Os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em sessão realizada nesta quarta-feira, 26, procederam a apreciação de processos de promoções e remoções, definindo, em eleição, a escolha de 19 magistrados para atuarem na 3ª entrância, Comarca de Belém. Na deliberação das escolhas, os juízes foram avaliados pela Corregedoria de Justiça das respectivas Comarcas, onde estejam atuando, a qual apresenta relatórios em plenário, comunicando a aptidão do magistrado para a movimentação na carreira. Os magistrados são avaliados quanto à produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico, adequação de conduta e desempenho nas atividades. As promoções se dão por alternância entre antiguidade e merecimento. Já as remoções, se dão por antiguidade.
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| Foto: Ricardo Lima |
Dentre as 16 promoções, duas foram para o preenchimento da 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, sendo a eleita a juíza Cláudia Regina Moreira Favacho, e para o preenchimento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, sendo promovidos o juiz Magno Guedes Chagas. As outras 14 promoções, foram para o preenchimento de vagas de juízes auxiliares de 3ª Entrância. Atualmente, são 22 o quantitativo dos respectivos cargos, sendo preenchidos, na sessão do Pleno desta quarta-feira, os correspondentes da 9ª à 22ª vaga.
Assim, foram promovidos, respectivamente, os juízes Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, Eduardo Antônio Martins Teixeira, Edna Maria de Moura Palha, Fábio Penezi Póvoa, Luiz Otávio Oliveira Moreira, Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer, Gabriel Costa Ribeiro, Homero Lamarão Neto, Murilo Lemos Simão, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Luciana Maciel Ramos, José Goudinho Soares e Lauro Alexandrino Santos.
Já em relação às remoções, foram escolhidos os juízes Lucas do Carmo de Jesus, para a Vara da Justiça Militar do Estado do Pará; Jackson José Sodré Ferraz, para a 5ª Vara Criminal de Belém; e Suayden Fernandes da Silva Sampaio, que assumirá a titularidade da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes.
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