Blog do Carlos Baía

Hoje é Brasil e Bélgica - 06/07/2018

Favorável à intervenção militar, o general da reserva Antônio Hamilton Mourão vai fazer parte de chapa presidencial pelo PRTB nas eleições deste ano. O militar estava sendo cotado para a disputa, e agora foi confirmado. Ainda não foi definido, porém, se o general será pré-candidato a presidente ou a vice de Levy Fidélix. “Estamos na caminhada e queremos que General Mourão componha conosco este quadro lá na convenção. Vamos aguardar os fatos, para ver se ele sai na cabeça e eu de vice ou vice versa", disse Fidelix. A declaração foi dada por Fidelix nesta segunda-feira (2), em Salvador, durante evento de lançamento da pré-candidatura de João Henrique ao governo da Bahia. Historicamente, Fidélix é o candidato à presidência pelo partido --apesar de nunca ter chegado perto de ganhar uma eleição. Este ano, porém, ele pretende abrir mão da cabeça de chapa por considerar que Mourão conquistaria mais adesão entre os eleitores. A intenção é dividir o eleitorado conservador com...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado em um site pornográfico internacional por seu ex-namorado. Os casos acima são tratados como violência moral pela  Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)  e vem recebendo cada vez mais atenção dos operadores de Justiça, pelo número crescente de casos que chegam aos tribunais. Os vazamentos de imagens íntimas pela Internet têm sido vistos como uma das formas mais recentes e cruéis de violência de gênero, praticada contra meninas e mulheres. No Brasil, os casos, em geral, tramitam nas varas especializadas de violência doméstica, mas não há levantamento que permitam chegar ao número de ocorrências. “Esse é um crime novo e que vulnerabiliza a mulher. Muitas acabam sequer denunciando o a...

Se o diagnóstico de doenças depende também da colaboração do paciente, isso não retira a responsabilidade do médico de colher as informações necessárias e indispensáveis para o exercício de sua profissão. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um plano de saúde e um médico a pagarem indenização de R$ 100 mil por não solicitarem exame de toxoplasmose de uma grávida. Foto Divulgação O caso envolve um menino que nasceu com microcefalia e cegueira e ajuizou ação pedindo indenização por danos materiais e compensação por danos morais sob justificativa de erro médico. A mãe, que o representa no processo, disse não ter sido submetida ao exame capaz de evitar o nascimento de um bebê com toxoplasmose congênita. O pedido chegou a ser rejeitado em primeira instância, mas foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte, com base em perícia, condenou o plano de saúde e o profissional obstetra a pagar indenização de R$ 300 mil ...

O governo recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada  hoje  (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos. Foto/Divulgação Dois projetos  ter ão prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista. Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Va...

TRE do Pará realizou um processo de apuração rápido e eficiente Neste domingo (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou Eleições Suplementares no município de Moju. A nova prefeita, Maria Nilma Silva de Lima, e o vice Rubens Teixeira, foram eleitos com 19.511 votos, o que corresponde a 94,49%. Os eleitos pela coligação “Juntos Por um Moju Melhor”, do partido MBD, serão os responsáveis por administrar município. Nilma Lima (Nova prefeita) é esposa do Dep. Estadual Iran Lima (Ex-prefeito do Mojú) A apuração foi rápida e sem transtornos. O TRE trabalhou com 40 pontos de transmissão, sendo 30 no interior, pois a maioria do eleitorado de Moju está localizado em áreas rurais com acesso somente por meio de rios. Equipamentos modernos de comunicação  satelital tornaram mais eficiente o processo de apuração. "A logística que montamos se mostrou muito funcional. Por isso a apuração foi bem rápida. Às 18h40 já estávamos com 100% dos votos apurados" ressaltou Feli...

Passados 20 anos que uma estudante ficou tetraplégica após ser atingida em tiroteio no Rio de Janeiro, as empresas de segurança envolvidas no caso foram condenadas a pagar R$ 900 mil de indenização por danos morais e materiais. A decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de que as quatro empresas são responsáveis por atos imputados aos seus seguranças. O caso aconteceu em 1998, quando a vítima, à época com 12 anos, voltava da escola e foi atingida por uma bala. O tiro veio de uma troca de disparos entre seguranças particulares contratados pelas empresas do comércio local e os assaltantes de uma joalheria. Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, a decisão do TJ-RJ seguiu a jurisprudência da corte sobre a matéria, no sentido que "embora a vítima não estivesse nas dependências das lojas demandadas, encontrava-se em suas imediações, ao retornar da escola para casa, ao lad...