Blog do Carlos Baía

" Criamos um novo canal de comunicação do Mandato. Nosso blog já está online. " escreveu o Deputado no facebook. Basta clicar no link:   http://renatoogawa.blogspot.com.br/

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu ao presidente Michel Temer que organize uma reunião entre os chefes dos três Poderes para “colocar a casa em ordem”. A solicitação veio após as  prisões  preventivas de quatro membros da Polícia Legislativa do Senado, na última sexta-feira (21). Além de Temer e Renan, estão previstas as participações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Em coletiva de imprensa na tarde de ontem (segunda, 24), Renan se mostrou visivelmente contrariado com a ação da Polícia Federal (PF), que deflagrou a  Operação Métis  a fim de afastar do cargo agentes legislativos acusados de atrapalhar as investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato  ao realizar varreduras para detectar possíveis escutas instaladas em apartamentos oficiais de senadores. Renan fez duras críticas ao juiz Vallisney Souza de Oliveira - responsável pelo pedido ...

Uma rádio comunitária não pode utilizar exclusivamente uma frequência de transmissão e deve observar as regras de funcionamento do serviço, conforme legislação própria. O entendimento é da 4ª Vara Federal de Goiás, que negou pedido de uma rádio comunitária que buscava a mudança do indicador da frequência para uma separada das demais. A frequência de rádios comunitárias são designadas por município. O pedido era da Associação Cristã Shallon, que requereu à Justiça liminar para obrigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a mudar a frequência do sinal de sua rádio comunitária, chamada Rádio Dourada FM 87,9 e localizada em Aparecida de Goiânia (GO). A entidade alegou que outras cinco rádios comunitárias utilizavam a mesma frequência, o que, no seu entendimento, causava “enormes transtornos”. A liminar foi negada após a Anatel prestar informações. A associação então recorreu da decisão, com o mesmo pedido, que foi contestado pela Procuradoria Federal no Estado de Goiá...

Com 359 votos favoráveis, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 241/16, conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos por impor limites para os gastos federais pelos próximos 20 anos. O texto votado é um substitutivo do projeto original e teve 116 votos contrários. No primeiro turno , a proposta recebeu 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções. Ao todo, 479 parlamentares votaram no primeiro turno e 477 na segunda fase de apreciação, que durou mais de sete horas e tratou do texto principal da  PEC 241/2016 . Ainda é necessário votar os destaques. Depois dessa fase, o projeto será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), espera concluir a apreciação do tema em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal. Se a proposta for aprovada no Senado, os limites orçamentários serão corrigidos anualmente pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterio...

No domingo dia 16.10, aconteceu a tão esperada “ 1ª Cavalgada  Camponesa da Fazenda São Marcos” na  Vila do Campinho Estrada Montenegro em Bragança no Pará. O elogiado evento contou com   a participação de comitivas das cidades de   Bragança, Vizeu e Santa Luzia do Pará, com a presença registrada de “João do Galo”, “Dos amigos”, “Vem quem Quer”, “Fazenda Reunida Comitiva do Berg” e “Arrebenta Porteira”. Participação da Locutora de Rodeio, Jocácia Mendes de Marabá e a Dupla Sertaneja Tom & Dasso. A festa teve a organização de Marco Leal, Lena Leal & Família "O evento surgiu de uma brincadeira que um amigo me disse: Marco faça uma cavalgada em sua fazenda para irmos passar um dia de lazer e confraternizarmos, aí aconteceu e foi um sucesso" conta Marco Leal. "O objetivo é reunir os amigos cavaleiros e fazendeiros para brincarmos e se divertir, além de divulgar o esporte que é prazeroso e charmoso" disse Lena Leal umas das organizador...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) contra a Lei Municipal 12.643/1998. A norma local veda a realização de eventos patrocinados por produtoras, distribuidoras, importadoras ou representantes de bebidas alcoólicas ou de cigarros em imóveis de propriedade do Município de São Paulo. A decisão do colegiado foi tomada na sessão desta terça-feira (18). A constitucionalidade da Lei Municipal 12.643/1998, de iniciativa parlamentar, foi questionada à época no Tribunal de Justiça pelo prefeito de São Paulo, que alegou vício de iniciativa. O TJ-SP julgou procedente a ação, entendendo que a norma extrapolava o poder do Legislativo e possibilitava ingerência no Executivo municipal, “abalando as funções de organizar, de superintender e de dirigir os serviços públicos, em evidente afronta ao princípio da indepe...

O candidato a prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) pediu desculpas por trechos de livro em que critica católicos, homossexuais e religiões africanas. Na publicação, de 1999, Crivella diz que a Igreja Católica e outras religiões “pregam doutrinas demoníacas”. Afirma, ainda, que os gays não devem ser tratados com menosprezo ou discriminação, mas que são vítimas desse “terrível mal, vivendo sem paz e numa condição lamentável para o ser humano”. “As poucas referências ao catolicismo foram equivocadas e extremistas feitas por um jovem missionário, cujo zelo imaturo da fé levou a cometer esse lamentável erro. Isso infelizmente ocorre”, escreveu o senador licenciado em nota. Crivella diz amar “os católicos, espíritas, evangélicos e a todos”. “Se alguma vez os ofendi, peço perdão. O mesmo em relação à homossexualidade”, acrescentou. Trechos do livro  Evangelizando a África , escrito pelo bispo licenciado da Igreja Universal quando ele vivia como missionário na África, foram pub...