Blog do Carlos Baía

O Secretário Municipal de Educação de Barcarena Pedro Negrão, em cumprimento às diretrizes educacionais nacionais, realizou hoje a III Conferência Municipal da Educação, com o tema: “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular; Cooperação Federativa e Regime de Colaboração –Diretrizes para Subsidiar a Construção do Plano Barcarena 2025”. O evento teve como objetivo, avaliar e discutir as políticas públicas de educação no município de Barcarena.  A Conferência iniciou-se  as 8h00 no auditório do Sumaúma Park Hotel, com a presença de pais, alunos, professores, vereadores e a Secretária de Administração Leila Marques, além da palestra magna tendo como palestrante a  Professora Sandra Helena da UNDIME/PA. Aconteceram os debates e apresentação das propostas dos eixos temáticos, onde ao final foram aprovadas as propostas para o documento final da Conferenc...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu esta tarde, por unanimidade, conceder liberdade provisória aos envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A defesa do músico Marcelo dos Santos, da banda Gurizada Fandangueira, entrou com um pedido de  habeas corpus , concedido pela Justiça e estendido aos sócios da casa noturna Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e ao produtor da banda, Luciano Bonilha. De acordo com o desembargador Manuel Martinez Lucas, a decisão de conceder a liberdade aos acusados foi por eles não oferecerem risco de prejudicar o processo. “Não se vislumbra na conduta dos réus elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de homicídios e de delitos vários”, declarou o magistrado. O incêndio na Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro, causando a morte de 242 pessoas. O fogo começou porque, durante a apresentação da band...

Segundo o Jornalista Carlos Mendes , em sua página de Facebook. O deputado federal Cláudio Puty (PT) estava por volta dás 15h desta terça-feira 28/05 reunido com seu advogado, Carlos Botelho, para articular o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, por 4 v otos a 1, cassou o mandato dele em julgamento realizado na manhã desta terça-feira.  Puty, que está em Belém, esteve no TRE e saiu de lá abatido. A decisão dos juízes também pegou de surpresa a direção estadual do PT, que ainda avalia as consequências da cassação. Puty tem tido uma atuação destacada em Brasília, e é apontado dentro da DS, a Democracia Socialista, corrente ideológica abrigada no PT e a qual pertence a ex-governadora Ana Júlia Carepa, como eventual candidato ao governo pelo partido em 2014. Ele foi cassado por abuso de poder, conduta vedada a agente público e compra de votos, segundo os termos da denúncia protocolada no final de 2011 pelo procurador eleitoral Daniel Ave...

Varas especializadas em processar e julgar ações judiciais que tenham como tema de fundo o direito à saúde são necessárias não apenas por uma questão humana, mas também em razão de organização judiciária. Na década de 1930, um dos maiores problemas do Brasil eram as fraudes eleitorais. A resposta do Estado veio com a criação da Justiça Eleitoral em 1932. Quando a violência doméstica atingiu níveis alarmantes e se tornou uma questão de política pública, foi aprovada a Lei 11.340/06, chamada de Lei Maria da Penha, e criadas varas especializadas para o julgamento dos crimes cometidos por violência doméstica. É por este, dentre outros motivos, que o presidente da Embratur,  Flávio Dino , defendeu nesta terça-feira (28/5), no Conselho Nacional de Justiça, a criação de varas especializadas para tratar de processos que discutam direito à saúde. A  proposta  feita por Dino começou a ser discutida nesta terça no CNJ. O relator do pedido, conselheiro Ney Freitas, votou no se...

  >>Servidores da Semas (Secretaria de Assistência Social), Saúde e outros parceiros realizaram neste sábado (25/05), em Itupanema uma Ação de Cidadania, as atividades aconteceram nas dependências da Escola Noronha de Barros , onde vários serviços foram oferecidos. Lista dos Serviços... > Verificação de pressão arterial,  > Exames de Glicemia,  > Triagem para Cirurgia de Catarata,  > Entrega de preservativos,  > 1ª e 2ª Via da Certidão de Nascimento (serviço oferecido em parceria com o Cartório de Itupanema),  > Emissão de CPF (1ª Via),  > Cortes de Cabelo,  > CADÚNICO,  > Recadastramento do Bolsa Família e Bolsa Cidadã,  > Pré-inscrição do Minha Casa, Minha Vida e do Cheque Moradia,  > Pintura em rosto,  > Animação,  > Um “Escovódromo”  onde as crianças após o lanche servido aprenderam como escovar corretamen...

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do supermercado Bompreço de pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um empregado obrigado a praticar o "cheers" — encontros no meio da loja em que os funcionários entoavam o grito de guerra da empresa, batiam palmas, dançavam e rebolavam na frente dos clientes. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do TST. O empregado trabalhou três anos na empresa. Na reclamação trabalhista disse que a prática do "cheers" passou a ser exigida depois que o controle acionário do Bompreço passou para o grupo Walmart. Alegou que a situação era constrangedora e o expunha ao ridículo, pois submetia o grupo a todo um gestual típico da cultura norte-americana que muitas vezes servia de chacota para os clientes da loja e funcionários de outras áreas. O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido por entender que não havia comprovação de que a situação causasse abalo psíquico considerável. Questão cultural O TRT-PE, ao exami...