terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Barcarena: ‘Bloco dos Amigos’ pelo terceiro ano consecutivo anima o carnaval na cidade


Pelo terceiro ano consecutivo, o som da bateria do Bloco dos Amigos anima o carnaval de Barcarena. Em 2016, os foliões do bloco começaram a ir para as ruas no dia 17 de janeiro, para um ensaio geral, no espaço que fica ao lado do ginásio poliesportivo. Mas foi no dia 24 que ocorreu o primeiro desfile oficial pelas ruas da cidade. Desta vez, a concentração foi na Praça da Bíblia.
O primeiro arrastão começou por volta das 18 horas, depois que os integrantes da ‘bateria show’ afinaram os instrumentos e aqueceram o trio elétrico. O público ficou ansioso para sambar na avenida. Crianças acompanhadas dos pais, jovens e adultos viveram momentos de alegria e descontração, principalmente quando o bloco iniciou o desfile. Falou-se em dois mil brincantes no cortejo da praça até a orla da cidade.
Alguns foliões preferiram comprar o abadá do bloco para cair na folia, outros saíram do jeito que foi possível ou do jeito que o tema da festança sugeriu. Este ano, o bloco dos amigos fez uma homenagem aos padeiros do município; e, na letra da música, algumas panificadoras da cidade foram lembradas. O arrastão trouxe mais alegria ao carnaval barcarenense e ganha força a cada ano que passa.
O bloco surgiu a partir da reunião de pessoas que integram a Associação dos Amigos do Esporte e da Cultura Barcarenense e a iniciativa tem o incentivo do deputado estadual Renato Ogawa, que atua como um dos compositores e intérpretes do samba enredo. Em três anos de história, o resultado do Bloco dos Amigos é uma diversão sadia, sem excessos, com muita descontração e cultura. 

Texto: Jornalista Evandro Santos
Foto: Rafael Ferreira

7 dicas para economizar de forma rápida


Juntar dinheiro rápido pode ser um desafio para quem não tem o hábito de economizar e, principalmente, no caso de pessoas que têm que lidar com dívidas. No entanto, ao que se parece, cuidar das finanças pessoais não é um bicho sem pé nem cabeça. Basta algumas mudanças na rotina e na forma de consumir, além de ter determinação.

Veja algumas dicas:

1. Comece devagar
Quem não tem o hábito de juntar dinheiro não vai conseguir adquiri-lo de uma hora para outra. Por isso, é importante começar em uma velocidade normal. Separe uma pequena quantia mensal e coloque na poupança logo que você receber seu salário. Não precisa ser um valor alto. O importante é tornar o hábito de poupar parte da sua rotina. Depois, você juntará dinheiro de forma mais rápida e até mesmo automática.

2- Anote os gastos
Ao anotar os gastos, você sabe exatamente para onde o dinheiro está indo e consegue identificar potenciais de economia. Analise suas despesas e veja se há alguma categoria em que você pode cortar os gastos para juntar dinheiro.

3. Tenha um gerenciador financeiro
Um gerenciador financeiro é uma ferramenta muito útil para ter uma visão geral das suas finanças e controlar com exatidão receitas e gastos. Use o sistema a seu favor para anotar suas despesas, ver quanto gastou e quanto pode economizar.

4. Pague as dívidas
As dívidas são uma das principais inimigas de quem desejar aprender como juntar dinheiro rápido. Afinal, para ter sucesso nesta missão, é preciso quitar todos os seus débitos (e os juros que os acompanham). Comece priorizando as dívidas mais caras, como rotativo do cartão de crédito e cheque especial. Uma alternativa é recorrer a um empréstimo consignado, que cobra juros mais baixos, para quitar as dívidas mais caras.

5. Tenha objetivos
Juntar dinheiro rápido fica mais fácil quando você tem um objetivo. Isso ajuda a manter a disciplina. Uma forma de fazer isso é definindo três sonhos, um de curto prazo (até dois anos), um de médio (até cinco anos) e outro de longo prazo (acima de cinco anos). Reflita e analise o que é importante para você. Seu objetivo pode ir de quitar dívidas até comprar um apartamento ou até mesmo atingir a independência financeira.

6. Estabeleça uma quantia para poupar
Para começar a juntar dinheiro, divida o valor dos objetivos que você estabeleceu pelo número de meses que você irá levar para conquistá-lo. Quem deseja fazer um intercâmbio no valor de R$ 12 mil em 24 meses, por exemplo, deve juntar pelo menos R$ 500 por mês durante este período para conseguir realizar seu sonho. Independentemente dos sonhos, para conquistar a independência financeira, que é um objetivo de todos, deve-se guardar, em média, 15% do que ganha.

