Blog do Carlos Baía

do Congressoemfoco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa A voz do Brasil. De acordo com a proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário para ir à sanção presidencial, o programa oficial pode ir ao ar nas rádios entre 19h e 22h. Atualmente, o horário é fixo, das 19h às 20h. Os integrantes da CCJ analisaram o relatório apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). O peemedebista leu seu parecer na semana passada, quando foi concedida vista coletiva. Ao voltar à pauta hoje, a proposta acabou aprovada. No texto original, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AM), a flexibilização ficava entre 19h e 0h30. Além disso, as emissoras de televisão ficavam obrigadas a transmitir o programa. Elas deveriam passar A voz do Brasil no mesmo período das rádios, entre 19h e 0h30. Para a autora do projeto, era preciso viabilizar a am

do CONJUR O Senado aprovou, na terça-feira (16/8), o Projeto de Lei Complementar 86/07 que dá prioridade de tramitação a inquéritos e processos penais em que figurarem testemunhas ou vítimas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada no final de 2007 na Câmara e segue agora para sanção presidencial. As informações são da Agência Senado. Um dos objetivos dessa medida é evitar a demora dos trâmites processuais que envolvem essas causas e que acaba implicando longo período entre a denúncia e a decisão. O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), alerta que essa situação faz com que a vida e a integridade física dos denunciantes permaneçam ameaçadas por um período muito longo. Como observou Suplicy em seu relatório, a medida vai proporcionar a economia para os cofres públicos, já que os colaboradores do programa poderão ficar menos tempo sob a proteção do governo, possibilitando

Texto do TSE Durante sorteio realizado na sessão administrativa desta terça-feira (9), ficou decidido que as perguntas que vão orientar o Plebiscito no Estado do Pará, para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, serão feitas na seguinte ordem na urna eletrônica: primeiro aparecerá a pergunta “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós? ” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás? ” é a segunda. No segundo sorteio ficou definido que para votar SIM , o eleitor paraense deve digitar 77 e para responder NÂO o número a ser teclado é 55 . Caso responda SIM, o eleitor estará sendo favorável a divisão do Pará para a criação de Tapajós ou Carajás. Se for contrario, deve votar não. Cada pergunta é independente da outra e, portanto, o eleitor deverá responder as duas, uma de cada vez. Na eventualidade de alguma falha em urnas eletrônicas serão usadas cédu las de papel. O sorteio definiu que a

do CONJUR Quem matou Michael Jackson? Seu médico Conrad Murray ou ele mesmo, por causa de "alguma medida desesperada" que causou sua morte? Dentro de um mês, advogados e promotores começam a debater, com transmissão ao vivo pela TV, a responsabilidade pela morte do "rei do pop". Começa nesta terça-feira (9/8) a contagem regressiva de 30 dias para o julgamento do médico Conrad Murray, acusado de matar "involuntariamente" o cantor Michael Jackson, há dois anos, ao administrar-lhe uma dose excessiva do anestésico cirúrgico propofol, em combinação com outros medicamentos, de acordo com a promotoria. O médico responderá por homicídio culposo num julgamento que, segundo é esperado, poderá se tornar um espetáculo de pelo menos dois meses, para ser acompanhado com paixão pelo público americano. Em fevereiro, um juiz de Los Angeles decidiu que uma câmera de TV será admitida na sala do tribunal. A contagem regressiva foi disparada com o fim

do CONJUR Um interno do Presídio Central de Porto Alegre mantinha um perfil atualizado na rede social Facebook. O diretor da prisão, tenente-coronel Leandro Santiago, disse que a unidade não tem bloqueador de celulares. O presídio abriga 4.684 presos onde cabem 2,1 mil. As informações são da Folha de S. Paulo. No perfil, o preso, que usa o apelido de “German Fox” (reposta alemã, em inglês), brinca com sua própria situação: "Até parece rave aqui! só falto as gatas (sic)". Ao todo, o preso, cujo nome não foi divulgado, tinha 498 amigos no Facebook e postava uma série de mensagens que compunham um diário virtual de sua vida encarcerado. O juiz Alexandre Pacheco teve acesso às mensagens e pediu explicações ao presídio. A diretoria da unidade informou que o perfil é de um homem preso em março e o caso será investigado.

do Blog da Ana Maria A Celg Distribuição lança, nesta terça-feira (9), um projeto que irá reduzir a conta de energia de quem ajudar a reciclar o lixo em Goiás. Para participar, o consumidor deverá fazer um cadastro em um posto de coleta seletiva da cidade, que será estruturado pela Prefeitura. Após este cadastro, os materiais recicláveis deverão ser retornados ao posto para que o desconto seja calculado e debitado, posteriormente, na conta de energia do consumidor. O projeto, chamado "Ecodesconto", começa na cidade de Goianira, a 22 km da capital, mas, a partir desta terça, já está aberto para que prefeituras de outras cidades possam participar. Segundo o presidente da Celg José Eliton, o objetivo do programa é atingir as 237 cidades que compõem a área de concessão da empresa. “É um programa que visa colaborar com o meio ambiente e com a ação social da Celg... Detalhes no Blog "BLOG da ANA MARIA"