O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou à presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, um ofício (íntegra abaixo) em que questiona a instituição a respeito das suspeitas de que sorteios da Mega-Sena são alvo de fraudes. O tucano faz referência ao mais recente resultado da loteria, mais uma vez concedido a um apostador de Brasília, quando foi atingida a maior premiação da história, R$ 205 milhões. Tão logo foi divulgado o prêmio, usuários de redes sociais de todo o país passaram a compartilhar vídeos, imagens e teses de que o sorteio foi manipulado.
O senador diz ter recebido, em seu gabinete, milhares de mensagens com protestos sobre o mais recente sorteio. Segundo Alvaro, está também em curso um movimento popular para boicotar casas lotéricas Brasil afora. Para o senador, deve-se levar em conta, na esteira do caso em questão, “o histórico de denúncias, investigações, operações policiais, prisões, julgamentos e ações judiciais ainda em andamento, que estimulam o imaginário popular no sentido de questionar a integridade dos procedimentos adotados por essa instituição na fiscalização dos concursos”.
“Não é apenas a existência de fraudes fora do âmbito tecnológico e operacional da Caixa que está sob suspeição. Fraude nessa esfera já foi demonstrada recentemente pela Operação Desventura, deflagrada pela Polícia Federal no dia 10 de setembro de 2015. O esquema criminoso era operacionalizado com a ajuda de correntistas e gerentes da Caixa. Valores de prêmios não sacados eram retirados por meio de validação irregular de bilhetes falsos”, reclama Alvaro Dias.
O parlamentar lembra ainda, no ofício à Caixa, que o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já havia identificado, em 2005, o fato de que algumas pessoas ganharam “centenas de vezes” em loterias organizadas pela Caixa, reforçando as evidências de fraudes nos sorteios. “O Ministério Público Federal e a Polícia Federal (inquérito policial nº 1-352) iniciaram investigações, cujos resultados ainda são desconhecidos. Em relação às medidas administrativas adotadas pela Caixa Econômica Federal, quais foram as providências tomadas?”, acrescenta o tucano, que subiu à tribuna do Plenário do Senado, nesta segunda-feira (30), para falar sobre a situação.
“A Caixa Econômica tem de conferir maior transparência nas ações que desenvolve administrando loterias, afinal, essas loterias fazem parte da vida de milhões de brasileiros, acalentam o sonho de melhorarem de vida, ganhando um prêmio da loteria. Muitas pessoas humildes, inclusive, pobres, com dificuldades financeiras inevitáveis, acabando aplicando recursos na esperança de que o sorteio de uma das loterias possa brindá-lo com um prêmio”, discursou o senador paranaense, autor de projeto que obriga, entre outras providências, o contemplado por prêmio de loteria a comprovar a origem do recurso de suas apostas.
Leia a íntegra do ofício:
“Ilustríssima Senhora
Presidente da Caixa Econômica Federal,
Ao cumprimentá-la, registro que a divulgação do resultado do concurso 1764 da Mega-Sena, realizado no último dia 25 de novembro corrente, provocou, em todo o País, especulações sobre possíveis divergências no resultado do sorteio.
Neste contexto, ressalto a importância de dissiparem-se quaisquer dúvidas com relação à lisura do processo de sorteio das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, a fim de afastar boatos sobre a manipulação de resultados.
Ressalto ainda que meu gabinete tem recebido milhares de mensagens com protestos sobre o episódio recente, bem como anúncios de um movimento popular boicotando as casas lotéricas.Soma-se a este fato emblemático e recente, o histórico de denúncias, investigações, operações policiais, prisões, julgamentos e ações judiciais ainda em andamento, que estimulam o imaginário popular no sentido de questionar a integridade dos procedimentos adotados por essa instituição na fiscalização dos concursos.
Não é apenas a existência de fraudes fora do âmbito tecnológico e operacional da Caixa que está sob suspeição. Fraude nessa esfera já foi demonstrada recentemente pela Operação Desventura, deflagrada pela Polícia Federal no dia 10/09/2015. O esquema criminoso era operacionalizado com a ajuda de correntistas e gerentes da Caixa. Valores de prêmios não sacados eram retirados por meio de validação irregular de bilhetes falsos. A suspeição atinge também a operacionalidade da estrutura tecnológica utilizada pela Caixa para a realização do sorteio, como, por exemplo, quando o órgão de Controle de Atividades Financeiras – COAF identificou (em 2005) pessoas que ganharam centenas de vezes na loteria, provocando denúncias de manipulação de resultados, fraudes e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal (inquérito policial nº 1-352) iniciaram investigações, cujos resultados ainda são desconhecidos. Em relação às medidas administrativas adotadas pela Caixa Econômica Federal, quais foram as providências tomadas?
Além das denúncias passadas, solicito a Vossa Senhoria os esclarecimentos cabíveis sobre imprecisões e falhas na divulgação do resultado do sorteio em epígrafe, e a respeito do episódio de o site/portal utilizado pelas loterias federais ter ficado fora do ar durante algumas horas na data em questão. Igualmente solicito informações sobre eventuais medidas desta instituição no sentido de aprimorar os mecanismos de fiscalização envolvendo os procedimentos que integram o processo de sorteio das Loterias Federais.
Atenciosamente,
Senador Alvaro Dias”
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