quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Justiça Eleitoral de Barcarena, monta posto extra em Vila dos Cabanos para recadastramento biométrico

Prédio Vila dos Cabanos/Recadastramento Eleitoral.

Desde esta quinta-feira, 21/11/13, uma equipe da Justiça Eleitoral de Barcarena, passou a atender também no prédio onde funcionou temporariamente a Delegacia da Vila dos Cabanos, com o objetivo de acelerar o Recadastramento Eleitoral e Biométrico dos Eleitores da Cidade, que em 2014, já irão votar através da Biometria. 





Serviço:
O Prédio fica localizado a Av. CÔNEGO JERÔNIMO PIMENTEL (AO LADO DO BANCO DO BRASIL DA VILA DOS CABANOS).
O Atendimento ocorre das 9h às 15h, e são distribuídas  300 senhas (De Seg. a Sexta)

A montagem deste novo posto de recadastramento foi para desafogar o atendimento que vinha sendo realizado apenas no Cartório Eleitoral em Barcarena/Sede, e facilitar, para os eleitores que residem para "o outro lado", ou seja, Vila dos Cabanos, Laranjal, Conde, São Francisco, Itupanema e outras localidades. 


Cartório Eleitoral de Barcarena


O Recadastramento Biométrico em Barcarena iniciou-se em 4 de setembro, e segue até 01 de Março de 2014. 
A ação administrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pretende recadastrar através da biometria mais de 70 mil eleitores no município.
De acordo com os números do TRE-PA, Barcarena tem exatos 70.835 mil eleitores entre 16 e 70 anos de idade, aptos a votar nas eleições de 2014. 
De acordo com o calendário definido pela Justiça Eleitoral, a biometria entrou em vigor, em Barcarena, desde 4 de setembro e ficará disponível até 1º de março de 2014. 
A perspectiva do TRE-PA, mensurada pela STI, é alcançar a meta de 560 atendimentos por dia. 
Os eleitores devem comparecer munidos de RG, certidão de nascimento e comprovante de residência, no Cartório Eleitoral da 65º Zona  (Local: Travessa Zacarias Pinto Vieira, S/N, Bairro Novo, esquina com a Rua 12 de Outubro), no horário das 8h às 17h. e agora no posto de Vila dos Cabanos (Av. Conego Jerônimo Pimentel - Ao lado do Banco do Brasil) das 9h às 15h.
A nova tecnologia implantada pela Justiça Eleitoral, que identifica o eleitor pelas digitais e foto, é um projeto nacional que representa um avanço tecnológico nas eleições, elevando ainda mais a credibilidade do processo eleitoral e tornando-o modelo para as demais democracias. A adoção da biometria permite mais segurança e agilidade durante o processo democrático eleitoral, garantindo maior legitimidade às eleições.

Informações: (91) 3753-1070/ 3753-2495.

Acidentes de trânsito mataram quase 1 milhão entre 1980 e 2011, revela estudo


Um total de 980.838 pessoas morreu em acidentes de trânsito no Brasil entre 1980 e 2011, ano em que o número de vítimas alcançou o recorde de 43.256, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).




O número de vítimas nas ruas e estradas mais que dobrou desde 1980 (20.203) até 2011 (43.256), em grande parte pelo aumento da frota de veículos, mas também por omissões das autoridades, assegura o estudo da Flacso em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela).
"As instituições que por determinação legal deveriam assumir a responsabilidade por uma mobilidade segura se eximem dela, colocando a culpa nas vítimas", disse à agência Efe o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Flacso e autor do relatório.
O estudo, elaborado com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a criação de um Código de Trânsito mais rigoroso em 1998 apresentou resultados provisórios bem-sucedidos, mas, que agora, já perdeu seu efeito.

O número de mortos cresceu gradualmente até 35.620 em 1997, enquanto, em 1998, esse número caiu para 30.890 e, em 2000, para 28.995, graças a uma legislação mais severa. No entanto, o número de mortes voltou a crescer nos anos seguintes até alcançar esse incomodo recorde em 2011, quando 43.256 pessoas morreram em acidentes de trânsito.
A quantidade de vítimas cresceu a uma taxa anual de 4,8% desde 2000 e, segundo o estudo, "o mais preocupante é que a tendência evidente é que o ritmo continue aumentando a uma média anual de 3,7% nos próximos anos".
O mesmo ocorreu com a taxa de mortes em acidentes por cada cem mil habitantes, que aumentou desde 1980 (17,0) até 1997 (22,5); caiu no período entre 1998 (19,1) e 2000 (17,1), mas voltou a subir em 2011 (22,5), o nível prévio à criação da nova lei de trânsito.


