Blog do Carlos Baía

Dr. Hélio Franco/Sespa. O Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado em 1º de novembro, será lembrado, em Belém, por uma vasta programação organizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Estão previstas várias mobilizações, que começam nos dias 29 e 30 de novembro, na Unidade de Referência Materno Infantil e Adolescente (Uremia), seguindo, no dia 1°, para a Praça da República, e dos dias 03 a 07 ocorrem na Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe). As ações atendem a mobilização nacional chamada “Fique Sabendo”, recomendada pelo Ministério da Saúde no sentido de incentivar a população para a testagem de sífilis, HIV e hepatites virais (B e C). No dia 1º de dezembro, equipes da Coordenação Estadual de DST/Aids e das duas unidades da Sespa estarão concentradas para a mobilização que acontecerá entre 8 e 12 horas, na Praça da República. Haverá distribuição de fôlderes educativos, preservat...

Dos 17 Deputados Federais pelo Pará, apenas 12 compareceram a sessão... "Conhecida como PEC das Domésticas, a proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carga horária semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres." Veja se o seu deputado federal esteve presente: A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias. O texto da PEC 478/2010 foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, a proposta volta à comissão especial para elaboração do texto final que será votado em segundo turno, que pode ocorrer na pró...

Ministro discursou ao tomar posse nesta quinta (22) em solenidade no STF. O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça.  Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário. “É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou. Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos. “O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constituciona...

 Que sirva de exemplo para outros bancos... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o recurso de apelação impetrado pelo Banco do Brasil contra a decisão de primeiro grau, que manteve a multa de R$ 200 mil, aplicada pela Procuradoria do Consumidor (Procon) de Campina Grande, em consequência da demora no atendimento ao cliente, conforme previsto na lei municipal que disciplina o tempo de espera em fila de atendimento bancário. No recurso, a instituição bancária pede a redução do valor da multa, alegando excesso por parte da fiscalização do Procon. Requer também que seja observada a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, para que a decisão seja reformada e a multa reduzida a um patamar condizente com o aplicado pela Lei de Filas em outros municípios. Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, informou que não cabe Judiciário a análise do mérito administrativo, mas apena...

O Conselho de Ética do Senado é aquele que cuida da moral, das boas maneiras, bons costumes, dos membros da casa. Esqueceu? O mesmo Fernando Collor foi cassado em 29 de setembro de 1992 da Presidência da República por práticas não recomendadas, quando confiscou a poupança do povo brasileiro e teria cometido um verdadeiro mar de corrupção. Bra , bra , bra siiiillll...

O candidato Jarbas Vasconcelos, que encabeça a chapa “OAB por Você”, é o grande vencedor das eleições 2012 da OAB/PA. Reeleito para o triênio 2013-2915, Vasconcelos terá Alberto Campos como vice-presidente; Jader Kahwage David - Secretário-Geral; Nelson Souza - Secretário-Geral-Adjunto e como Diretor Tesoureiro, Eduardo Imbiriba de Castro. O pleito aconteceu hoje (21) de 10h30 às 18h30. Participaram da eleição 6050 advogados da capital e do interior do estado. A apuração encerrou às 01h34 da manhã. Jarbas venceu com 2492 votos. A segunda colocada, Avelina Hesketh teve 2230 votos enquanto o terceiro colocado conseguiu 1106. Na capital, Vasconcelos venceu com 1888, contra 1756 da Avelina e 983 do advogado Eduardo Klautau., decidiu a diretoria que irá conduzir a OAB/PA pelo próximo triênio. Para o presidente reeleito a vitória representou um reconhecimento do trabalho sério que a OAB realizou nessa gestão, principalmente com o processo eleitoral considerado por ele...

Eleições 2012 / Barcarena. Justiça Eleitoral aprovou ontem as contas do Prefeito eleito de Barcarena Antônio Carlos Vilaça e seu vice Renato Ogawa. Após o parecer do Ministério público favorável à aprovação das contas, o juiz eleitoral sentenciou: "Ex positis, não vislumbrando indícios de irregularidades, JULGO APROVADAS CONTAS", de Antônio Carlos Vilaça e Renato Ogawa (prefeito e vice respectivamente)   Com isso, a dupla de eleitos está apta a ser diplomada. Em Tempo/vereadores:  A Justiça Eleitoral também sentenciou aprovando as contas dos 13 vereadores eleitos e reeleitos e de 8 1º suplentes. Detalhes na próxima postagem do edital da diplomação dos eleitos já marcada para o dia 29/11  Parabéns as eleitos e uma boa sorte à nossa sofrida Barcarena!!