Barcarena rumo ao selo UNICEF: Comissão intersetorial realizou 1ª reunião que visa alcançar o selo 2017/2020

O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados.

Em Barcarena, a primeira reunião ocorreu na manhã da última terça-feira (22/05) na sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Barcarena e contou com a participação de todos os integrantes da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, representando suas áreas de atuação conforme pede o Guia Metodológico do Selo UNICEF, edição 2017/2020

Como função, a comissão deve ser operacional, planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo, como: promover reuniões sistemáticas, monitorar os indicadores e contribuir para a sua melhoria.

Na pauta de hoje a comissão discutiu sobre a realização do “1º Fórum Comunitário”, Etapas do Selo Unicef que o município deve realizar.

A comissão definiu por unanimidade que a data do 1º Fórum Comunitário será realizado em 28 de junho do corrente ano.

Dentre as ações obrigatórias exigidos pela metodologia do selo, estão o Programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola,  ações de promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para adolescentes e jovens,  Primeira infância valorizada como prioridade na agenda de políticas públicas do município, ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência no município, Mecanismo de escuta e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados.

A presidente do CMDCA, Sr.ª Francinea apresentou as atividades que o núcleo realizará ao longo da edição do selo, como os Fóruns Comunitários (1º e 2º ), Reuniões intermediárias de acompanhamento, plataformas virtuais e quais seus papéis, e como os municípios são validados (pontuação no eixo de impacto social e resultados sistêmicos), pontuação necessária para conquistar o Selo UNICEF (Sistema de avaliação e pontuação especial).

A comissão realizou reflexões sobre as ações futuras e o engajamento que cada secretaria deverá assumir.  A próxima reunião da Comissão ficou marcada para o próximo dia 30 de maio.

O Conselheiro tutelar de Barcarena Sede Sr. Edson, reconhece a importância da implantação do Selo UNICEF no Município.  O Sr. Givanildo representando a Secretaria de Esporte disse concordar e afirmou que o mais importante é o que os jovens e adolescentes do nosso município irão ganhar, e que pessoalmente sai hoje desta reunião com uma nova perspectiva e esperança de um tempo melhor para todos em Barcarena. A secretária Adjunta de Assistência Social Odete Pantoja falou da felicidade em participar deste momento e ressaltou que Barcarena já desenvolve várias destas ações e que o município não pode retroceder e sim seguir avançando.

O Selo UNICEF-2017/2020

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para Infância - Unicef voltada à redução das desigualdades e à garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes previsto na convenção sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele busca mobilizar os municípios para qualificar as políticas públicas de promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio do estímulo à gestão por resultados.

Atualmente Barcarena segue alinhada às metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, e por esse motivo Patrícia Menezes, articuladora municipal do selo unicef em Barcarena acredita ser uma corrida mais fácil, uma vez que a prefeitura já trabalha focada em questões como a erradicação da fome (ODS 1), educação de qualidade (ODS 4), paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16), entre outras.

Para alcançar o selo Unicef, o governo municipal precisa passar por várias etapas. A reunião de hoje da comissão foi uma delas, agora é planejar visando o alcance dos indicadores sociais.

SELO UNICEF 2017-2020 - BARCARENA/PA