A taxa de 22,5 mortes por cada cem mil habitantes situa o Brasil na 33º posição dos países com mais violência no trânsito da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esta lista é liderada pela República Dominicana, com uma taxa de 41,7 óbitos para cada cem mil habitantes, mas cujo número absoluto de mortes (4.143, em 2010) é quase dez vezes inferior ao do Brasil.
A maioria dos países que ocupam o topo dessa lista vem da África e da Ásia, mas, antes do Brasil, também aparecem Venezuela (37,2 óbitos para cem mil habitantes) e Equador (27,0).
A Flacso também identificou uma significativa mudança na estrutura da violência do trânsito a partir de 1996.
"Enquanto o número de pedestres mortos caiu 52,1% entre 1996 (24.643) e 2011 (11.805), o de motociclistas subiu 932,1% desde 1996 (1.421) até 2011 (14.666)", diz o estudo. As mortes entre ciclistas (203,9%) e motoristas (72,9%) também aumentaram durante este período, mas em um ritmo menor.
O número de mortes de motociclistas que era de 4,0% do total em 1996 passou para 33,9% em 2011, enquanto o de pedestres era de 69,8% em 1996 e caiu para 27,3% em 2011.
As mortes de motociclistas subiram 15% por ano e passaram a ser um terço do total em 2011, além da "preocupante tendência a subir".
Excluídos os motociclistas, o número de mortos em acidentes cai de 33.860, em 1996, para 28.590, em 2011, com uma baixa de 16,0% no período, em vez do crescimento de 21,6% registrado.
"Os motociclistas constituem na atualidade o fator impulsor de nossa violência cotidiana nas ruas, feito com que tem que ser enfrentado com medidas e estratégias adequadas à magnitude do problema", conclui Waiselfisz.




Senado aprova minirreforma e quer aplicação em 2014



O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/11), o projeto de minirreforma eleitoral. O Projeto de Lei do Senado 441/2012 segue agora para sanção presidencial. 
Segundo seu autor, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as medidas que reduzem os custos do processo e aumentam a igualdade de condições entre os candidatos já serão adotadas no pleito nacional de 2014, pois não há mudança nas regras eleitorais, apenas nos procedimentos administrativos e procedimentais. O projeto foi aprovado pelo Senado em setembro, mas voltou a ser analisado por conta de mudanças feitas durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Entre as mudanças que constam da lei, está a proibição de uso de bonecos gigantes. Não será mais permitido fixar cartazes e placas em propriedades particulares, ou pintar os muros destas, mas estão liberados adesivos com tamanho máximo de 40 x 50 cm. Em vias públicas, está vetada a propaganda eleitoral em cavaletes e cartazes, mas é permitido o uso de bandeiras ou de mesas para a distribuição de material, desde que o trânsito de pedestres e veículos não seja prejudicado. [Na foto, autor do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR) (à direita), debate projeto com outros senadores]
Nenhum candidato pode ser substituído a menos de 20 dias do pleito, e as atas de convenções partidárias devem ser divulgadas na internet em até 24 horas após o encerramento do encontro. Os senadores também recolocaram no texto aprovado a limitação à contratação de cabos eleitorais, que não pode superar 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Em cidades maiores, pode ser contratado um cabo eleitoral para cada mil eleitores. Foi retirada do texto final a parte que flexibilizava a proibição à doação de campanha por concessionárias e permissionárias de serviços públicos, mantendo o veto incluído na Lei 9.504/97.
Enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou as medidas, afirmando que o custo das campanhas deve cair, coube a Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a mais dura crítica. Ele questionou se a Casa é “um minicongresso, por acaso, para estar aprovando minirreformas? Por que é que a gente nunca faz uma reforma para valer? Essa minirreforma nada mais é do que um esquema para proteger donos de rádio e de televisão”. Outros senadores, como Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), lamentaram que não tenha sido alcançado consenso para a aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas. 
Com informações da Agência Senado.
Clique aqui para ler o PLS 441/12.

Fonte: Conjur