Blog do Carlos Baía

Por  Marcos de Vasconcellos * Recentemente, a advocacia recebeu de volta em seus quadros um operador do Direito que há muito atuava do outro lado do balcão. Com 59 anos de idade, 33 de Ministério Público,   Marco Vinicio Petrelluzzi volta a advogar, depois de ter passado pelos poderes Executivo (como secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo) e Legislativo (como assessor de Mário Covas durante a Assembleia Constituinte). Sua atuação será focada no Direito Público e no Direito Criminal. Petrelluzzi vê como aspecto positivo de sua experiência o conhecimento sobre como funciona o lado que, muitas vezes, será seu adversário nas cortes. Mas faz uma autocrítica: não se vê com a mentalidade do advogado que passou a vida inteira nas trincheiras. Também por isso, diz, tem feito parcerias com outros profissionais da área. Em visita à  ConJur , Petrelluzzi se mostrou um fã da dialética processual, mais do que da defesa ou do ataque. “O processo tem que ter visões. O prom

Desta vez, advogados do ex-presidente pedem reparação por danos morais em decorrência da capa da última edição, que é composta por uma montagem do petista vestido de presidiário Advogados do ex-presidente Lula entraram com uma ação de reparação de danos morais contra a editora Abril, responsável pela revista Veja . O processo alega que a capa da última edição da semanal, composta por uma montagem de Lula vestido de uniforme de presidiário estampado com nomes de envolvidos na   Operação Lava Jato , é mentirosa e ofensiva. A peça defende que não há nenhuma ação penal em curso contra o ex-presidente, “ao contrário do que a capa faz parecer”. “A imagem que a capa da revista Veja pretendeu sugerir aos seus leitores e à sociedade em geral, portanto, não possui qualquer lastro na realidade fática ou jurídica. Independentemente das afirmações e críticas contidas no interior da própria revista — sempre com evidente manipulação e falta de critério jornalístico —, não poderia ela

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05). Pinato é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por falso testemunho. Denunciado ao STF por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, descoberto pela  Operação Lava Jato , Eduardo Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em março, ao dizer que jamais possuiu contas bancárias no exterior. A versão foi contraditada pelo Ministério Público do país europeu, que enviou ao Brasil provas de que o deputado e familiares não só mantiveram contas secretas em outros países, como também movimentaram milhões de dólares e francos suíços por meio delas. O anúncio do relator do processo contra Cunha seria realizado ontem, porém José Carlos