratica e preso desde 2006. O bicho pega!