Blog do Carlos Baía

Prossegue até domingo (25/05) a etapa Baixo Tocantins dos VIII Jogos Abertos do Pará, promovidos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), e em Barcarena com apoio da Prefeitura Local através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer.   O Evento em Barcarena Iiniciou-se na última quarta-feira (21).  Participam desta fase cerca de 800 atletas das escolas dos municípios de Abaetetuba, Acará, Barcarena, Bujaru, Cametá, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia e Tomé-Açu, nas categorias masculino e feminino, nas modalidades basquetebol, handebol, futsal e voleibol. Autoridades na Abertura A abertura ocorreu às 19 horas, no ginásio de esportes municipal de Barcarena "Laurivalzinho", com a presença da titular da Seel, Renilce Nicodemos, doDiretor Técnico da Seel Luis Aroldo, e do Gerente de Eventos da Seel Marcelo Gonçalves. Por parte da Prefeitura de Barcarena, presença do Vice-prefeito Renato Ogawa, do Presidente da Câmara de Veread

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento de ação penal contra A.M.G., denunciado pelo crime de furto por ter, em tese, subtraído um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40,00. A ordem foi concedida pela Turma, na sessão da terça-feira (20), ao analisar Habeas Corpus (HC 121903) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU). Após o indeferimento de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça mineiro, a defesa impetrou HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu a liminar. No Supremo, a Defensoria Pública da União (DPU) reiterava a tese de aplicabilidade, no caso, do princípio da bagatela, tendo em vista o pequeno valor do furto. Ressaltava, ainda, que os bens subtraídos foram restituídos à vítima. O pedido de liminar, a fim de suspender a ação penal até o julgamento definitivo do HC, foi negado pelo relator, ministro Luiz Fux, em abril deste ano. No mérito, a DPU pedia o reconhecimento da atipicidade da condu

DEVER DE GUARDA: Estado terá de indenizar aluna que teve olho perfurado em escola A escola tem o dever de guarda e preservação da integridade física do aluno. Baseada nesse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o estado pague R$ 30 mil, de indenização por danos morais, aos pais de uma menina que perdeu parte da visão após sofrer acidente na escola estadual em que estudava, na região metropolitana de Florianópolis. A menor foi atingida no olho esquerdo pela ponta de um lápis usado por um colega de classe. Mesmo depois de reclamar atenção pelo ocorrido, a estudante não teve atendimento da professora ou diretora. Só mais tarde, em casa, ela foi levada pelos pais ao hospital. A consulta constatou grave lesão ocular, obrigando-a a passar por uma cirurgia corretiva e ficar afastada por uma semana de qualquer atividade cotidiana. "É dever da administração pública estadual arcar com as consequências do descumpr

Missionário José Olímpio diz que Parlamento tem de se antecipar ao “fim do mundo” e proibir a implantação de chips em seres humanos, equiparados por ele à “marca da besta”. Projeto foi apresentado na última quarta-feira. Uma proposta apresentada esta semana na Câmara por um deputado paulista pretende impedir a implantação de uma “satânica Nova Ordem Mundial”. Este é o argumento utilizado pelo Missionário José Olímpio (PP-SP), da Igreja Mundial do Poder de Deus, para justificar a necessidade de se proibir a implantação de chips em seres humanos no Brasil.  Na justificativa de seu projeto, protocolado na Casa na última quarta-feira (14), o missionário compara a implantação dos dispositivos eletrônicos à “marca da besta” e diz que o Congresso tem de se antecipar ao “fim dos tempos” e impedir que esse tipo de tecnologia seja incorporado aos brasileiros. “Tendo em conta que o fim dos tempos se aproxima, é preciso que o Parlamento brasileiro se antecipe aos futuros acontec

Texto: Coluna RD - Repórter Diário ( Sexta-feira, 16/05/2014 ) Foto: Divulgação

Presidente do Tribunal de Contas da União vai encaminhar relação de políticos com contas reprovadas em todo o país ao TSE até o final de junho. Em evento, Augusto Nardes também criticou preparativos para a Copa. Segundo ele, metade das obras prometidas não foi concluída. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, encaminhará até junho ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, uma lista com cerca de 6 mil gestores que estarão impedidos de participar das próximas eleições. Segundo Nardes, a relação está em fase final de preparação. “É uma lista de condenados pelo TCU, chamada ficha suja, das pessoas que não têm as contas aprovadas em todo o país. É significativo, mas além de fazermos a avaliação da legalidade, avaliamos a questão da governança e da qualidade dos serviços prestados”, disse Nardes. Ele participou do lançamento do portal Fiscaliza Rio 2016, criado pelo TCU e pelos tribunais de contas do Estado do Rio e do

Um casal de Santa Catarina perdeu a guarda dos filhos por relatos de envolvimento dom drogas e prostituição.  O desembargador Victor Ferreira, da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de SC, que decidiu pela perda da guarda em recurso ao colegiado, observou que o ambiente onde as crianças viviam não era sadio. A perda da guarda das crianças já havia sido decidida em primeira instância, mas o casal entrou com recurso. No entendimento do relator ficou comprovado, nos autos, que as condições em que as crianças estavam sendo criadas e educadas eram precárias. Com base em relatos de que as crianças não frequentavam a escola e viviam sem cuidados de higiene, Victor Ferreira afirma que o casal não consegue atender às necessidades dos filhos. "Como evidenciado nos relatos, não possuem mínima noção de suas responsabilidades, ainda que tenham recebido orientações e acompanhamento psicológico”, completou.  Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC. F