7. Escolha como vai guardar o dinheiro
Além de definir quanto vai juntar, é importante escolher com cuidado o tipo de investimento em que vai aplicar seu dinheiro. Para a quantia usada para realizar um sonho, por exemplo, é uma boa ideia guardar o valor em uma aplicação que pague juros e proteja o dinheiro da inflação. A poupança, que tem baixo rendimento, só é uma boa opção para guardar valores por pouco tempo. Pessoas que pensam em juntar dinheiro para complementar o INSS na aposentadoria podem partir para um plano de previdência privada. Títulos do Tesouro Direto também são opções seguras. Caso queira juntar dinheiro para o futuro escolha papéis com vencimento próximo à data que pretende se aposentar.



PGR questiona lei que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios


O procurador-geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma lei de Minas Gerais que autoriza a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol daquele estado. De acordo com o autor, a lei estadual invadiu competência legislativa da União para tratar de normas gerais sobre consumo e desporto, uma vez que existe lei federal que proíbe porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, como forma de reprimir a violência nos estádios.
A Lei 21.737/2015, de Minas Gerais, permite a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios mineiros desde a abertura dos portões para acesso do público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo da partida. Pela norma, o gestor do estádio deve definir os locais nos quais será possível a comercialização e o consumo, que não podem acontecer nas áreas das arquibancadas e das cadeiras.
Competência concorrente
De acordo com o autor da ação, a Constituição da República, em seu artigo 24, ao disciplinar o pacto federativo, conferiu à União, aos Estados e ao Distrito Federal competência legislativa concorrente sobre os temas consumo (inciso V) e desporto (inciso IX). Para exercício dessa competência, explica a ADI, cabe à União editar normas gerais e aos estados complementá-las ou, apenas na ausência de lei geral, exercer competência legislativa plena para atender às peculiaridades locais.
Nesse sentido, o procurador-geral lembra que foi editada a Lei federal 10.671/2003 – conhecida como Estatuto do Torcedor – para dispor sobre normas gerais de proteção e defesa do consumidor/torcedor nos eventos esportivos. E, no intuito de reprimir fenômenos de violência durante as competições esportivas, a União editou a Lei 12.299/2010, que proibiu, em todo o território nacional, porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos.
“Há, portanto, invasão, pelo Estado de Minas Gerais, do campo legislativo reservado à União pelo artigo 24 (incisos V e IX combinados com os parágrafos 1º e 3º) da Constituição da República, concernente à edição de normas gerais sobre consumo e desporto”, concluiu o procurador ao pedir a concessão de medida liminar para suspender a norma questionada e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade da Lei 21.737/2015, de Minas Gerais.
Fonte: STF

Prefeitura de Barcarena vai pagar novo piso salarial dos professores do município, já agora em janeiro


A prefeitura de Barcarena vai pagar o novo piso salarial dos professores da rede municipal de ensino a partir do contracheque deste mês de janeiro, com um aumento de 11,36%. “O salário base passará R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 valor que comporá o pagamento para docentes com formação de nível médio, com 40 horas semanais”, explicou a Secretaria de Educação do Município (Semed).
A Semed informou que a correção do piso nacional, estabelecido em lei, “reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno”, definido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 
“Informamos que já no pagamento de janeiro, constará o reajuste do salário mínimo”, disse a Secretaria de Educação, em nota assinada pela secretária Ivana Ramos.
A nota oficial divulgada pela Semed explica que “neste momento conjuntural em que muitos governos estaduais e municipais Brasil afora estão enfrentando grandes dificuldades para quitar a folha de pagamento, a prefeitura de Barcarena dá exemplo e colhe frutos do trabalho árduo, organizado, responsável e competente”, praticado pelo prefeito Antônio Carlos Vilaça.


