Acelerar o andamento de processos envolvendo violência
doméstica e familiar foi a pauta da reunião realizada nesta terça-feira, 9, na
Delegacia da Mulher (Deam), entre a juíza titular da 3ª Vara Criminal de
Icoaraci, Claudia Favacho, e a diretora da Deam, delegada Adriana Norat. A
juíza assumiu a titularidade da 3ª Vara Criminal de Icoaraci no início deste
mês. A Vara possui competência privativa para crimes de violência doméstica
contra a mulher e crimes contra crianças e adolescentes.
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| Juíza Claudia Favacho - Arquivo |
Durante o encontro, ficou acordado que a Deam envidará
esforços na instauração e conclusão de inquéritos policiais que ainda não foram
concluídos, para serem encaminhados à Justiça. A magistrada também aproveitou a
oportunidade para conhecer o funcionamento de toda a dinâmica do atendimento à
mulher vítima de violência, bem como a respectiva rede de apoio que funciona no
prédio da Deam, como o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e o Pro Paz
Mulher.
“Após assumir a titularidade da Vara, a equipe está
empenhada na análise de todos os processos, trabalhando com relatórios semanais
de produtividade, já tendo sido sentenciados 14 processos desde que assumi a
Vara. Também estamos agendando audiências para a Semana Justiça Pela Paz em
Casa. Há a perspectiva de cerca de 50 audiências para a Semana”, ressaltou a
magistrada.
A campanha Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais Estaduais, desenvolve
ações interdisciplinares para dar visibilidade para a violência doméstica e
familiar contra a mulher. A 14ª edição da Semana ocorrerá de 19 a 23 de agosto.
Durante a programação, além de ações de conscientização, haverá uma
força-tarefa em todo o Estado para a realização de audiências, prolação de
sentenças, decisões e despachos, e arquivamentos referentes a processos sobre o
tema.
Acervo - Atualmente, o acervo da 3ª Vara Criminal de
Icoaraci é de 5.409 processos. Há, ainda, 639 medidas protetivas em andamento
na Vara.
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