Blog do Carlos Baía

Os Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), do Rio de Janeiro (TJRJ) e de Sergipe (TJSE) apresentaram os melhores índices de julgamento de crimes contra a administração pública em 2012 e 2013.  Os processos dessa natureza que chegaram à Justiça até 31/12/2011 fazem parte da Meta 18, compromisso do Poder Judiciário de julgar, além desses crimes, ações de improbidade administrativa em 2012 e 2013 que tenham sido apresentadas à Justiça até o final de 2011. Os dados estão em levantamento feito pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (DGE/CNJ). Clique  aqui  para ver. A corte do Amapá julgou 504 das 515 ações relacionadas a crimes contra a administração pública abrangidas pela Meta 18. No mesmo quesito, entre 2012 e o ano passado, o TJRJ teve desempenho de 90,58% e o TJSE, 94,1%. Os tribunais de Justiça Militar dos estados do Rio Grande do Sul (TJMRS), São Paulo (TJMSP) e Minas Gerais (TJMMG) também tiveram índices superiores a 90% no julgamento d

Cerca de 500 mil peregrinos participarão de cerimônia no Vaticano, que terá presença de dois papas vivos – Francisco e o emérito Bento 16. Após confirmação de milagres, João 23 e João Paulo 2° serão declarados santos. Mais de 500 mil pessoas são esperadas no Vaticano para a canonização, neste domingo (27/04), de dois antecessores do papa Francisco: o italiano João 23 e o polonês João Paulo 2°. Delegações de mais de 50 países, como também ao menos 43 chefes de Estado e governo, marcarão presença na cerimônia. Também o papa emérito Bento 16 deverá estar presente e vai concelebrar a missa de canonização dos dois papas. Os hotéis em Roma estão lotados há semanas. Uma zona de segurança foi erguida em torno no Vaticano. A área entre a Basílica de São Pedro e as margens do rio Tibre virou um espaço apenas para pedestres. Em diversos locais da cidade foram posicionados telões para que as pessoas fora da Praça de São Pedro possam acompanhar a canonização dos dois papas. Process

Na manhã desta última  quinta-feira (24/04), a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), destacou a importância de qualificar profissionais de saúde para o atendimento de mulheres lésbicas e bissexuais.  Segundo a ministra, a oficina contribuirá para o fortalecimento das políticas de saúde integral para mulheres. Na avaliação de Menicucci, não é possível admitir que uma profissional não atenda com respeito as mulheres lésbicas e bissexuais que buscam informações ou atendimento junto às unidades de saúde. “É preciso avançar nessa questão, e muito precisa ser discutido. Estou aqui para reafirmar o compromisso do Governo Federal com essa população”, destacou. A coordenadora-geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Ester Vilela, reconheceu ser necessário formar profissionais de saúde capazes de abordagens específicas para mulheres com orientação sexual diferenciada. “O SUS precisa avançar para a

O dia 25 de abril (sexta-feira) foi escolhido para marcar o Combate à Alienação Parental  em todo o mundo.  A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que os tenham sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo à manutenção de vínculos. O genitor   ou guardião que   cometer alienação parental pode ser multado, ter a guarda alterada, ou até mesmo ser declarada a suspensão da autoridade parental, entre outros impedimentos. Para a psicanalista Giselle Groeninga, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),  o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental é importante  para  sensibilizar os operadores do Direito  quanto às motivações que podem estar latentes em uma demanda, e também  os pais e a sociedade de que os filhos necessitam de ambos e que as funções (de pai e mãe) são necessariamente com