sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Barcarena: Prefeito Vilaça entrega escolas climatizadas na zona rural


O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, segue entregando escolas novas, ou que passaram por grandes reformas, todas climatizadas,  a exemplo da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Felipe, na comunidade de mesmo nome, na PA-483, zona rural do município. Outra foi na Comunidade Tracuateua.


“O nosso sonho hoje está sendo realizado. Há trinta e quatro anos, esperávamos uma escola aqui e, hoje, chegou o grande dia, graças a Deus e ao prefeito Vilaça”. As palavras são de Antônia Pantoja, líder comunitária da comunidade Tracuateua, nesta quinta-feira, 21, por ocasião da inauguração da escola de Ensino Fundamental Santa Joana do Cabresto, um sonho antigo dos moradores.
A prefeitura, por meio da secretaria de Educação e Desenvolvimento Social (Semed), construiu, climatizou e equipou a escola com recurso próprio e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A escola funcionava em um barracão de madeira, com instalações muito precárias. A pedido da comunidade, a Semed construiu uma nova escola, com sala de aula, cozinha, banheiros, sala administrativa e biblioteca. “Quando assumi a Secretaria, conheci essa comunidade e dona Antônia me disse: ‘por favor, faça uma escola aqui para nossas crianças, mas faça, pois moro aqui há mais de 30 anos e só recebo promessa’. As palavras de dona Antônia viraram um sonho e um desafio pra mim. Falei com prefeito, expliquei a necessidade da escola. Agora é a vez da comunidade cuidar”, disse, emocionada, a secretária Ivana Ramos.

Para o vereador Júnior Ogawa, a administração Vilaça está fazendo a diferença no município. “Não é fácil desenvolver a educação, o primeiro passo é oferecer condições. Quem diria uma escola com essa estrutura e climatizada em área rural? Só nesse governo, parabéns prefeito”, disse Ogawa.


“Gente, isso é obrigação do governo, se der pra fazer, vamos fazer. Todas as escolas que estão sendo reformadas e construídas neste governo estão sendo climatizadas”, firmou o prefeito Antônio Carlos Vilaça durante a cerimônia de inauguração. Além da escola, a comunidade ganhou uma micro estação de tratamento que vai alimentar microssistemas de água no Tracuateua e comunidades próximas.


Texto: Ascom/PMB




Saúde: "Branqueamento" especialistas recomendam esta técnica para prevenir contaminação do açaí

O Pará concentra 80% dos casos de doença de chagas no Brasil. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), 35 novos casos da enfermidade foram confirmados em 2012 e uma pessoa morreu. 

A incidência do mal pode estar relacionada ao consumo da polpa de açaí, comum entre os paraenses. Especialistas, porém, recomendam o uso de uma técnica batizada de "branqueamento" para evitar que a contaminação do fruto aconteça.



Contaminação de açaí pode estar relacionada a incidência de doenças de chagas no Pará.
De acordo com a Sespa, a principal forma de contaminação é oral, ou seja, acontece quando as pessoas consomem alimentos contaminados por insetos, que por usa vez estão infectados com o parasita trypanosoma cruzi. Os sintomas da doença incluem dores de cabeça, mal estar, pernas e braços inchados e coração acelerado.

"Apesar de estar sendo relacionado ao consumo de açaí, reforçamos que o fruto não é o culpado pelos casos. Todo processamento que não conta com a higiene adequada tem o risco de contaminação. Já tivermos surtos com camarão salgado, por exemplo", conta Elenild Góes, coordenadora de contaminação pela doença de chagas no Pará.


"Branqueamento" é solução viável para higienizar o açaí

Entre as principais recomendações está o uso da técnica conhecida como branqueamento. Heron Amaral vende açai em Belém há 17 anos e descreve o passo-a-passo de como beneficiar o fruto.

 "Primeiro é preciso passar o açai pela peneira para retirar a sujeita que até pode ser vista a olho nu. Depois ele passa por três lavagens e vai para o banqueamento, que é mergulhar o açaí em uma solução com hipoclorito de sódio em uma temperatura de 80º C, por cerca de dez segundos, aí enxaguamos várias vezes para retirar o cloro, resfriamos e só então processamos o açaí", explica Heron.

 Ele conta que outros cuidados como lavar constantemente as mãos e usar álcool em gel, o manipulador deve estar também com barba sempre feita e unhas cortadas, além de material de higiene com avental e toca.

 "O açaí virou uma questão de saúde pública. Fiz as mudanças aqui de forma lenta porque é caro. Mas me sinto recompensado por saber que o trabalho está sendo feito de forma correta e estamos levando para a população alimento de qualidade. Fico triste de ter gente receosa de comer açaí por conta disso", afirma Heron Amaral.


A pesquisadora Ana Maria Doaralto defende que o branqueamento deve ser realizado mesmo no açaí que será congelado. Um estudo divulgado recentemente pela professora da Universidade de Campinas (Unicampi) indica que o parasita que causa a doença pode sobreviver mesmo há baixas temperaturas, o que faz com que o congelamento não elimine o problema.




 "Experimentamos em laboratório com camundongos e a resistência do parasita é grande em temperatura ambiente, mas também acontece a até 4º C. Por isso, a melhor medida é a adequação da cadeia de produção e processamento da fruta, com uso do branqueamento", orienta.

