Blog do Carlos Baía

O Prefeito Municipal da Cidade de Barcarena/PA, Antônio Carlos Vilaça, realizou na manhã desta quinta-feira 16/05, a abertura oficial da 2ª Conferência da Cidade, que acontece até esta sexta no salão paroquial da igreja matriz. Na abertura do evento o conhecido mundialmente e filho da terra Mestre Vieira "O Rei das Guitarradas" tocou o Hino Nacional ao som de sua guitarra. “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já” é o tema nacional da 2ª Conferência Municipal da Cidade, que está sendo organizada em Barcarena.  Durante a conferência estão sendo levantadas propostas relacionadas a mobilidade, planejamento urbano e saneamento,  moradia,  e também serão eleitos os delegados do município, que participarão da etapa estadual. O Ministério das Cidades propõe que nas conferências sejam discutidas as prioridades para a política de desenvolvimento urbano no período de 2014 a 2016.  Desta forma, o ministério pode avaliar se as ações, prog

A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) fez nesta quinta-feira (16) uma revista planejada em três unidades prisionais do Complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará, Região Metropolitana de Belém.  A operação "Sentinela Americano" ocorreu em parceria com a Polícia Militar nos Centros de Recuperação Pará I, II e III. A operação teve o objetivo de fazer uma revista rigorosa nas unidades para detectar o uso de celulares, armas, entorpecentes, estoques e outros materiais proibidos por lei, além de prevenir possíveis motins ou rebeliões e interceptar planos de fuga.  A revista manual, feita pela manhã, teve como saldo a apreensão de 50 aparelhos celulares, 20 carregadores, 29 baterias, 16 chips, 36 estoques, onze fones de ouvido e certa quantidade de material supostamente entorpecente. Fonte: Agência Pará

Pedro Negrão/Barcarena Nesta quarta-feira 15/05, durante o  14º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação  que acontece em Mata de São João na Bahia até o dia  17 de Maio, O Presidente da UNDIME/PA e  Secretário Municipal de Educação da cidade de Barcarena (direita) foi escolhido como novo presidente da UNDIME/NORTE, ficando o Secretário Municipal de Educação de Roraima Rodrigo Jucá (esquerda) como vice-presidente, sendo assim, A Região Norte ganha um importante assento no MEC (Ministério da Educação) Rodrigo Jucá/Roraima A UNDIME/NORTE, representa os estados do  Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Novo Presidente  (Undime/Norte)  Secretário Pedro Negrão  e seu vice Rodrigo Jucá e demais presidentes das outras regiões  foram recebidos na tarde de hoje pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, na tarde de hoje.                              

Empregador que força seus empregados a consumir medicamento, sem recomendação médica, para reduzir o uso do banheiro comete crime contra a saúde pública. Além disso, a conduta atenta contra a intimidade, a saúde e a liberdade individual de cada trabalhador que for alvo desta obrigação constrangedora. Baseada neste entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul  condenou a John Deere Brasil a pagar dano moral de R$ 150 mil aos herdeiros de um ex-empregado, obrigado a consumir remédio à base de cloreto de potássio sem nenhuma prescrição médica durante os quase três anos do contrato de trabalho. Na interpretação do colegiado, a conduta da empresa engendrou dano moral  in re ipsa  (que não precisa ser provado), por violar direitos de personalidade. Ao reformar a  sentença , a relatora do recurso, desembargadora Tânia Maciel de Souza, observou que a causa de pedir da inicial estava ancorada na imposição irregular de consumo de medicamento, e não apena

Put'z.

" qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. " diz ministro . O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada. “Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. “As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios”, disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativa