Blog do Carlos Baía

Benefício valerá para servidor público que se aposentar por invalidez gerada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos). A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno, o que poderá ocorrer na próxima semana. A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculado

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 estão desaparecidas. No documento entregue nesta quarta-feira (10/12) à presidente Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos. “Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto. Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a

Foi na Sede Social do Bancrevea de  Paragominas, que o presidente da Subseção da OAB-PA em Paragominas, Dr. Luiz Carlos Cereja, empossado com demais membros da diretoria em 06 de fevereiro de 2013, recepcionou seus colegas e convidados para mais uma especial confraternização. Alguns registros fotográficos... Dr. Luiz Carlos Cereja - 'Presidente' (Centro), Dr. Edezio Moreira Filho (Esquerda) e Dr. Bruno Figueiredo (Direita) Adilson Figueiredo (Proprietário da Empresa Adiesel), Ronaldo Leal (Gerente Executivo da TV LIBERAL/PARAGOMINAS), Bruno Figueredo , Dr. Ezio Moreira (Proprietário do Hospital Casa de Saúde), Dr. Ezio Filho e Dr. Luiz Carlos Cereja. Doutores: Luiz Carlos Cereja , Hesio Moreira Filho , Cassia Manuela Ribeiro , Bruno Figueiredo , Carlindo Euzebio Bogea , Maira Momonuki , Yoshizo Mommonuki , Vera Lucia da Silva , Jennifer da Silva , Jonathan da Silva , Letícia Moura , Regina Dallacort , Aldilene Azambuja e Mary Gualb

  Parlamentar usou a tribuna da Câmara, durante sessão plenária, para ofender a deputada federal ex-ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse hoje (9), durante sessão plenária na Câmara Federal, que só não violenta sexualmente a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. “Fica aí, Maria do Rosário. Fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”, bradou Bolsonaro da tribuna, enquanto Maria do Rosário deixava o plenário. O parlamentar pediu a palavra após a petista defender a instalação de comissões da verdade em todas as instituições brasileiras e criticar as manifestações que pedem o retorno da ditadura. “Mentirosa, deslavada e covarde. Eu ouvi ela falando aqui as asneiras dela”, prosseguiu Bolsonaro, atacando também a presidenta Dilma Rousseff (PT) por sua militância contra a dit

Quando se remete ao período do Velho Oeste norte-americano, duas são as imagens mais comuns irrompidas no imaginário popular: a do  saloon , bar típico da época em que os clientes da região bebiam, jogavam cartas, se divertiam com mulheres e duelavam; e a dos clássicos pôsteres de criminosos procurados pregados em postes com a inscrição  Wanted: Dead or Alive (Procurado: Vivo ou Morto) , com atribuição do valor de um prêmio para o responsável pela captura. Esta figura clássica, denominado “caçador de recompensas”, fez (e ainda faz) parte da história dos Estados Unidos [1] .  Nos últimos anos, no entanto, tal elemento vem assumindo curiosamente a sua mais nova versão: a do delator que denuncia fraudes na Justiça e recebe uma remuneração pela contribuição fornecida. Os  whistleblowers  contemporâneos (“sopradores de apito”, em sentido literal), como são lá chamados, consistem naqueles indivíduos responsáveis por trazer a conhecimento das autoridades ou do público informações relev

A Prefeitura de Barcarena, através da secretaria municipal de agricultura, e em parceria com o ministério do desenvolvimento Agrário, o IFPA, a Associação Parque do Arancuãns e Naturart, iniciou neste sábado 06/12,a aula inaugural da turma de Agricultor Familiar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) na Comunidade Cafezal.   Segundo informou o secretário adjunto da Secretaria de Agricultura, Agrícolo Farias, o curso terá carga horária de 200 horas e faz parte da política municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “Nossa secretaria em parceria com o governo do Estado, Federal, tem por  objetivo capacitar nossos produtores barcarenenses, para apreenderem esta dinâmica do mundo rural e das práticas produtivas adotadas na área rural. Com isso, estamos contribuindo para a formação de agentes de transformação da realidade de barcarena.” Disse Jango, Secretário de Agricultura.   Outras turmas do Pronatec  também iniciar

