Blog do Carlos Baía

do Blog da Ana Maria... Estive em Altamira nos dias 30 e 31 de março de 2011 (como membro da Comissao Nacional de Combate à V iolência no Campo) e aproveitei para ouvir as pessoas que lá residem acerca das perspectivas - boas ou más - com a construçao de Belo Monte. Tomei o cuidado de nao fala r o que penso sobre a obra. Todas com quem conversei - motorista de táxi, uma vendedora de Natura que conversei durante o vôo, servidores do forum, vendedora de uma loja, etc - mencionaram que houve um aumento súbito da população desde o anúncio de que Belo Monte sai do papel custe o que custar e, por conta disso, dois serviços básicos que já não eram bons, tornaram -se caóticos: a saúde e a educaçao. Em relação ao primeiro, todas disseram que náo há médicos suficientes, de forma que, mesmo as consultas pagas pelo particular só são marcadas para quatro, cinco meses depois. Para atendimento por plano de saúde a situaçao é pior. Se for pelo SUS, melhor nem comentar. Quanto à educaç

no Conjur A parte será considerada litigante de má-fé se não houver perfeita concordância entre o original remetido pelo fac-símile e o original entregue em juízo. Foi o que entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance. A Turma rejeitou recurso da empresa, interposto por fax de forma incompleta. Fundamentando sua análise, o relator do acórdão, ministro Emmanoel Pereira, observou que, se as razões recursais são enviadas por fax de forma incompleta, não há como fazer o confronto com os originais apresentados posteriormente. Isso frustra a utilização do sistema de transmissão de dados e imagens, regulamentado no artigo 4º, parágrafo único, da Lei 9.800/99. Na origem, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) argumentou que, embora a cópia apresentada por fac-símile não contivesse integralmente algumas páginas do recurso, não havia impedimento para o conhecimento das matérias ali contidas

no G1 Pastor da Assembleia de Deus, Marco Feliciano está em primeiro mandato. Ele diz que não aceita homossexuais e que 'maldição' de africanos é bíblica. O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), 38 anos, disse nesta quinta-feira (31) pelo microblog Twitter que africanos "descendem de ancestrais amaldiçoados por Noé" e afirmou que gays têm "podridão de sentimentos" que, segundo ele, "levam ao ódio, ao crime e à rejeição". Pastor da Assembleia de Deus há oito anos, Feliciano é deputado em primeiro mandato. Ele disse que costuma dar pelo Twitter respostas a perguntas de caráter religioso, postadas no microblog por ele e por assessores. "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids. Fome... Etc", escreveu o deputado no microblog. Noutro post, disse que "a maldição q Noe lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, dai a

No Conjur Ficha Limpa Uma semana após o Supremo Tribunal Federal anular os efeitos da Ficha Limpa nas eleições de 2010, os ministros começaram a despachar os recursos de candidatos barrados que estavam na Corte. Como informa o jornal Folha de S.Paulo , os ministros Ellen Grecie e Celso de Mello devolveram quatro processos para o Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, caberá ao TSE decidir se os candidatos estão livres dos efeitos da Ficha Limpa e aptos para tomarem posse caso tenham obtido votos necessários para serem eleitos. Leia mais aqui na ConJur . Número de HC's O jornal O Globo noticia, com base no Anuário da Justiça Brasil 2011 , que, na última década, cresceu quase oito vezes a quantidade de pedidos de Habeas Corpus feitos ao Superior Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal recebeu em 2010 seis vezes mais Habeas Corpus do que em 2001. O quadro foi revelado pela Consultor Jurídico . A publicação que também traz o perfil dos integrantes das corte

No Blog da Franssinete "Inacreditável, mas absolutamente verdadeiro: Curralinho, município do Arquipélago do Marajó, continua a ser o retrato do abandono, mesmo já tendo saído em rede nacional de TV as terríveis condições daquela pobre gente, que não tem com quem contar. Não há juiz, promotor de justiça nem defensor público. Acesso à Justiça, ao saneamento básico, à saúde e à educação são sonhos longínquos, tanto quanto a região, secularmente isolada."

Do CNJ O Conselho Nacional de Jus tiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao p úblico para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para se gunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Para entrar em vigor, a resolução com a mudança de horário ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ela atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. Quem relatou o processo foi o conselheiro Wal ter Nunes da Silva Jr. A decisão altera a Resolução 88, de setembro de 2009, incluindo o terceiro parágrafo no primeiro artigo. Abaixo a íntegra da resolução: RESOLUÇÃO Nº __, DE 29 DE MARÇO DE 2011