 A Vigilância Sanitária mantém cursos de orientação para batedores de açaí e pessoas que trabalham com manipulação dos alimentos. Mas o órgão diz que na maioria dos casos, quem participa do curso são pessoas indicadas pelos agentes durantes as fiscalizações. "Eles pouco comparecem espontaneamente", aponta Teresinha Rossetti, da divisão de alimentos da Vigilância Sanitária de Belém.

 Pelo Sebrae, toda a cadeia produtiva do açaí é beneficiada no Programa de Alimentos Seguros, que orienta, presta consultorias e treinamentos para implantar boas práticas de higiene desde o produtor, passando para os atravessadores e vendedores, até chegar na agroindústria.

 "Seguindo as indicações, especialmente o uso do branqueamento, que é obrigatório devido a uma lei estadual, é possível oferecer aos consumidores um alimento saudável e a segurança alimentar", garante, Mauro Roberto Pereira, representante do Sebrae.

Casos mais recentes de doença de chagas estão relacionados ao consumo do fruto
De acordo com Elinild, 86 municípios do Pará têm registro da doença e, destes, 26 concentram cerca de 80% dos doentes de chagas no estado. "Sem dúvida Belém, Ananindeua, Breves, Barcarena, Abaetetuba e outros municípios da ilha do Marajó concentram os casos", revela.

 Para a representante da Sespa, o período de safra do açaí que vai de junho a novembro, no qual o valor do fruto fica mais barato, representa um momento de atenção para os consumidores. "É um risco somado. Há aumento do número de casos porque o preço está mais em conta e aumenta o consumo e a produção", afirma Elinild Góes.

 A turismóloga, Ariane Bastos, diz que sua mãe e filho contraíram a doença de chagas e a família desconfia que a infecção veio pelo consumo do açaí. Após vários dias consultando médicos, uma amiga da família recomendou o exame que detectou a doença de chagas.

 Desde então, toda a família parou de consumir o fruto. “Eles tomaram açaí por três dias e, cada dia, foi de um lugar diferente, e foram as únicas pessoas que tomaram açaí na minha casa. Agora, ninguém mais toma açaí. Eu só tomo se for como sorvete e pasteurizado e muitas pessoas próximas a mim deixaram de tomar porque a gente sabe que só pode evitar a contaminação com o açaí sendo fervido a 80°C. Como é que eu vou ter certeza? É trauma demais para eu arriscar”, diz Ariane.


Serviço:

 A doença de Chagas é muito comum na região amazônica. Sua transmissão se dá através de insetos infectados com o parasita trypanosoma cruzi. A doença afeta principalmente o coração e o sistema digestivo. Seus sintomas mais comuns são febre alta, dores de cabeça, no corpo, palpitações e manchas na pele, similares a doenças mais comuns, como a dengue. Por conta disso, é preciso ter muito cuidado na hora do diagnóstico.

 A recomendação médica é de que os pacientes que desconfiem que possam estar com a doença, procurem imediatamente o hospital.

 "Quanto mais tempo se demora para receber o tratamento, maior é a chance de ter complicações pela doença. A chance de óbito é em torno de 5% a 10%", orienta Dilma Souza, médica cardiologista do Hospital das Clínicas Gaspar Viana,  referência no tratamento da doença no Pará.

Fonte: G1/PA

Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obriga as locadoras a oferecerem veículo adaptado para uso de deficientes a cada conjunto de 20 automóveis de sua frota.

No caput do artigo 52 a lei exige a destinação de veículo especial, já no parágrafo único do mesmo artigo fica estabelecido que esse carro adaptado deverá ter, pelo menos, “câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem”.
Quanto a esses dispositivos, a CNT sustenta que eles “sofrem de erro de técnica legislativa que os tornam inaptos para a produção de efeitos concretos”. Isso porque, segundo a CNT, a lei “impõe exigência impossível de oferta de veículos com ‘câmbio automático’ e ‘controle manual de embreagem’”. 
Ao questionar o artigo 127, a confederação pede que em relação às locadoras de veículos a exigência passe a vigorar “somente para os veículos adquiridos após o início da vigência a Lei 13.146/2015, sob pena se produzirem inadvertidamente diversos efeitos tributários gravosos e retroativos”.  No caso do dispositivo contestado, o prazo fixado para que as locadoras se adequem é de 180 dias após a publicação da lei, ocorrida em 6 de julho do ano de 2015, ou seja, a lei já está em vigor.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5452, a CNT argumenta que a exigência obrigará as locadoras a anteciparem a renovação da frota e a pagar indiretamente mais impostos ao ter reduzido o prazo para o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins e despesas de outros impostos com a depreciação do veículo.
Assim, a CNT pede a concessão de liminar para suspender o artigo 52 (cabeça e parágrafo único) e, sucessivamente, dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 127 da mesma lei. No mérito, pede a confirmação da liminar ou em caso do pedido não ser aceito que seja declarada a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, dos dispositivos atacados e a inconstitucionalidade dos efeitos retroativos da lei.
A CNT alega ofensa aos princípios constitucionais da razoabilidade, da irretroatividade tributária (artigo 150, inciso III da Constituição Federal) e da livre iniciativa.
Fonte: STF