Muita Dedicação, Estudo e Conhecimento = Méritos. O Juiz paraense Elder Lisboa, teve novamente sua dedicação aos estudos no ramo do Direito reconhecida. A mais recente foi sua premiação de melhor tese no âmbito do Direito do Ano 2013/2014 pela Universidade de Salamanca/Espanha. "Muito, Muito Feliz. Acabei de receber a comunicação de que a Comissão de Doutorado da Universidade de Salamanca, Concedeu-me o Prêmio Extraordinário de melhor Tese no âmbito do Direito do ano 2013/2014, entre tantas que mereciam o Prêmio. E o reconhecimento de tantos anos de estudo." Escreveu ele nesta sexta-feira 05/12/14 em seu Facebook. Encerrou a nota escrevendo: "... Obrigado Deus e a Maria  Esther Martínez Quinteiro , minha Diretora de Têsis que me trilhou no caminho correto, esse premio é Seu também. Sem palavras pois este Prêmio Extraordinário vai pro meu Brasil. Vai pro meu Pará. Cerimônia de entrega em 2015. Esta vai especialmente a   Jarbas Vasconcelos   Crist

Polícia investiga se o jovem baleado no bairro de Nazaré foi vítima de execução ou tentativa de assalto. Um oficial de Justiça de Barcarena foi morto com um tiro na cabeça, ontem à noite, no bairro de Nazaré, em Belém. Ricardo Lobato Varjão, de 26 anos, dirigia o próprio carro quando foi abordado por dois homens que estavam de motocicleta. A polícia investiga se o jovem foi vítima de uma tentativa de assalto ou de uma execução. O crime ocorreu por volta das 22h30 no cruzamento da travessa Rui Barbosa com a avenida Braz de Aguiar. O oficial aguardava o sinal abrir no cruzamento quando os dois criminosos se aproximaram do veículo (Honda Civic prata) e um deles tentou abrir a porta do lado do passageiro.  A esposa da vítima estava no banco do passageiro e três pessoas estavam no banco de trás. Segundo testemunhas, o motorista se recusou a destravar a porta e um dos motoqueiros disparou o primeiro tiro, que não atingiu ninguém. Ricardo então acelerou o veículo, mas o crimi

Um flagrante quase terminou em tragédia no pequeno município de Janduís, no Rio Grande do Norte. Tudo começou após fotos do vereador Ivamar Ferreira de Paiva circularem nas redes sociais. Nas imagens, ele aparece, supostamente, praticando sexo com outro homem num posto rodoviário da vizinha Caraúbas. As fotos se espalharam pelo WhatsApp e o caso logo virou notícia por toda a cidade. De acordo com o site Pheeno, o político de 47 anos, não suportando a pressão, teria tentado o suicídio. Ivamar é vereador pelo PT e foi eleito em 2012. Ele é casado e pai de três filhos. Fonte:   (DOL com informações do site Pheeno)

"Zap zap" Um caso incomum chegou às mãos de um juiz de Santa Catarina.  Alexandre Morais da Rosa recebeu um processo de um casal em que a mulher pedia que a Justiça obrigasse o marido a mostrar as mensagens do WhatsApp. O caso, ocorrido na 4ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é de violência doméstica e corre em segredo de justiça. Em entrevista concedida ao Correio Brazilianse, o magistrado conta que houve agressão. - Houve uma discussão com agressões – por parte do marido – porque a mulher queria saber com quem ele estava falando nas mensagens do celular. Esse não é o primeiro caso no mundo em que o WhatsApp leva o casal à Justiça. Na Itália, o aplicativo é citado em pelo menos 40% dos casos de divórcio do país.  As mensagens trocadas no app são listadas como evidências de traição, segundo um relatório de uma associação de advogados matrimoniais do país europeu. Fonte: AndréMansur

O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou o supermercado Tatico a pagar R$ 4 mil a consumidora de compensação por danos morais devido a uma queda na entrada do estabelecimento, pois o chão estava molhado. A empregada doméstica teve uma lesão na mão e por isso ficou 11 dias sem trabalhar. A consumidora contou que no dia 19/10/2014 efetuava compras no supermercado Tatico e, ao sair, caiu na entrada do mercado, pois o chão estava molhado. A consumidora foi encaminhada ao hospital pelos funcionários do Tatico e ficou constatada uma lesão na mão direita, que a impossibilitou para o trabalho, já que é empregada doméstica. O supermercado alegou que não houve qualquer negligência de seus funcionários, pois o chão tinha acabado de ser molhado por um dos clientes. Acrescentou que os funcionários foram solícitos, levaram a consumidora para o hospital, a acompanharam na consulta e a deixaram em casa. O juiz entendeu que a conduta omissiva do supermercado v