A Fundação Procon de São Paulo divulgou orientação para
consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em
praias da região Nordeste que foram afetadas por manchas de óleo.
Segundo a entidade de prestação de serviços ao consumidor, o
turista pode cancelar ou remarcar a reserva sem pagar multa. Basta procurar a
empresa contratada e pedir o cancelamento da compra ou a remarcação da viagem.
"Como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram
esse ato, estamos orientando a que se dê ao consumidor uma nova data para que
ele possa se hospedar novamente sem multa ou que seja remarcado o passeio,
devido à vulnerabilidade do consumidor dentro da relação de consumo. Ele tem
direito à vida, à saúde e à segurança. Ele não pode ser submetido a usufruir um
produto que exponha sua vida, saúde e segurança", explicou o
diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez.
Com informações do Conjur.
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