Fonte: ASCOM/PMB


Consumo de frutas e verduras ‘feias’ poderá receber incentivo


Pode chegar ao país na forma de lei uma tendência de combate ao desperdício de alimentos que avança na Europa: o incentivo ao consumo de frutas e verduras “feias”, que são descartadas pela aparência, mas que conservam propriedades nutricionais e atendem normas sanitárias.
Quem propõe a nova lei é o senador Jorge Viana (PT-AC), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 738/2015, que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em caráter terminativo.
O parlamentar, no entanto, não se limita a propor medidas para quebrar a resistência dos consumidores a produtos in natura fora do padrão estabelecido pelo mercado. Ele quer também aumentar a vida útil de alimentos processados e industrializados.
Jorge Viana quer incluir na legislação o conceito de prazo de validade para consumo seguro, que é superior ao prazo de validade para venda, mas que ainda permite que os alimentos sejam consumidos com segurança.
Ele também propõe modificar o Decreto-Lei 986/1969, que define normas para venda de alimentos, para estabelecer que a data de validade de consumo seguro conste no rótulo dos produtos alimentícios, que já informa a data de validade para venda ao consumidor.
As indústrias e empresas que embalam alimentos ficariam obrigadas a informar no rótulo a diferença entre a validade para a venda e a validade de consumo seguro.
A relatora na CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), destaca ainda a possibilidade de redução de preço de alimentos que fogem aos padrões de mercado e que hoje seriam descartados por produtores ou atacadistas.
“Os produtos com aspecto imperfeito podem ser disponibilizados a menores preços, beneficiando, inclusive, pessoas que têm dificuldades para incorporar alimentos in natura em seus hábitos alimentares pelo seu alto custo”.

Combate à fome

Jorge Viana considera o combate ao desperdício de alimentos uma medida essencial em apoio aos esforços pelo fim da fome. Como observa, na justificação do projeto, o volume global de desperdício de produtos agrícolas foi estimado em 1,6 bilhão de toneladas, em 2007, ano em que a produção para usos alimentares e não alimentares foi de seis bilhões de toneladas.
Ele sugere que o poder público e os estabelecimentos varejistas façam campanhas educativas para sensibilizar e estimular o consumidor a adquirir frutas e verduras que não tenham a melhor aparência, mas que são seguros para consumo.
Jorge Viana propõe ainda que a nova lei autorize a doação, para entidades beneficentes, de alimentos dentro do prazo de validade para venda que, “por qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização”, ou fora deste prazo, mas dentro do prazo de consumo seguro.
O senador também quer mudar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), para proibir o descarte de alimentos in natura, processados ou industrializados, ainda próprios para consumo, segundo as normas sanitárias.
Ele propõe ainda incluir na Lei 9.605/1998, que trata de penalidades para condutas lesivas ao meio ambiente, multa para quem descartar esses alimentos que ainda se prestam ao consumo.

Industrializados

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) concorda que frutas fora do padrão de consumo ou mesmo amassadas podem estar em perfeitas condições de consumo. No entanto, ele manifestou preocupação com relação a alimentos industrializados.
“Determinadas embalagens, sobretudo latas, quando amassam podem enferrujar, o que pode criar problemas. E latas estufadas são sinal de que o alimento está contaminado”, exemplificou.
As dúvidas do senador Waldemir Moka poderão ser esclarecidas durante audiência pública que a Comissão de Agricultura fará sobre o projeto, atendendo a sugestão da senadora Ana Amélia. Antes de votar a matéria, a relatora quer ouvir os diversos setores envolvidos, como os produtores rurais, a indústria de alimentos, os atacadistas, o comércio varejista e consumidores.

STJ reúne decisões sobre uso de depoimento de vítimas de estupro como prova

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial, porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. Esse costuma ser o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, fixados no Código Penal.
O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da corte sobre casos semelhantes. Foram reunidos 114 acórdãos sob o temaValor Probatório da palavra da vítima nos crimes contra a liberdade sexual.
A corte tem entendido que "a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios".
Em outro acórdão, o STJ firmou entendimento de que, caso esses crimes sejam praticados contra crianças e adolescentes, justifica-se ouvir a vítima na modalidade do “depoimento sem dano”, por psicólogo, em sala especial, de modo a respeitar sua condição especial de pessoa em desenvolvimento.
Pesquisa Pronta
A ferramenta oferece consultas a temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios. 

Fonte: Conjur

Eleições 2014: Governador do Amazonas tem mandato cassado pelo TRE por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25/1), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros) e de seu vice, José Henrique de Oliveira (PR). Por 5 votos a 1, a maioria dos membros da corte entendeu existirem fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.

Reprodução
A ação foi movida pela chapa que ficou em segundo lugar nas eleições, liderada pelo peemedebista Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Melo foi acusado de integrar um esquema que usava dinheiro público repassado pelo próprio governo estadual a uma empresa de segurança na Copa do Mundo de 2014. Durante o segundo turno da campanha eleitoral, a Polícia Federal chegou a apreender cerca de R$ 12 mil em um comitê de Melo, em Manaus.
O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, disse que ainda estuda se vai apresentar embargos de declaração ou recorrer diretamente no Tribunal Superior Eleitoral. Até lá, ambos devem continuar no cargo.
No julgamento da ação, não ficou definido se a saída do governador e do vice abriria novas eleições para o governo do Amazonas. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Conjur.