Blog do Carlos Baía

No Blog da Franssinete "Inacreditável, mas absolutamente verdadeiro: Curralinho, município do Arquipélago do Marajó, continua a ser o retrato do abandono, mesmo já tendo saído em rede nacional de TV as terríveis condições daquela pobre gente, que não tem com quem contar. Não há juiz, promotor de justiça nem defensor público. Acesso à Justiça, ao saneamento básico, à saúde e à educação são sonhos longínquos, tanto quanto a região, secularmente isolada."

Do CNJ O Conselho Nacional de Jus tiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao p úblico para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para se gunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Para entrar em vigor, a resolução com a mudança de horário ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ela atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. Quem relatou o processo foi o conselheiro Wal ter Nunes da Silva Jr. A decisão altera a Resolução 88, de setembro de 2009, incluindo o terceiro parágrafo no primeiro artigo. Abaixo a íntegra da resolução: RESOLUÇÃO Nº __, DE 29 DE MARÇO DE 2011 ...

No CONJUR O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista Cláudio Humberto. O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir Agravo de Instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009. "A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou Celso de Mello. O desembargador entrou com ação con...

Esta postagem caiu na "net" hoje, e a achei interessante e encerro as postagens desta Quarta-Feira 30, com ela Tire do fato, o exemplo que quiser! link AQUI! Ataque Repentino: Em busca da presa: Luta pela sobrevivência: Pronto para a defesa: Aproveitando a brecha: É hora de fugir! A zebra pastava tranquilamente, alheia à presença do leão, quando o felino correu e saltou sobre ela. Os dois lutam e o caçador chega a morder a presa. Após diversas tentativas de desvencilhar-se, o equino consegue enfim distância suficiente do seu predador para desferir-lhe o golpe. O leão vai ao chão. Derrotado, o rei da selva apenas observa o grupo de zebras que se afasta na savana africana. As imagens foram feitas no parque nacional de Ngorongoro, na Tanzânia, pelo fotógrafo amador americano Thomas Whetten, de 63 anos. Whetten, que é de Tucson, no Arizona, organiza safáris fotográficos na África. Mas mesmo para ele a cena foi um presente raro. "Foi espetacular - melhor que no ...

O Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, enviou pareceres para o Tribunal Regional Eleitoral se posicionando contra mudanças nos resultados do concurso para servidores da instituição. São três pareceres que tratam dos mandados de segurança apresentados por candidatos que alegam ter havido violação do previsto no edital do concurso e falta de prazo para recursos. Nos três, o procurador conclui que não houve irregularidades no concurso e que ele deve continuar, com a negação dos pedidos dos candidatos. Você pode ver a íntegra dos pareceres nos links dos processos a seguir: 42-70.2011.6.14.0000 , 46-10.2011.6.14.0000 , 39-18.2011.6.14.0000 . O concurso do TRE foi interrompido no último dia 25 de fevereiro depois da divulgação da lista dos classificados para a prova subjetiva, por uma liminar obtida através de mandado de segurança. Os pareceres do MP Eleitoral chegaram hoje (30/03) ao Tribunal. Enviado ao Blog pela Assessoria de Comunicação Ministério Públic...

Por José Nêumanne Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (30/3) É definitivamente lamentável que a onda de indignação despertada na sociedade brasileira pela votação do Supremo Tribunal Federal que adiou a vigência da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2012 não passe de um tsunami cívico inócuo. Pois não produzirá efeitos nem contra a corrupção do serviço público nem no fortalecimento da democracia. Cai no vazio por dois motivos básicos e óbvios: a causa não é sólida e a mobilização é festiva e efervescente. Se esse tipo de ira coletiva se manifestasse na rejeição a outros malfeitos dos homens públicos, ele seria mais nobre, mais útil e mais efetivo. Desafinando mais uma vez o coro dos descontentes, aqui proponho uma reflexão retrospectiva e aprofundada para chegar à autêntica raiz de nossos problemas institucionais. E destes, mais grave do que a improbidade administrativa - que a lei condena, mas não alcança - é a impunidade ge...

O deputado Jair Bolsonaro acaba de ganhar uma inimiga figadal: Preta Gil. A cantora anunciou nesta terça-feira (29), de madrugada, que vai processá-lo por contas de declarações no programa “CQC”, da Band. Em um vídeo previamente gravado, Preta perguntou qual seria a reação de Bolsonaro se um filho dele namorasse uma negra. A resposta do polêmico político foi exatamente esta: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu”. Pelo que postou no Twitter, a cantora não assistiu ao programa ontem e só soube da resposta por conta da grande repercussão que a entrevista teve na internet. “Fiz a pergunta, e não vi a resposta dela, mas vocês estão me escrevendo e já já estará no youtube, meu advogado já me ligou e iremos avaliar o que foi dito, e se me sentir lesada e ofendida irei sim entrar com um processo contra ele, pelo que li, foi grave o que ele falou”, e...