O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu cassar a candidatura de Zenaldo Coutinhoe seu vice, Orlando Reis Pantoja, ambos do PSDB, ao segundo turno na disputa eleitoral para prefeito de Belém. A defesa de Zenaldo disse que irá recorrer da decisão.
Zenaldo Coutinho foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições municipais de Belém. Ele teve 241.166 votos, que correspondem a 31,02% do total das urnas de Belém. De acordo com a pesquisa Ibope divulgada no dia 15 de outubro, ele teria entre 39% e 47% dos votos no segundo turno.
A decisão, que deve ser publicada na tarde desta quinta-feira (20), entendeu que os candidatos se beneficiaram de conduta ilícita, configurando abuso de autoridade e uso do dinheiro público para alavancar a candidatura.
Propaganda proibida
Segundo o juiz Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz, os candidatos do PSDB usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município para fazer propaganda eleitoral em época proibida. De acordo com a decisão, "não se trata apenas de disponiblizar propaganda institucional em período vedado, mas também promover o réu Zenaldo Coutinho em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na legislação eleitoral", diz a decisão. Segundo o juiz, houve “abuso de poder político e desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração púbica”.
Propaganda proibida
Segundo o juiz Antonio Cláudio Von Lohrmann Cruz, os candidatos do PSDB usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município para fazer propaganda eleitoral em época proibida. De acordo com a decisão, "não se trata apenas de disponiblizar propaganda institucional em período vedado, mas também promover o réu Zenaldo Coutinho em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na legislação eleitoral", diz a decisão. Segundo o juiz, houve “abuso de poder político e desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração púbica”.
O candidato disse que os endereços da internet citados pelo magistrado devem passar por perícia para que seja provada sua inocência. "Está exatamente sendo pedida uma perícia para que seja avaliada (a denúncia), e esta perícia não foi feita. Nós iremos aguardar o processo judicial, nossos advogados estão tratando o assunto", disse Zenaldo, que classificou a decisão como exagerada.
"Uma decisão absolutamente desproporcional diante do processo eleitoral", disse. "Temos segurança que estamos no caminho certo e vamos ter a vitória no tribunal", afirmou o candidato, que continua em campanha. "Acreditamos na justiça e estamos trabalhando firme e forte. Agenda continua absolutamente normal, tanto nas reuniões, visitas e caminhadas quanto no programa eleitoral", concluiu.
Fonte: G1/Pa.
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