O Ministério Público de São Paulo deverá investigar se a Igreja Universal do Reino de Deus incentiva, de forma generalizada, a esterilização de seus pastores. A determinação é do desembargador Ericksson Gavazza Marques, do Tribunal de Justiça de SP, que relatou uma ação que condenou a igreja a um indenizar um ex-pastor.
O homem processou a igreja depois de ter sido expulso sob acusação de desvio de verbas e despejado do imóvel onde morava, propriedade da Universal. No processo, ele também relatou que seus superiores impuseram a ele que fizesse vasectomia como condição para se dedicar apenas ao seu trabalho religioso.
Ação foi julgada procedente em primeira instância. O juízo da 10ª Vara Cível de Campinas determinou que determinou que a igreja pagasse R$ 1,5 milhão ao pastor e sua família. A sentença destacou que a acusação de desvio de verbas e o despejo do imóvel aconteceram sem que, ao menos, a Justiça fosse acionada para a apuração de responsabilidades.
No recurso, que chegou à 5ª Câmara do TJ-SP, o desembargador Ericksson Gavazza Marques confirmou a decisão no mérito, mas diminuiu o valor para R$ 150 mil. Considerou exagerada a outra quantia e ressaltou que indenizações por morte – mais graves – costumam ficar em R$ 300 mil. É nessa mesma decisão que o relator manda o MP investigar a prática de vasectomia.
“Entendo que a absurda imposição de realização de vasectomia, como condição da ré para que o autor pudesse exercer o ministério religioso, também enseja reparação, uma vez que tal exigência constitui verdadeira violação a direito fundamental, consubstanciado no fato de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (artigo 5º, inciso II, Constituição Federal)”, escreveu o desembargador em sua decisão.
Por meio de nota, a igreja afirma que vai recorrer e que não interfere no planejamento familiar dos casais, algo que compete apenas a eles. "A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que a acusação nele contida, de imposição de vasectomia a pastores da igreja, é desmentida facilmente pelo fato público e notório de que grande parte de nossos bispos e pastores têm filhos", diz a nota.
Clique aqui para ler a decisão.
Fonte: Conjur.
Comentários