A defesa do ex-presidente do PT José Genoino (foto) protocolou neste domingo (17/11) um pedido para que ele deixe o Complexo da Papuda, em Brasília, por causa de suas condições de saúde, alegando “questões humanitárias”. Condenado no processo do mensalão, o deputado licenciado é um dos 11 réus que estão presos na unidade, juntamente com o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério.
Segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino teve forte alteração na pressão durante o voo de transferência de São Paulo a Brasília, que fez escala em Belo Horizonte. Na Papuda, ele sentiu dores no peito, teve arritmia cardíaca e taquicardia. A família do deputado contratou um médico particular para acompanhá-lo durante a madrugada.
Com base no laudo de três médicos, Pacheco pediu que ele vá para a prisão domiciliar. O advogado já havia entrado no sábado (16/11) com outra petição questionando a forma atual de encarceramento. “Um condenado ao regime semiaberto não pode, ante às deficiências estatais, passar um minuto sequer num regime prisional mais gravoso, como é o fechado”, afirmou o advogado. A defesa de Dirceu também apresentou pedido nesse sentido.
“Requeri que o Genoino fosse colocado imediatamente em regime semiaberto em uma unidade prisional no estado de São Paulo, já que a Lei de Execução Penal determina que o cumprimento da pena deve ser o mais perto possível da residência de sua família.”
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que planeja fazer o mesmo. “Essa transferência para Brasília foi um ato absolutamente ilegal, não tem sentido nenhum”, afirma o advogado.
Fonte: Conjur.
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